TRT-10ª - TRABALHADOR DESPEDIDO E REINTEGRADO AO EMPREGO TRÊS VEZES SERÁ INDENIZADO EM R$ 100 MIL
Por decisão da juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, uma empresa pública foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um empregado demitido imotivadamente e reintegrado ao... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:40:12
CJF - PORTARIA DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO CJF NOS FERIADOS DO DIA DO SERVIDOR E FINADOS
Os prazos que se iniciam ou se encerram nos próximos dias 31, 1º e 2 serão prorrogados para 3 de novembro A Portaria nº 333 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 27 de setembro de 2016, transferiu as comemorações do Dia do Servidor... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:39:12
STJ - DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA SÓ FICA NO PLANO DE SAÚDE SE TIVER CONTRIBUÍDO DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do B. S. S/A que pleiteava que um empregado demitido sem justa causa fosse excluído do plano de saúde por não ter havido contribuição durante o contrato de trabalho. Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:38:03
PLENÁRIO DO CFC APROVA TRÊS NBCS DO SETOR PÚBLICO
O processo de atualização e de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) às International Public Sector Accounting Standards(Ipsas) obteve mais um avanço no dia 21 de outubro, quando os... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:33:27
PROPOSTA PREVÊ AUMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, NOVA CPMF E MENOR INSS
Aumento de Imposto de Renda para quem ganha mais, uma nova CPMF para reduzir à metade as contribuições previdenciárias de empresas e empregados, o fim do ICMS e a tributação próxima a zero de alimentos e remédios. Essas são... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:24:59
CÂMARA APROVA PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS EM 2º TURNO
Texto estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos. A proposta seguirá para votação no Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:21:57
TUDO O QUE VOCÊ AINDA NÃO SABE SOBRE O ESOCIAL
Especialistas como Terezinha Annéia, diretora do Sescon-SP debateram o tema no FE4 Fórum Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo. Um alerta: o novo sistema vai exigir novas práticas de gestão. É preciso começar... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:18:32
AGÊNCIA BRASIL - PRISÃO DE ELEITOR ESTÁ PROIBIDA A PARTIR DE HOJE
Faltando cinco dias para a realização do segundo turno das eleições municipais, a partir de hoje (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é para os casos de flagrante. A regra está prevista no Código... Leia mais
Postado em: 25/10/2016 12:11:45
TRT-15ª - EM AGRAVO DE PETIÇÃO, EX-SÓCIOS NÃO REVERTEM DECISÃO QUE OS FAZ RESPONDER POR CRÉDITOS DEVIDOS A EMPREGADO
No 1º grau, ex-sócios da empresa embargaram como terceiros na execução para alegar que não respondem por créditos devidos ao reclamante; tiveram extintos os embargos sem julgamento do mérito. Ao agravarem de petição, a... Leia mais
Postado em: 25/10/2016 12:11:13
TJSC - BANCO PAGARÁ DANOS MORAIS APÓS SUSPEITAR EQUIVOCADAMENTE DA IDONEIDADE DE CLIENTE
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a instituição financeira que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, acionou a força policial e provocou situação de constrangimento ao submetê-lo a revista e... Leia mais
Postado em: 25/10/2016 12:10:20