TJSP - CRIANÇA IMPEDIDA DE PERMANECER EM LOJA SERÁ INDENIZADA
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma loja de brinquedos a indenizar criança que foi obrigada a sair de espaço reservado para brincadeiras infantis. A indenização foi fixada... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:39:16
TRT-3ª - TEMPO GASTO NO DESLOCAMENTO PARA O REFEITÓRIO NÃO GERA HORA EXTRA
A concessão parcial do intervalo intrajornada gera para o empregado o direito ao pagamento da integralidade do período correspondente, ou seja, uma hora, como extra. Esse é o entendimento pacificado pela Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:37:52
GOVERNO DIVULGA LISTA COM NOMES DE QUEM AINDA NÃO SACOU ABONO
A partir desta quinta-feira (25), está disponível no site do Ministério do Trabalho uma lista com o nome de todos os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014. Cerca de 1 milhão de pessoas ainda não fizeram o saque de... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:32:42
PARA BRASILEIRO, HOMEM DEVERIA SE APOSENTAR AOS 58 E MULHER AOS 53
A maioria dos brasileiros desconhece as regras da aposentadoria e se diz alheia ao debate em torno da reforma da Previdência, mas reconhece que deverá se aposentar mais tarde do que gostaria. É o que mostra pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pela... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:29:10
STJ COMEÇA A ANALISAR PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a possibilidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. A matéria é discutida pela 1ª Turma em um processo que envolve a rede de supermercados Zaffari. Por enquanto, apenas o... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:28:00
AINDA É POSSÍVEL SUBSTITUIR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
Essa possibilidade deve acabar quando a Receita Federal regulamentar decreto prevendo os procedimentos para cancelamento da escrituração Muitos tabus cercaram o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) desde que foi criado, há quase... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:27:24
TRF-3ª - BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE EMPRESA INDIVIDUAL SÃO IMPENHORÁVEIS
União pleiteava a penhora de três equipamentos de uma clínica odontológica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que havia retirado a constrição de três... Leia mais
Postado em: 25/08/2016 10:03:57
TST - JT REVERTE JUSTA CAUSA APLICADA PELO BANCO A ADVOGADO QUE COMETEU FALHAS PROCESSUAIS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco B. S/A contra decisão que reverteu a justa causa aplicada a um advogado com fundamento na desídia no desempenho das funções. No caso, ficou demonstrado que o banco não aplicou nenhuma... Leia mais
Postado em: 25/08/2016 10:03:09
TRF-1ª - USUFRUTUÁRIOS DE IMÓVEIS NÃO FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido de nulidade do ato... Leia mais
Postado em: 25/08/2016 10:02:18
MINC PLANEJA ABRIR ROUANET PARA EMPRESAS COM LUCRO PRESUMIDO
Opiniões sobre a Lei Rouanet podem divergir, mas existe um ponto em que todas as vozes convergem: a concentração de patrocínios na região sudeste é um dos desafios do Ministério da Cultura na operacionalização do... Leia mais
Postado em: 25/08/2016 10:01:35