TRT-15ª - CÂMARA DETERMINA REABERTURA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO EM QUE A PRESCRIÇÃO HAVIA SIDO DECRETADA DE OFÍCIO
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma loja de departamentos e manteve a condenação imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um empregado já aposentado, que... Leia mais
Postado em: 08/11/2016 11:22:12
RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 21 de novembro Já está disponível para consulta pública minuta de Leia mais
Postado em: 08/11/2016 11:19:32
E-COMMERCE TERÁ REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
Decreto desonera o capital de giro dos contribuintes do ramo de comércio eletrônico e reduz custo operacional das empresas A partir de agora, empresas de e-commerce atuantes em São Paulo passam a ter regime especial de tributação, o mesmo utilizado... Leia mais
Postado em: 08/11/2016 09:51:25
PRAZO PARA PAGAMENTO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE OUTUBRO DO ESOCIAL SERÁ PRORROGADO
Os Ministros da Fazenda e do Trabalho e Emprego editarão portaria conjunta que prorrogará o prazo para pagamento do DAE até o dia 10 de novembro Na tarde de ontem, 7 de novembro, a Receita Federal foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de... Leia mais
Postado em: 08/11/2016 09:35:27
STF - CABE RECLAMAÇÃO PARA APLICAR DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL SE ESGOTADAS INSTÂNCIAS ANTERIORES
Nos casos em que se busca garantir a aplicação de decisão tomada em recurso extraordinário com repercussão geral, somente é cabível Reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando esgotados todos os recursos cabíveis nas... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:16:45
CNJ - PRORROGADA CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVAS REGRAS DE ADOÇÃO
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou na sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública,... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:16:02
TRF-4ª - SERVIDORAS EM LICENÇA MATERNIDADE QUE TRABALHAM EXPOSTAS A AGENTES NOCIVOS TÊM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO BENEFÍCIO
Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença maternidade. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:14:43
TJSP - EMPRESA DE ÔNIBUS E SEGURADORA DEVEM INDENIZAR POR ACIDENTE COM PASSAGEIRA
Sentença fixou pagamento de R$ 15 mil por danos morais Uma seguradora e uma empresa de transportes foram solidariamente condenadas a indenizar passageira que se machucou após acidente com ônibus. A decisão fixou pagamento em R$ 15 mil a título de... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:14:13
APÓS SANÇÃO DO SUPERSIMPLES, FENACON INICIA MUTIRÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Revisão da lei coloca em vigor ampliação do prazo para pagamento de dívidas de 60 para 120 meses Mais de um ano após o início das discussões, foi sancionada a lei que estabelece novos limites para o Simples Nacional. Na... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:13:22
RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS REMESSAS INTERNACIONAIS
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 18 de novembro Já está disponível para consulta pública Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:07:10