TRT-3ª - PORTADOR DE HIV QUE SOFREU DISPENSA DISCRIMINATÓRIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO E PAGAMENTO EM DOBRO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO
Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:12:22
STJ - DETERMINADO TESTE DE DNA DE ALTA TECNOLOGIA PARA RESOLVER CASO DE 30 ANOS
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:09:59
AGÊNCIA BRASIL - PROPAGANDA ELEITORAL COMEÇA HOJE NAS RUAS E NA INTERNET
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:08:54
NOVAS INTERPRETAÇÕES DE RECEITA E BC TORNAM LEI DA REPATRIAÇÃO MAIS CLARA
Apesar de resistir a mudanças na lei do programa de regularização (ou “repatriação”) de ativos no exterior, o governo recentemente adotou algumas novas interpretações normativas cuja consequência foi tornar mais claro o programa... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:07:24
93% DOS EXECUTIVOS DIZEM CONHECER ALGUÉM CORRUPTO
As dezenas de operações da Polícia Federal nos últimos anos, em especial da Lava Jato, tiveram um efeito significativo sobre a percepção da corrupção entre os executivos brasileiros. Uma pesquisa realizada por um conjunto de... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:06:41
REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR NÃO SERÁ PRORROGADA, DIZ SECRETÁRIO DA RECEITA
A Receita Federal do Brasil afirmou que não prorrogará... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:04:14
RECEITA CONFIRMA ADIAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO ESOCIAL
A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que a data de entrega do eSocial será adiada mais uma vez. Em entrevista por e-mail ao DCI, a assessoria de comunicação do órgão disse que o atual calendário do sistema de declarações trabalhistas... Leia mais
Postado em: 16/08/2016 10:02:53
AGÊNCIA BRASIL - BANCOS TERÃO QUE EMITIR RECIBO DE QUITAÇÃO INTEGRAL DE DÉBITO PEDIDO POR CLIENTE
Em menos de um mês, a partir do dia 8 de setembro, os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no prazo de 10 dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado pelo interessado. A medida foi publicada... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 11:06:42
TJSP - CAÇAPAVA – VARA CRIMINAL – SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO PERÍODO DE 15 A 19/08
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/08/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Caçapava – Vara Criminal – suspensão do atendimento externo e dos prazos... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 11:06:04
TJSP - COMARCA DE CRUZEIRO - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS ATÉ O DIA 19/08
Comunicado Conjunto nº 1411/2016 (Processo nº 2016/135052) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, Promotores de Justiça,... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 11:05:31