TRF-2ª - IRPF: GANHOS DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS À PREVIDÊNCIA PRIVADA NA VIGÊNCIA DA LEI 7.713/88 SÃO ISENTOS
Os ganhos recebidos a título de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuições, se decorrentes de recolhimentos à entidade de previdência privada e feitos na vigência da Leia mais
Postado em: 25/10/2016 12:09:16
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMPLETA 50 ANOS
Hoje, 25 de outubro, o Código Tributário Nacional - CTN completa 50 anos. A Lei nº 5172/1966 representou inestimável avanço na história do Direito Tributário no Brasil. Fruto do trabalho de diversos estudiosos, as normas gerais de... Leia mais
Postado em: 25/10/2016 12:06:15
GRANDES EMPRESAS NUNCA ESTIVERAM TÃO ENDIVIDADAS
As grandes empresas brasileiras estão mais endividadas do que nunca. Em 2015, de 605 companhias não-financeiras, 49% apresentaram fluxo de caixa menor inferior às despesas, de acordo com estudo do Centro de Estudos do Instituto Ibmec (Cemec). Em 2010, era quase menos... Leia mais
Postado em: 25/10/2016 12:02:23
APLICATIVOS RECEITANET E RECEITANETBX TÊM NOVAS VERSÕES
A atualização é necessária, pois certificados digitais podem não ser visualizados pelos aplicativos Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por validação e transmissão de... Leia mais
Postado em: 25/10/2016 12:01:01
RECEITA DIZ QUE R$ 33,1 BILHÕES JÁ FORAM ARRECADADOS COM REPATRIAÇÃO
A Receita Federal informou que, até a manhã desta segunda-feira (24), R$ 33,1 bilhões já haviam sido arrecadados com a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Esse montante, explicou o órgão, corresponde a impostos e multas... Leia mais
Postado em: 25/10/2016 12:00:09
TJSP - COMUNICADO SOBRE O FERIADO FORENSE DO DIA 28/10/2016 (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
Comunicado nº 144/2016 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores e ao público em geral que o feriado forense do dia 28/10/2016 (Dia do... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:45:18
TRT-2ª - DISPENSA DE EMPREGADO DECORRENTE DE ALCOOLISMO É CONSIDERADA ABUSIVA
Empregado dispensado por justa causa em razão de alcoolismo recorreu contra sentença (1ª instância), que julgara improcedente seus pedidos – dentre eles, o da nulidade de sua demissão. Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:43:07
TJSP - COMARCA DE JUNDIAÍ: VARA DO JEC - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NOS DIAS 24 E 25/10
Jundiaí – Vara do Juizado Especial Cível – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 24 e 25/10/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências previamente designadas. Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:42:26
TJGO COMUNICA SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO
Feriado de 24 de outubro Nos termos da alínea b, inciso II, do artigo 346, da Lei Estadual 10.460 (Estatuto do Servidor Público), o dia 24 de outubro é feriado estadual. Portanto, não haverá expediente nas... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:41:55
BRASIL AMARGA A BAIXA COMPETITIVIDADE
Performance econômica, eficiência governamental, gestão e infraestrutura são quatro aspectos que moldam o desenvolvimento de uma nação, mas que em tempos de crise estão em declínio no Brasil. A macroeconomia sofre com inflação... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:36:53