TRABALHO: NOVA VERSÃO DO MANUAL DE RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS DO FGTS
A Circular CAIXA nº 734/2016 divulga a Versão 3 do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes a arrecadação do FGTS, disponibilizada... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:28:10
VOCÊ SABE COMO FAZER A SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL (ECD) APÓS SUA AUTENTICAÇÃO?
Parte essencial da Escrituração Digital Contábil (ECD), a autenticação do Livro Diário Escriturado sempre foi feita diretamente pelas juntas comerciais ao receber os arquivos do SPED. A autenticação do livro diário é... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:27:25
ATENÇÃO CONTRIBUINTE DO SIMPLES NACIONAL: BAIXE O PACOTE DE CORREÇÃO DO ERRO: CERTIFICADO DA APLICAÇÃO INEXISTENTE
Desde a última sexta-feira, 16, contribuintes do Simples Nacional e seus respectivos contadores estão recebendo uma mensagem de “Certificado de aplicação inexistente” ao tentar assinar a Declaração de Substituição... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:26:40
SIMPLES NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO DE RECEITA BRUTA
Com o advento da publicação da Resolução nº 129/2016 (DOU de 19/09) do Comitê Gestor do Simples Nacional (19/09), veio à tona a discussão sobre o conceito de receita bruta para fins de cálculo do Simples Nacional Considerando... Leia mais
Postado em: 21/09/2016 12:26:13
TRF-4ª - VENDAS PARA ZONA FRANCA DE MANAUS SÃO ISENTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
A empresa Ferramentas G., de São Leopoldo (RS), obteve na Justiça o direito de excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias as receitas decorrentes de... Leia mais
Postado em: 20/09/2016 10:32:34
TJSC - EMPRESA AÉREA INDENIZA CASAL QUE PAGOU ASSENTO CONFORTO MAS VIAJOU APERTADO ATÉ MIAMI
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12,2 mil, em favor de dois passageiros que compraram o... Leia mais
Postado em: 20/09/2016 10:31:15
TRT-3ª - ATENDIMENTO TELEFÔNICO CONJUGADO COM OUTRAS ATIVIDADES NÃO DÁ DIREITO À JORNADA REDUZIDA PREVISTA PARA OS TELEFONISTAS
Apenas aqueles que exercem funções exclusivas de telefonista têm direito à jornada reduzida de 6 horas diárias e 36 horas semanais, prevista no artigo 227... Leia mais
Postado em: 20/09/2016 10:30:42
TJSP - QUEIMADURA SOFRIDA EM CRECHE GERA DEVER DE INDENIZAR
A Prefeitura de Lençóis Paulista foi condenada a indenizar, a título de danos morais, criança que sofreu queimaduras em creche do município. A decisão, da 6ª... Leia mais
Postado em: 20/09/2016 10:30:03
COMUNICADO DA RECEITA FEDERAL – “EXCLUSÃO DE OFÍCIO DE PESSOAS JURÍDICAS DO SIMPLES NACIONAL”
A Receita Federal do Brasil solicitou ao Conselho Federal de Contabilidade, por meio de ofício, ampla divulgação de procedimento nacional a ser iniciado no dia 26 de setembro. O... Leia mais
Postado em: 20/09/2016 10:28:55
ESOCIAL JÁ CALCULA AS VERBAS RESCISÓRIAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO
O eSocial tem nova funcionalidade, que permite calcular as principais verbas rescisórias dos empregados domésticos. Segundo a Receita Federal, basta o empregador informar a data e o motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado. O sistema... Leia mais
Postado em: 20/09/2016 10:27:23