TSE - ELEIÇÕES 2016: JUSTIÇA ELEITORAL DEVERÁ INSTALAR SEÇÕES ESPECIAIS PARA PRESOS PROVISÓRIOS E ADOLESCENTES INTERNADOS

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (5) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de seções eleitorais que serão instaladas em estabelecimentos prisionais ou em unidades de internação de... Leia mais

Postado em: 05/08/2016 10:59:08

TJMG - MOTORISTA QUE ATROPELOU E MATOU DEVE INDENIZAR FILHO DA VÍTIMA

Um motorista e a A. Seguradora deverão indenizar em R$ 80 mil, por danos morais, o filho de um pedestre que morreu após ser atropelado pelo condutor do carro, que trafegava acima da velocidade, na contramão, e deixou o local sem prestar socorro. A decisão é da... Leia mais

Postado em: 05/08/2016 10:58:07

REGISTRO DO COMÉRCIO – INEXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE

O registro dos atos constitutivos, de suas alterações e extinções (baixas), referentes a empresários e pessoas jurídicas em qualquer órgão dos 3 (três) âmbitos de governo, ocorrerá independentemente da... Leia mais

Postado em: 05/08/2016 10:56:03

4 DICAS PARA MOTIVAR EQUIPES EM ESCRITÓRIO CONTABIL 1

O Brasil não é um país muito amistoso para o profissional de contabilidade. Para se ter uma ideia, de acordo com o estudo Doing Business, divulgado pelo Banco Mundial e pela IFC (International Finance Corporation), as empresas gastam, em média,... Leia mais

Postado em: 05/08/2016 10:43:47

FAZENDA PODE TER MAIS FORÇA PARA FISCALIZAR

Uma emenda incluída no projeto que autoriza o governo a “vender” dívidas já parceladas, a chamada securitização, permitirá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a quebra do sigilo bancário de devedores que estão... Leia mais

Postado em: 05/08/2016 10:38:12

PRAZO PARA PAGAR GUIA DE JULHO DO ESOCIAL ACABA HOJE

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a julho termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data limite para o pagamento da guia, cai no domingo, o prazo foi antecipado em dois... Leia mais

Postado em: 05/08/2016 10:36:35

TJSP - VISITA CORRECIONAL NA VARA DO JEC DO FORO REGIONAL IV - LAPA NO DIA 4 DE AGOSTO

O Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, Faz saber que designou Visita Correcional a ser realizada na Vara do Juizado Especial Cível do... Leia mais

Postado em: 04/08/2016 10:56:39

STJ - ESTUPRO DE VULNERÁVEL PODE SER CARACTERIZADO AINDA QUE SEM CONTATO FÍSICO

Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável, mesmo sem contato... Leia mais

Postado em: 04/08/2016 10:55:39

TRT-2ª - DÉBITOS FISCAIS E CONDOMINIAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região julgou um agravo de petição em que a arrematante (que havia adquirido um imóvel em leilão) pretendia a sub-rogação (transferência de encargos) dos débitos fiscais e condominiais do referido... Leia mais

Postado em: 04/08/2016 10:55:05

TJES - TRANSPORTADORA É CONDENADA EM QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS

Uma empresa de transporte e uma seguradora foram condenadas em quase meio milhão de reais pelos danos causados a uma família em Capim Angola, zona Rural de Rio Novo do Sul, após um caminhão da transportadora causar uma grande explosão que atingiu a... Leia mais

Postado em: 04/08/2016 10:54:34