TJSP - COMARCA DE MAUÁ: PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS PROCESSUAIS
Comunicado Conjunto nº 1521/2016 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam aos Senhores Magistrados, Promotores de... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:38:55
TRT-2ª - MERO RELACIONAMENTO EM REDE SOCIAL NÃO INVALIDA PROVA TESTEMUNHAL
Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o argumento do recurso de uma empresa que colocava o depoimento da testemunha da trabalhadora sob... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:37:53
TJSP - COMUNICADO DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DE SEGUNDA INSTÂNCIA
Comunicado nº 113 /2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Antonio de Godoy, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:36:58
RFB - RECEITA FEDERAL DIVULGA NOVA VERSÃO DO "PERGUNTAS E RESPOSTAS" SOBRE A LEI DE REPATRIAÇÃO
Ato Declaratório Interpretativo traz novos esclarecimentos sobre a Lei nº13.254/2016 Foi publicado no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 9 que aprova a versão 1.2 do Perguntas e Respostas da... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:35:43
BRASIL PERDE 94,7 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA EM JULHO
O Brasil perdeu 94.724 vagas formais de emprego em julho deste ano,... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:33:33
RECEITA FEDERAL DIVULGA NOVA VERSÃO DO "PERGUNTAS E RESPOSTAS" SOBRE A LEI DE REPATRIAÇÃO
Foi publicado sexta, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 9 que aprova a versão 1.2 do Perguntas e Respostas da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), incluindo... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:31:07
O E-COMMERCE ESTÁ NAS MÃOS DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS
Estudo realizado pelo Sebrae, em parceria com o E-commerce Brasil, mostra que 90% das empresas que atuam unicamente no e-commerce são pequenos negócios. Desse percentual, 45% são Microempreendedores Individuais (MEIs). Para esses empresários do varejo... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:29:34
RECEITA FEDERAL AFASTA MULTA DE 50% POR RESSARCIMENTO INDEVIDO
A Receita Federal definiu que não cobrará a multa de 50% por pedido de ressarcimento de tributos indevidos feito enquanto a penalidade ainda estava vigente. O Fisco editou o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 8 para determinar que todos os fiscais do país... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:27:47
TRT-10ª - MANTIDA JUSTA CAUSA DE DOMÉSTICA QUE POSTOU FOTOS EM REDE SOCIAL COM ROUPAS DA ESPOSA DO EMPREGADOR
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou a justa causa de uma empregada doméstica demitida por ter utilizado, por diversas vezes, roupas da esposa do empregador e publicado no Facebook fotos feitas no quarto e na cama do casal. A... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:40:24
TRF-1ª - TRATAMENTO DE SAÚDE PARA HIPOSSUFICIENTE É DEVER DO ESTADO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, rejeitou as apelações da União, do estado de Minas e do município de Belo Horizonte contra a sentença da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que determinou o... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:39:27