DESENVOLVIMENTO REDUZ EM 75% VALOR DE DEPÓSITO RECURSAL PARA MICROEMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto do deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE) que reduz o valor do depósito recursal para microempresas e empresas de pequeno porte (PL Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:06:13
EMPREGADORES TÊM ATÉ ESTA SEGUNDA (7) PARA PAGAR ESOCIAL SEM MULTA
Pagamento pode ser realizado em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária Termina nesta segunda-feira (7) o prazo para que os empregadores de trabalhadores domésticos realizem o pagamento do Documento de... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:04:49
AGÊNCIA BRASIL - MP QUE ALTERA BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA PERDE VALIDADE NESTA SEXTA
Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:08:41
TRT-10ª MANTÉM INDENIZAÇÃO DE R$ 20 MIL PARA PEDREIRO EXPOSTO A SITUAÇÃO DEGRADANTE
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença do juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um pedreiro que foi... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:07:23
TJSP - COMARCA DE SANTOS: CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NOS DIAS 7, 8, 9 E 10/11
Dia 7 O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Correição Geral Ordinária na Comarca de Santos no dia 07... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:09:01
TRF-4ª - EMPRESA QUE NÃO CONFERIU IDENTIDADE DO COMPRADOR TERÁ QUE ARCAR COM FRAUDE EM CARTÃO DE CRÉDITO
As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra o estabelecimento comercial na compra de mercadorias. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:05:13
SEMANA GLOBAL DE EMPREENDORISMO TRAZ DIVERSOS EVENTOS AO BRASIL
Com atividades realizadas simultaneamente em mais de 160 países e em mais de 30 cidades brasileiras, a Semana Global de Empreendedorismo, que terá início segunda-feira (14), tem como objetivo incentivar e preparar pessoas a... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:03:42
FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS AGUARDA PARECER NA CDH
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:02:33
COMISSÃO DA DESBUROCRATIZAÇÃO OUVIRÁ ESPECIALISTAS EM EXECUÇÃO FISCAL
Como parte do processo de discussão para elaborar o anteprojeto do Estatuto da Desburocratização, a Comissão de Juristas instituída pelo Senado reúne-se, na segunda-feira (7), para ouvir as contribuições de dois especialistas em... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 21:57:03
CONHEÇA OS VETOS QUE DEIXARAM O SUPERSIMPLES MENOS SUPER
Não foi desta vez que o Simples ganhou status de regime tributário; Essa possibilidade foi vetada da lei que ampliou seus benefícios. Entenda outros pontos que não passaram pelo crivo do governo A lei que tornou o Supersimples mais abrangente... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 21:54:22