TJSC - ESTADO É RESPONSÁVEL POR DANO MORAL A MÃE DE PRESO ASSASSINADO EM PENITENCIÁRIA
O Estado tem o dever de custódia e preservação da integridade física de todos aqueles que estão sob sua guarda. Sob essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Público condenou o ente público a indenizar por danos morais - no valor de R$ 50... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:49:03
AGÊNCIA BRASIL - RECEITA ENVIA PELA INTERNET COBRANÇA DE TRIBUTOS COM PARCELAMENTO EM ATRASO
A Receita Federal, em São Paulo, passa a encaminhar pela internet cobrança para os contribuintes com parcelamento de tributos em atraso. Para visualizar a mensagem é necessário acessar a caixa postal eletrônica do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:48:03
TJSP - ALUNO DESRESPEITADO POR PROFESSORA SERÁ INDENIZADO
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais em razão de comentário desrespeitoso proferido por professora de escola... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:46:58
TRT-3ª - PARTICIPAÇÃO EM GREVE LÍCITA E PACÍFICA NÃO MOTIVA DISPENSA POR JUSTA CAUSA
No julgamento realizado na 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz Tiago dos Santos Pinto da Motta considerou abusivo o ato de uma siderúrgica que dispensou seu empregado por justa causa após a participação dele em greve lícita e pacífica. O... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:46:01
CONTRIBUINTES BUSCAM DRIBLAR A LEI DE REPATRIAÇÃO
Diante da intensa troca de informações fiscais entre governos e do controle cada vez mais rigoroso da Receita Federal, pessoas físicas que têm dinheiro não declarado no exterior sabem que o melhor caminho é aderir ao novo programa de... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:44:43
RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO ENCAMINHA PELA INTERNET COBRANÇA AOS CONTRIBUINTES COM PARCELAMENTO EM ATRASO
A partir deste mês de agosto, a Receita Federal no estado de... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:44:05
CARTÓRIOS PASSAM A AUTENTICAR DOCUMENTOS PARA USO EM 112 PAÍSES
Os cartórios brasileiros começam a autenticar documentos emitidos no Brasil para serem reconhecidos nos 112 países signatários da Convenção da Haia. A novidade foi tema de solenidade segunda-feira (15) no 17º Tabelião de Notas, em... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:43:25
REGULAMENTADA A REVISÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Trata-se da Portaria nº 719, publicada no Diário Oficial no dia 5 de maio A Receita Federal editou portaria que permite ao contribuinte solicitar a revisão de débito tributário, inscrito ou não em dívida ativa, antes de entrar com... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:42:33
E-FINANCEIRA TRARÁ TRANSPARÊNCIA EM CONTAS
Com e-Financeira, fisco terá acesso a saldo bancário de contribuinte Obrigação acessória do Sped, declaração informa à Receita Federal movimentações bancárias das pessoas físicas e jurídicas;... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:41:57
STJ - AUMENTADO VALOR DE DANOS MORAIS POR ACIDENTE OCORRIDO EM RODOVIA
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram estabelecer em R$ 65 mil o valor de indenização por danos morais devido a um homem que sofreu acidente causado por caminhão de uma empresa transportadora na Avenida Brasil, no Rio de... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:13:28