DTTA DEVE SER ENTREGUE ATÉ 30/SETEMBRO
A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA é mais um obrigação fiscal acessória a ser cumprida pelas empresas, relacionada a exigência do imposto de renda sobre o ganho de capital com... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:24:48
ESOCIAL: SISTEMA DISPONIBILIZA FERRAMENTA QUE PERMITE AO EMPREGADOR INFORMAR DEMISSÃO
Os empregadores já podem informar o desligamento do empregado doméstico e calcular todas as verbas rescisórias por meio do próprio sistema do eSocial, por meio do site www.esocial.gov.br. A funcionalidade está disponível desde a última sexta-feira... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:24:09
STJ - SEGURADORA DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA POR DEMORA EM REPARO DE VEÍCULO
A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indenização, visto que gera frustração de... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:34:02
TRF-1ª - NEOPLASIA MALIGNA DISPENSA O CUMPRIMENTO DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INVALIDEZ
A Segunda Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:33:30
CNJ - PUBLICAÇÃO RECONSTITUI TRAJETÓRIA DO PJE E PROJETA O FUTURO
A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Relatório de Gestão do Processo Judicial... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:32:32
TJDFT - TURMA ANULA CONDENAÇÃO POR CITAÇÃO TER OCORRIDO EM ENDEREÇO ANTIGO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, declarou a nulidade da citação da V. Brasil Empreendimentos LTDA no processo nº 0701529-37.2016.8.07.0016,... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:32:56
TRT-2ª - PORTARIA SUSPENDE O EXPEDIENTE E OS PRAZOS NA 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES NO DIA 21/9
Portaria GP/CR nº 41, de 19 de setembro de 2016 A Presidente e a Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, no uso de suas... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:31:16
EMPRESAS DEVEM ESTAR ATENTAS ÀS ATUALIZAÇÕES DO BLOCO K EM 2017
A partir de 2017 a Receita Federal do Brasil apertará o cerco e as empresas devem estar atentas à obrigatoriedade do Bloco K no âmbito do SPED. Com uma fiscalização onde o acesso... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:29:49
COM A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA, CONTADOR PRECISA SE REINVENTAR
Ao pensar na figura do contador, muitos remetem à imagem de alguém rodeado de papéis, que se limita a fazer contas na calculadora e anotar tudo em livros pesadíssimos. Na verdade, essa visão é considerada ultrapassada em virtude da nova Contabilidade,... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:29:15
ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESOLUÇÃO CGSN Nº 129
Ela apenas consolida entendimentos já exarados anteriormente pelo Comitê Gestor do Simples Nacional "A Resolução CGSN n. 129 apenas consolida entendimentos já exarados anteriormente pelo Comitê Gestor do Simples... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:28:41