TST - ZELADOR QUE MORAVA EM ESCOLA PÚBLICA CONSEGUE VÍNCULO DE EMPREGO COM O ESTADO DO PARANÁ
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Estado do Paraná a pagar saldo de salário e FGTS a um zelador que, mesmo após a rescisão do contrato de emprego, continuou a prestar serviços na escola onde residia... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:37:09
AGÊNCIA BRASIL - TJSP FAZ MUTIRÃO DO JÚRI PARA JULGAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLICIAL
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abriu no dia (1º/11) o Mês Nacional do Júri, com o objetivo de priorizar o julgamento dos processos de júri que se enquadrem na meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:36:02
TRF-1ª - CABE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECIDIR PELA PRORROGAÇÃO OU NÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma candidata a concurso público contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Paragominas/PA,... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:35:24
STJ - PLANO DE SAÚDE NÃO PODE LIMITAR BOLSAS DE SANGUE UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a inserção em contrato de plano de saúde de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue em tratamentos médicos. O colegiado manteve acórdão do... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:34:39
EM SP, EMISSÃO DO CPF NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PASSA A SER OBRIGATÓRIA
Norma da Corregedoria Geral vale para recém-nascidos no estado. Certidão de casamento também deverá conter o CPF dos cônjuges. Uma determinação da Determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:33:43
SANCIONADA PROPOSTA QUE REGULAMENTA PARCERIA DE PROFISSIONAIS COM SALÕES DE BELEZA
Foi sancionada pelo presidente Michel Temer proposta que transforma em lei ( Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:32:03
COMISSÃO REJEITA OBRIGAÇÃO DE REGISTRO DE PONTO EM TODAS AS EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que torna obrigatório o registro de ponto independentemente do número de funcionários da empresa (PL Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:29:26
AGENDAMENTO DA OPÇÃO 2017
O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 já está disponível. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:27:55
TJES - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CONDENADA POR QUEIMADURAS
A 1ª Câmara Cível do TJES confirmou sentença da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, que condenou uma clínica de fisioterapia e reabilitação do município a indenizar um paciente, que teve queimaduras nos dedos dos pés,... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:05:47
TRT-3ª - EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR EX-EMPREGADO POR IMPEDI-LO DE MANTER PLANO DE SAÚDE APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO
Alegando que, por culpa única e exclusiva da ex-empregadora, não conseguiu permanecer com o plano de saúde após a extinção do contrato de trabalho, o que deixou a sua família desamparada, um trabalhador procurou a JT pleiteando o restabelecimento... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:05:14