STJ CRIA NÚCLEO PARA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CPC
Com a posse da ministra Laurita Vaz na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste mês de setembro, entrou em funcionamento o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), ferramenta fundamental para a consolidação do... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 10:05:03
TRT-2ª - “SISTEMA DE MEDIAÇÃO DIGITAL” DO CNJ AUXILIA NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS
O Novo CPC tornou a realização de audiências de conciliação e mediação indispensáveis (art. 334); outras leis e resoluções recentes também impõem a obrigatoriedade e priorização das tratativas... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 10:03:22
TJSP - EM BUSCA DO PLENO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA AUTISTA
Decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital adota procedimento para resolver processos de execução de forma rápida e especializada Decisão proferida pela juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 10:02:49
TRT-10ª - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NÃO PODEM DESCONTAR DE EMPREGADOS VALORES REFERENTES A FURTOS E ROUBOS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), em 2011, a uma rede de postos de combustíveis do Distrito Federal, que descontava ilegalmente dos salários dos... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 10:02:00
RECEITA LIBERA PAGAMENTO DE RESTITUIÇÕES DO QUARTO LOTE DO IR 2016
A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 09:25:32
RACHID DISCUTE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA COM AFIF
Encontro teve objetivo de encontrar formas de facilitar o cumprimento das obrigações acessórias relativas ao ICMS e aos tributos federais O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu nesta quarta-feira (14/09) o presidente do Sebrae, Guilherme... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 09:24:23
PELA PRIMEIRA VEZ DESDE 2008, PAÍS FECHA MAIS EMPRESAS DO QUE ABRE, DIZ IBGE
Pesquisa apontou que os setores de Serviços, Cultura, Construção e Comunicação foram os que mais registraram saída do mercado Em 2014, o País fechou mais empresas do que abriu pela primeira vez desde 2008, quando foi iniciada a... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 09:22:53
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
O ato normativo define e esclarece que a ECF deverá ser assinada digitalmente mediante certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) A Receita Federal publicou ontem, no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 09:20:59
AGÊNCIA SENADO - APROVADO PROJETO QUE COMBATE O TRÁFICO DE PESSOAS
O Brasil terá em breve um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei do Senado Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:39:28
TRT-2ª - EMPRESA CONSORCIADA NÃO TEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA SOBRE ATOS NÃO PRATICADOS EM CONSÓRCIO
Decisão da 12ª Turma do TRT-2 sobre recurso interposto por funcionário de empresa de transporte consorciada e, adesivamente, por 2ª empresa reclamada também integrante do consórcio, absolveu a recorrida de responsabilidade solidária quanto a... Leia mais
Postado em: 14/09/2016 11:37:52