CNJ - "CONSTELAÇÃO FAMILIAR" AJUDA HUMANIZAR PRÁTICAS DE CONCILIAÇÃO NO JUDICIÁRIO
Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Amapá) e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da "Constelação Familiar" para... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:04:39
TJDFT - QUEDA EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO GERA DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES
A 3ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de seguradora que visava afastar condenação imposta pela 13ª Vara Cível de Brasília para indenizar diarista afastada do trabalho em virtude de acidente em prédio residencial. A... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:04:00
SALDO NEGATIVO DAS CONTAS PÚBLICAS É O MAIOR PARA SETEMBRO
A reversão do quadro depende do retorno dos resultados positivos das contas públicas e da volta do crescimento econômico O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou saldo negativo, ou seja, déficit... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:03:11
IMPOSTO DE RENDA PODERÁ INCIDIR SOBRE BENS RECEBIDOS POR DOAÇÃO OU HERANÇA
Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016. Atualmente... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:02:20
REFORMA TRABALHISTA AVANÇA NO SUPRREMO
O Supremo Tribunal Federal (STF) está adiantando a reforma trabalhista planejada para ser remetida ao Congresso no segundo semestre de 2017. Está na pauta da Corte o julgamento de ação que pede a liberação da terceirização da mão de... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:01:27
CÂMARA APRECIA EM NOVEMBRO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAR NOVO REFIS
Projeto apoiado por instituições empresariais prevê que ao menos 1% do faturamento será destinado à quitação das parcelas do novo programa de financiamento de dívidas tributárias Brasília - O plenário da... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:00:33
TJDFT - FUNCIONÁRIO DEVERÁ SER INDENIZADO POR ACUSAÇÃO INFUNDADA DE FURTO NO AMBIENTE DE TRABALHO
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de funcionário submetido a constrangimento no ambiente de trabalho em virtude de acusação infundada de furto, para conceder-lhe indenização por danos morais. A decisão foi unânime. Leia mais
Postado em: 31/10/2016 11:48:52
STJ - CONDOMÍNIO NÃO PODE UTILIZAR MEDIDAS NÃO PECUNIÁRIAS PARA PUNIR CONDÔMINO DEVEDOR
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o Código Civil ( Leia mais
Postado em: 31/10/2016 11:48:10
AGÊNCIA BRASIL - PRAZO PARA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS TERMINA HOJE
Hoje (31) é o último dia para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa. Chega ao fim o prazo do programa de regularização de bens e ativos no exterior, também conhecido como... Leia mais
Postado em: 31/10/2016 11:47:29
TRF-2ª - PIANO NÃO É CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA PARA EFEITO DE PENHORA
Bens de família não podem ser penhorados por dívidas, em regra. Entretanto, caso estes bens não sejam essenciais para o funcionamento do lar, a penhora é possível. Este foi o entendimento unânime da 4ª Turma Especializada do TRF2, no... Leia mais
Postado em: 31/10/2016 11:46:53