TJSP - VISITA CORRECIONAL NA VARA DO JEC DO FORO REGIONAL IV - LAPA NO DIA 4 DE AGOSTO
O Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, Faz saber que designou Visita Correcional a ser realizada na Vara do Juizado Especial Cível do... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:56:39
STJ - ESTUPRO DE VULNERÁVEL PODE SER CARACTERIZADO AINDA QUE SEM CONTATO FÍSICO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável, mesmo sem contato... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:55:39
TRT-2ª - DÉBITOS FISCAIS E CONDOMINIAIS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região julgou um agravo de petição em que a arrematante (que havia adquirido um imóvel em leilão) pretendia a sub-rogação (transferência de encargos) dos débitos fiscais e condominiais do referido... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:55:05
TJES - TRANSPORTADORA É CONDENADA EM QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS
Uma empresa de transporte e uma seguradora foram condenadas em quase meio milhão de reais pelos danos causados a uma família em Capim Angola, zona Rural de Rio Novo do Sul, após um caminhão da transportadora causar uma grande explosão que atingiu a... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:54:34
COMISSÃO MUDA APURAÇÃO DO ICMS DE VENDAS PARA CONSUMIDOR DE OUTROS ESTADOS
Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresários recolherem o ICMS que deverá ser pago ao estado de destino do bem ou serviço A Comissão de Desenvolvimento... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:53:27
PROPOSTA DO SIMPLES INTERNACIONAL DEVE ESTAR PRONTA ATÉ O FINAL DO MÊS
Guilherme Afif reuniu, pela primeira vez, o grupo de trabalho que vai elaborar o projeto para incentivar as exportações dos pequenos negócios O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse, na quarta-feira, dia 3, que o grupo de trabalho do Simples... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:52:01
RECEITA FEDERAL TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO NOME DO AUDITOR NA ECD
A Receita Federal do Brasil (RFB) tornou obrigatório o... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:49:38
APENAS 4% DAS EMPRESAS ESTÃO PRONTAS PARA O ESOCIAL
Um levantamento do Sescon-SP mostra que muitos empresários ainda não se conscientizaram da necessidade da adequação ao sistema. O custo para implantar o eSocial também é um obstáculo As empresas não estão preparadas para se... Leia mais
Postado em: 04/08/2016 10:49:07
CNJ - OITO TRIBUNAIS JÁ MONITORAM ELETRONICAMENTE PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo... Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:32:13
TRT-15ª - DIREITO À PRIVACIDADE: EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR TRABALHADOR QUE TINHA DE TOMAR BANHO EM CABINE SEM DIVISÓRIA
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação a uma granja de aves, no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, a ser paga a um trabalhador que se sentiu constrangido por ter que tomar banho diariamente no serviço, em cabines sem divisória. Leia mais
Postado em: 03/08/2016 10:31:41