TJRS - OFENSAS VIA WHATSAPP A MULHER TRAÍDA CONFIGURAM DANOS MORAIS
A 2ª Turma Recursal Cível reconheceu danos morais em caso de mulher ofendida por mensagens no aplicativo WhatsApp. A autora conta que recebeu diversas mensagens e ligações da ré, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido. Disse... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:24:05
TRT-4ª - TRABALHADORA QUE AJUIZOU AÇÕES COM PEDIDOS JÁ JULGADOS EM PROCESSOS ANTERIORES DEVE PAGAR MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Uma reclamante que ajuizou ações com o mesmo conteúdo, embora em momentos diferentes, contra o município de São Francisco de Assis, da região sudoeste do Rio Grande do Sul, deve ser penalizada por litigância de má-fé. Ela... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:22:43
TRF-1ª AFASTA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO A INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE TALIDOMIDA
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente a apelação interposta por uma vítima de Talidomida contra a sentença da Vara Única de Varginha que declarou a prescrição em relação ao seu pedido de... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:21:41
TJSC - JUSTIÇA DEVOLVE IMÓVEL A VENDEDOR 16 ANOS APÓS CONTRATO NÃO CUMPRIDO PELO COMPRADOR
A juíza de direito Vera Regina Bedin, da 1ª Vara Cível de Itajaí, decretou a resolução de contrato firmado no ano 2000 entre imobiliária e um cliente, por inadimplência do comprador. A sentença prevê ainda que outra pessoa,... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:19:51
RECEITA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE QUEM SAIU DO PAÍS
Em São Paulo, órgão foca em contribuintes que saíram do País apenas com o objetivo de economizar ou deixar de recolher tributos A Receita Federal no estado de São Paulo está intensificando a fiscalização de contribuintes... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:15:56
PRORROGADO O PRAZO PARA VINCULAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS ACIMA DE 50 HECTARES
Instrução Normativa Conjunta prorrogou o prazo para o final do ano. Foi publicada na última quinta-feira, dia 18 de agosto, a Instrução Normativa Conjunta nº 1 Incra/RFB, que prorroga o prazo final da atualização cadastral do... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:14:32
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PODEM REMUNERAR DIRIGENTES SEM PERDER ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
Novo marco regulatório prevê que projetos destinem recursos financeiros para assessoria contábil O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou na quinta-feira (18) o Seminário sobre Organizações da Sociedade Civil, na sua sede em... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:13:28
COMUNICADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA COLETA DO CNPJ
Os serviços de integração com as Juntas Comerciais e a disponibilidade do sistema já se estabilizaram Foi implantada dia 15/08, segunda-feira, uma versão atualizada do Sistema de Coleta do CNPJ integrada com as Juntas Comerciais e as Prefeituras... Leia mais
Postado em: 23/08/2016 11:12:51
TJSP - COMARCA DE MAUÁ: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 22 A 26/08/2016
Comunicado Conjunto nº 1460/2016 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos,... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:51:46
STJ - PROGRESSO TECNOLÓGICO AMPLIA AS AÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM
“Uma imagem vale mais que mil palavras.” A frase do pensador chinês Confúcio, que ficou conhecida mundialmente, descreve o poder que uma fotografia tem de revelar, evidenciar, contradizer e até desmentir, ou desmascarar. Não é à... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:50:54