COMISSÃO MUDA APURAÇÃO DO ICMS DE VENDAS PARA CONSUMIDOR DE OUTROS ESTADOS
Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresários recolherem o ICMS que deverá ser pago ao estado de destino do bem ou serviço A Comissão de Desenvolvimento... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:53:27
PROPOSTA DO SIMPLES INTERNACIONAL DEVE ESTAR PRONTA ATÉ O FINAL DO MÊS
Guilherme Afif reuniu, pela primeira vez, o grupo de trabalho que vai elaborar o projeto para incentivar as exportações dos pequenos negócios O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse, na quarta-feira, dia 3, que o grupo de trabalho do Simples... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:52:01
RECEITA FEDERAL TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO NOME DO AUDITOR NA ECD
A Receita Federal do Brasil (RFB) tornou obrigatório o... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:49:38
APENAS 4% DAS EMPRESAS ESTÃO PRONTAS PARA O ESOCIAL
Um levantamento do Sescon-SP mostra que muitos empresários ainda não se conscientizaram da necessidade da adequação ao sistema. O custo para implantar o eSocial também é um obstáculo As empresas não estão preparadas para se... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:49:07
CNJ - OITO TRIBUNAIS JÁ MONITORAM ELETRONICAMENTE PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:32:13
TRT-15ª - DIREITO À PRIVACIDADE: EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADOR QUE TINHA DE TOMAR BANHO EM CABINE SEM DIVISÓRIA
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação a uma granja de aves, no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, a ser paga a um trabalhador que se sentiu constrangido por ter que tomar banho diariamente no serviço, em cabines sem divisória. Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:31:41
TST - TURMA AFASTA PRESCRIÇÃO EM AÇÃO RELATIVA A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO EM ETAPA DE CONCURSO
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) examine o recurso no qual um mecânico da P. Brasileiro S.A. discute sua eliminação em etapa de concurso para novo cargo na empresa. Por unanimidade,... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:24:50
CJF DISPONIBILIZA ACESSO PÚBLICO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Medida garante mais publicidade, transparência e atende ao disposto na Resolução 215, do CNJ Já está disponível no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF) ferramenta que permite o acesso, pelos interessados, aos processos... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:24:02
RECEITA FEDERAL LANÇA SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL
A Receita Federal apresentou, em coletiva de imprensa, o moderno sistema de reconhecimento facial. Os passageiros de voos internacionais que chegarem aos aeroportos brasileiros serão identificados por meio do reconhecimento das características faciais exclusivas de... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:21:50
A 90 DIAS DO FIM, REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR MOVIMENTA BANCAS
A exatos 90 dias para o fim do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), os interessados estão sobrecarregando escritórios de advocacia com pedidos de consulta. O volume de candidatos à anistia... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:17:09