CONTADORES DEVEM TER SEGURANÇA JURÍDICA PARA ADOTAR NOVA NORMA ÉTICA
Uma nova norma ética, editada em julho deste ano pela International Ethics Standards Board for Accountants (Conselho de Normas Éticas Internacionais para os Profissionais da Contabilidade) , trouxe inquietação para os profissionais da contabilidade brasileiros,... Leia mais
Postado em: 24/11/2016 09:10:00
TRF-1ª - MAGISTRADO PODE USAR TRECHOS DA DENÚNCIA PARA FUNDAMENTAR DECISÃO
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou exceção de suspeição formulada pelo denunciado contra o magistrado condutor do processo alegando que ele se utilizou de fundamentos extraídos da denúncia para indeferir pedido... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:32:00
TRT-3ª - VENDEDOR EXTERNO QUE TRABALHAVA HABITUALMENTE COM MOTOCICLETA TEM RECONHECIDO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito ao adicional de periculosidade. Para o juiz de... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:31:19
AGÊNCIA BRASIL - PROCON E PROTESTE ALERTAM SOBRE FRAUDES NO COMÉRCIO DURANTE A BLACK FRIDAY
Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:30:42
TJSP - OMISSÃO EM ATENDIMENTO DE SAÚDE GERA O DEVER DE INDENIZAR
Cirurgia foi feita em hospital particular. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Municipalidade de Franca a indenizar menor em razão de cirurgia não realizada. O poder... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:30:00
BANCO CENTRAL FEZ OPOSIÇÃO A EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO
Guilherme Afif Domingos refutou argumento de que modalidade estimularia a agiotagem. "Agiotagem é o cheque especial, são os juros do cartão de crédito", disse o presidente do Sebrae na abertura da 17a Convenção da Facesp Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:28:25
ÓRGÃO INTERNACIONAL EMISSOR DE NORMAS ÉTICAS (IESBA) DIVULGA NOVA REGRA NO BRASIL
Adoção pode ser considerada na relação de boas práticas de governança O órgão internacional emissor de normas éticas para a profissão contábil (Iesba, na sigla em inglês) publicou, em julho, uma... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:27:29
RECEITA ORIENTA SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES
Cerca de 600 mil empresas foram notificadas por débitos com a receita A Receita Federal publicou esta semana orientações preliminares sobre o parcelamento destinado às empresas enquadradas no Simples Nacional que tenham débitos com o... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:25:51
PRAZO PARA RETIFICAR DECLARAÇÕES APÓS REPATRIAÇÃO VAI ATÉ 31 DE DEZEMBRO, DIZ BC
Termina no dia 31 do próximo mês o prazo para a entrega das declarações retificadoras de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), no âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da... Leia mais
Postado em: 23/11/2016 13:24:59
TST - SÍNDICA E CONDOMÍNIO SÃO CONDENADOS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR OFENSAS A EMPREGADOS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial S. M. de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo, em razão de ofensas generalizadas aos empregados do conjunto de... Leia mais
Postado em: 22/11/2016 10:51:49