TRF-1ª - OBRIGATÓRIA A ENTREVISTA PARA AFERIÇÃO DE TRAÇOS NEGROS DE CANDIDATOS PELO SISTEMA DE COTAS QUANDO PREVISTA EM EDITAL
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação para julgar improcedente o pedido de um candidato ao curso de Educação Física da Universidade Federal de Goiás (UFG), objetivando que fosse tornada sem efeito a exigência de entrevista para... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 11:04:23
BANCOS TERÃO QUE EMITIR RECIBO DE QUITAÇÃO INTEGRAL DE DÉBITO PEDIDO POR CLIENTE
Em menos de um mês, a partir do dia 8 de setembro, os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no prazo de 10 dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado pelo interessado. A medida foi publicada... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 10:58:52
ANTEPROJETO DA DESBUROCRATIZAÇÃO TERÁ COMO PRINCÍPIO A BOA-FÉ DOS CIDADÃOS, DIZEM JURISTAS
A comissão especial de juristas que elabora um anteprojeto de lei de desburocratização pode encerrar seus trabalhos no início de setembro. O anteprojeto deve estabelecer regras para simplificar o acesso aos serviços públicos e a empresas que prestem... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 10:57:29
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZARÁ NOVA VERSÃO DO CNPJ
Haverá várias novidades e o cancelamento de solicitações de alteração de quadro societário requer especial atenção dos contribuintes Hoje, 15 de agosto, a Receita Federal irá disponibilizar nova versão do... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 10:56:23
ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DO ESOCIAL PODE SER ADIADA PARA INÍCIO DE 2018
O eSocial permitirá que o governo amplie o número de companhias fiscalizadas, diz diretor da Fenacon Até o momento, data da Receita Federal está para setembro, mas entidades e fonte do governo afirmam que alteração é certa; falta de... Leia mais
Postado em: 15/08/2016 10:54:15
TJSP - JORNAL INDENIZARÁ HOMEM ACUSADO DE ESTUPRO EM MATÉRIA
Um jornal de Marília foi condenado a indenizar por danos morais um pedreiro que foi acusado de cometer crime de estupro. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou o pagamento em R$ 20 mil. O veículo publicou que... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:53:02
CNJ - SISTEMA DE MEDIAÇÃO DIGITAL É APRESENTADO A OPERADORES DE SAÚDE COMPLEMENTAR
Uma ferramenta capaz de evitar a judicialização e oferecer uma alternativa mais célere aos brasileiros que buscam resolver conflitos com planos de saúde. Assim foi apresentado o sistema de mediação digital a representantes de operadoras de saúde... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:52:24
AGÊNCIA CÂMARA - ESPECIALISTAS QUESTIONAM PARTICIPAÇÃO DE JUÍZES NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DE PROVAS
Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal A participação direta ou indireta de juízes em confecção ou solicitação de provas foi um dos... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:51:40
TJMG - CLUBE INDENIZA CASAL POR ACIDENTE OCORRIDO COM SUA FILHA
O M. T. Clube, de Belo Horizonte, foi condenado a indenizar um casal em R$ 10 mil por danos morais e a restituir-lhe R$ 450 devido a uma falha no atendimento médico na colônia de férias onde sua filha se acidentou. A decisão é da Turma Recursal de... Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:50:55
ALTERAÇÃO NO SUPERSIMPLES TRAZ SEGURANÇA AO INVESTIDOR ANJO
O projeto, que está em votação na Câmara dos Deputados, separa quem investe daqueles que operam a empresa, diz Guilherme Afif, presidente do Sebrae. O presidente do Sebrae, Leia mais
Postado em: 12/08/2016 09:47:56