MUDANÇAS NO SUPERSIMPLES DEVEM SER VOTADAS DIA 23
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif, se encontrou com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, para acelerar a votação. A proposta, que já passou pelo Senado, amplia os limites de enquadramento no regime simplificado A Câmara dos Deputados... Leia mais
Postado em: 11/08/2016 09:44:28
TRT-3ª - DISPENSA DURANTE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO CARACTERIZA PERDA DE UMA CHANCE
Ela estava toda feliz porque havia sido contratada. Ansiava pela nova experiência e vibrava com a chance de ter um emprego de carteira assinada, com todos os direitos trabalhistas assegurados. No entanto, três dias depois de ser admitida, foi surpreendida com a notícia do... Leia mais
Postado em: 10/08/2016 16:09:18
TJMG - FUNERÁRIA É CONDENADA POR COBRAR TAXA DE EXCESSO DE PESO
A V. Planos de Assistência Ltda. foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cliente de um plano funerário. A decisão é do juiz auxiliar Fabiano Afonso, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte. Segundo os... Leia mais
Postado em: 10/08/2016 16:08:15
CINCO EM CADA 10 PROFISSIONAIS OPTARIAM POR SER EMPREENDEDOR
Levantamento da Catho, divulgado ontem, revela que abrir o... Leia mais
Postado em: 10/08/2016 11:42:52
BLOCO K EXIGE MAIS ATENÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2017
Contadores acompanham com atenção a obrigatoriedade do Bloco K no âmbito do Sped, instituída pelo governo federal, através do Decreto 6.022/2007, para estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados, e atacadistas. Para essas empresas, será... Leia mais
Postado em: 10/08/2016 11:40:38
PREVIDÊNCIA DO BRASIL É A 13ª MAIS CARA
As despesas do Brasil com a Previdência estão... Leia mais
Postado em: 10/08/2016 11:39:56
TRT-15ª - CÂMARA MANTÉM PENHORA EM CONTA POUPANÇA
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que não concordou com o bloqueio de conta poupança por meio do convênio BacenJud para garantia da execução do débito trabalhista. Por... Leia mais
Postado em: 09/08/2016 09:23:19
STF - JURISPRUDÊNCIA DO STF É DESTAQUE NOS 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
Há dez anos, a sociedade brasileira passou a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – norma que, em 2012, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que balizou o alcance da legislação e... Leia mais
Postado em: 09/08/2016 09:22:30
TRT-2ª - 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO DIA 10/08
Portaria GP/CR nº 33, de 8 de agosto de 2016 A Presidente e a Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o... Leia mais
Postado em: 09/08/2016 09:21:50
TJSP - PEDREIRA - VARA CRIMINAL - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NO DIA 10/08
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais Pedreira - Vara Criminal - suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no dia 10/08/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos... Leia mais
Postado em: 09/08/2016 09:21:07