AGÊNCIA BRASIL - TJSP FAZ MUTIRÃO DO JÚRI PARA JULGAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLICIAL
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abriu no dia (1º/11) o Mês Nacional do Júri, com o objetivo de priorizar o julgamento dos processos de júri que se enquadrem na meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:36:02
TRF-1ª - CABE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECIDIR PELA PRORROGAÇÃO OU NÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma candidata a concurso público contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Paragominas/PA,... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:35:24
STJ - PLANO DE SAÚDE NÃO PODE LIMITAR BOLSAS DE SANGUE UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a inserção em contrato de plano de saúde de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue em tratamentos médicos. O colegiado manteve acórdão do... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:34:39
EM SP, EMISSÃO DO CPF NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PASSA A SER OBRIGATÓRIA
Norma da Corregedoria Geral vale para recém-nascidos no estado. Certidão de casamento também deverá conter o CPF dos cônjuges. Uma determinação da Determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:33:43
SANCIONADA PROPOSTA QUE REGULAMENTA PARCERIA DE PROFISSIONAIS COM SALÕES DE BELEZA
Foi sancionada pelo presidente Michel Temer proposta que transforma em lei ( Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:32:03
COMISSÃO REJEITA OBRIGAÇÃO DE REGISTRO DE PONTO EM TODAS AS EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que torna obrigatório o registro de ponto independentemente do número de funcionários da empresa (PL Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:29:26
AGENDAMENTO DA OPÇÃO 2017
O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 já está disponível. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:27:55
TJES - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CONDENADA POR QUEIMADURAS
A 1ª Câmara Cível do TJES confirmou sentença da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, que condenou uma clínica de fisioterapia e reabilitação do município a indenizar um paciente, que teve queimaduras nos dedos dos pés,... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:05:47
TRT-3ª - EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR EX-EMPREGADO POR IMPEDI-LO DE MANTER PLANO DE SAÚDE APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO
Alegando que, por culpa única e exclusiva da ex-empregadora, não conseguiu permanecer com o plano de saúde após a extinção do contrato de trabalho, o que deixou a sua família desamparada, um trabalhador procurou a JT pleiteando o restabelecimento... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:05:14
CNJ - "CONSTELAÇÃO FAMILIAR" AJUDA HUMANIZAR PRÁTICAS DE CONCILIAÇÃO NO JUDICIÁRIO
Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Amapá) e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da "Constelação Familiar" para... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:04:39