RECESSÃO DEVE LEVAR CARGA TRIBUTÁRIA DO PAÍS AO MENOR PATAMAR DESDE 2001
Queda na atividade econômica prejudica arrecadação de impostos, e previsão é que essas receitas correspondam este ano a 33,2% do PIB; mas, para economista, há sinais de que a queda nos recolhimentos esteja próxima do fundo do... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:55:55
CCJ DEVERÁ ANALISAR ADICIONAL DE 8% SOBRE IMPOSTO DE HERANÇAS E DOAÇÕES
O adicional ao imposto sobre grandes heranças e doações, previsto em proposta de emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá ser limitado a 8% sobre o valor herdado ou... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:53:41
GOVERNO AUMENTA PARA 1,6% PREVISÃO DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA PARA 2017
Os sinais de recuperação da economia levaram o governo a aumentar a previsão de crescimento para 2017. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) passou de 1,2% para 1,6% para o próximo ano, anunciou... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:51:36
UNIFICAÇÃO PIS E COFINS
A reforma do PIS / Cofins elevará as alíquotas com certeza O PIS é um Programa de Integração Social, a COFINS é uma contribuição que financia a Seguridade Social. Ambos pertencem a mesma base de cálculo e mesmo cunho... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:49:44
TRF-1ª - APOSENTADO POR INVALIDEZ NÃO TEM DIREITO À COBERTURA SECURITÁRIA SOBRE SALDO DEVEDOR DE IMÓVEL
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma seguradora contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária de Juiz de Fora que julgou procedente o pedido de cobertura securitária do saldo... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:21:20
TJSP - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA INDENIZARÁ IDOSO ATINGIDO POR FIO DE ALTA TENSÃO
Uma companhia fornecedora de energia elétrica deverá indenizar, a título de danos morais e estéticos, idoso que sofreu descarga elétrica. A decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou o... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:20:42
TRT-10ª - ESTAGIÁRIO QUE TRABALHAVA COMO OPERADOR DE FINANCIAMENTO TEM VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO
Um estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília.... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:19:44
STJ - MESMO NÃO EXPRESSO NA PEÇA, PEDIDO DEVE SER CONSIDERADO POR MAGISTRADO
O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os requerimentos feitos ao longo da peça, mesmo que não de maneira expressa. A análise não pode ficar restrita ao... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:19:04
OBRIGATORIEDADE DO CEST CONFUNDE ATÉ AS FAZENDAS ESTADUAIS
A tentativa de simplificar as normas fiscais com a informatização do fisco esbarra na criatividade do Confaz A partir de 1º de outubro deste ano o varejo terá de adequar seus sistemas de emissão de documentos fiscais ao Código Especificador da... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:16:57
PREJUÍZOS DE UMA REFORMA DO PIS/COFINS SÃO APRESENTADOS AO MINISTRO DA CASA CIVIL
O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esteve no dia 16 de agosto com o ministro-chefe da Casa... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:15:50