TJSP - COMARCA DE ILHA SOLTEIRA: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 16 A 22/11
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 09/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Ilha Solteira – suspensão do atendimento externo e dos prazos... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:29:07
TRT-2ª - JUSTIÇA GRATUITA NÃO É CONCEDIDA EM CASO DE ABUSO DE DIREITO E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Empregado de um grupo farmacêutico alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 5º, XXV da Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:27:56
RECEITA PAGA PENÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2016
A Receita Federal deposita hoje (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:20:40
SELO QUE RECONHECE AÇÕES CONTRA EXCESSO DE BUROCRACIA PODERÁ SER INSTITUÍDO NO PAÍS
Iniciativas que simplificam e melhoram a vida de usuários dos serviços públicos poderão ganhar o Selo de Desburocratização e Simplificação. O projeto (PLS... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:18:06
REFORMA DO ISS É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DO PLENÁRIO
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado. A próxima sessão deliberativa será nesta quarta-feira (16), a partir das 14h. O Projeto de Lei... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:17:07
RECEITA ESTABELECE PROCEDIMENTOS PRELIMINARES PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
A opção prévia pelo parcelamento não dispensa a opção definitiva A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.670, que estabelece procedimentos preliminares referentes ao parcelamento do Simples Nacional, previsto no... Leia mais
Postado em: 16/11/2016 09:10:43
STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Por maioria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que estejam pendentes... Leia mais
Postado em: 14/11/2016 11:49:56
TJSP - PROBLEMA EM ENTREGA DE VEÍCULO GERA O DEVER DE INDENIZAR
Consumidor receberá valor gasto em aquisição de veículo. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma montadora e uma concessionária cancelem o contrato de compra e venda e restituam,... Leia mais
Postado em: 14/11/2016 11:49:21
TRT-3ª NÃO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MEMBROS DE NÚCLEO FAMILIAR
O parentesco, por si só, não constitui impedimento à configuração da relação de emprego. Mas se o trabalho é fruto de ajuda mútua entre pessoas do mesmo núcleo familiar, que coabitam sob o mesmo teto, sem... Leia mais
Postado em: 14/11/2016 11:48:32
STJ - CDC NÃO SE APLICA A DISPUTA DE EMPRESAS SOBRE DANO DE CARGA EM TRANSPORTE MARÍTIMO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma transportadora para rejeitar a aplicação do Código de Defesa do... Leia mais
Postado em: 14/11/2016 11:47:44