AGÊNCIA BRASIL - EMPRESAS COM PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA TÊM ATÉ DIA 15 PARA FAZER DECLARAÇÃO AO BC

Dentro de uma semana, termina o prazo para que as empresas entreguem ao Banco Central (BC) a declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no país. O período para fazer a declaração começou em 1º de julho e termina na próxima... Leia mais

Postado em: 08/08/2016 10:12:46

TRF-4ª - DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO PASSAM PARA NOVO DONO

A dívida condominial adere ao imóvel, passando a ser de responsabilidade daquele que venha a adquirir o bem. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a um recurso do condomínio de Esteio (RS)... Leia mais

Postado em: 08/08/2016 10:11:08

TRT-3ª - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL JUNTO AO INSS NÃO PRESCREVE

O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física tem direito à aposentadoria especial. As condições para requerer essa aposentadoria mais cedo devem ser comprovadas mediante a entrega... Leia mais

Postado em: 08/08/2016 10:09:58

COM 1,2 MIL EMPRESAS JUNIORES, BRASIL É LÍDER MUNDIAL NO SEGMENTO

Eles são inquietos, hiperconectados, apaixonados pelo que fazem e querem transformar a realidade. Hoje, são mais de 11 mil jovens profissionais espalhados por mais de 280 universidades brasileiras, compondo 1.200 entidades conhecidas como empresas juniores (EJs). O que faz do... Leia mais

Postado em: 08/08/2016 10:07:28

PARA FUGIR DO LEÃO, NEM MUDANÇA DE PAÍS É DESCARTADA

Diante da intensa troca de informações fiscais entre governos e do controle cada vez mais rigoroso da Receita Federal, pessoas físicas que têm dinheiro não declarado no exterior sabem que o melhor caminho é aderir ao novo programa de... Leia mais

Postado em: 08/08/2016 10:05:37

O TRABALHO DAS EMPRESAS PODE AUMENTAR COM MUDANÇAS NO ISS

O imposto municipal poderá ser recolhido com base no domicílio do tomador do serviço, o que aumentaria as obrigações acessórias das empresas A reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) está pronta para ser... Leia mais

Postado em: 08/08/2016 10:03:24

RECEITA ABRE CONSULTA A TERCEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será... Leia mais

Postado em: 08/08/2016 10:01:21

TSE - PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV TERÁ INÍCIO DIA 26 DE AGOSTO

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o... Leia mais

Postado em: 05/08/2016 11:01:35

TRT-3ª - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS NO PRAZO LEGAL CONSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E NÃO GERA PAGAMENTO EM DOBRO

A concessão das férias deverá ser comunicada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias, participação essa da qual o trabalhador deverá dar recibo. Assim prevê o artigo 135 da  Leia mais

Postado em: 05/08/2016 11:00:59

TST - NORMA COLETIVA QUE DISPENSA O REGISTRO DE PONTO É CONSIDERADA INVÁLIDA

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de horas extras a um inspetor de qualidade. A empresa questionou a jornada informada pelo trabalhador, alegando a existência de norma coletiva que... Leia mais

Postado em: 05/08/2016 11:00:17