FINANÇAS APROVA DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE RELATÓRIO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3827/15, do deputado Enio Verri (PT-PR), que torna obrigatória a publicação de dados referentes à distribuição da riqueza da... Leia mais

Postado em: 01/08/2016 12:13:53

AGU - NOVAS PORTARIAS DA AGU AJUDARÃO A REDUZIR NÚMERO DE PROCESSOS TRAMITANDO NA JUSTIÇA

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (28/07), no Diário Oficial da União, duas novas portarias (nº  Leia mais

Postado em: 29/07/2016 10:28:37

TRT-10ª - EMPRESA QUE UTILIZOU ATESTADO MÉDICO ALTERADO PARA JUSTIFICAR DESCONTOS SALARIAIS DE MOTOBOY DEVE INDENIZAR TRABALHADOR EM R$ 5 MIL

Empresa que utilizou atestado médico com data de emissão alterada, para justificar desconto de dias não trabalhados no pagamento das verbas rescisórias de um motoboy, foi condenada a indenizar trabalhador em R$ 5 mil, a título de danos morais. A decisão... Leia mais

Postado em: 29/07/2016 10:28:06

TJSC - BANCO NÃO INDENIZARÁ CORRENTISTA QUE ANOTAVA SENHA NO VERSO DO CARTÃO FURTADO

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que isentou instituição bancária de indenizar uma correntista prejudicada por saques e empréstimo realizados por terceiros. Consta nos autos que a mulher havia anotado a senha... Leia mais

Postado em: 29/07/2016 10:27:34

TRF-1ª - GESTANTE AFASTADA TEM GARANTIDO O RECEBIMENTO DE FUNÇÃO COMISSIONADA ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso da União contra sentença da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que reconheceu o direito de uma servidora pública a continuar recebendo o pagamento do cargo em... Leia mais

Postado em: 29/07/2016 10:26:38

AGÊNCIA BRASIL - MINISTRO DEFENDE VARA ÚNICA PARA JUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu ontem (28) a criação de uma vara especial nos estados para receber os processos judiciais de solicitação de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), como pedidos de medicamentos e de tratamento... Leia mais

Postado em: 29/07/2016 10:26:05

ÚLTIMA SEMANA PARA SE INSCREVER NO EXAME DE SUFICIÊNCIA

Terminam no próximo dia 4 de agosto as inscrições para a 2ª edição do Exame de Suficiência de 2016, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O Exame, aplicado pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), é destinado aos... Leia mais

Postado em: 29/07/2016 10:24:46

TESOURO NÃO DESCARTA ALTA DE IMPOSTOS PARA 'MELHORAR TRIBUTAÇÃO'

Secretária do Tesouro diz que, 'se houver necessidade' esse será o 'plano C'. Para Vescovi, seria contrassenso centrar todo ajuste fiscal em alta de tributos. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse nesta quinta-feira (28) que... Leia mais

Postado em: 29/07/2016 10:22:59

CMN TRAZ REGRAS CONTÁBEIS PARA AVALIAÇÃO E REGISTRO DE PROVISÃO PARA GARANTIAS

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 28, resolução de adequação das normas brasileiras às internacionais no caso de medição e registro contábil de provisão passiva para garantias financeiras... Leia mais

Postado em: 29/07/2016 10:22:11

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS CAI 7,33% NO PRIMEIRO SEMESTRE, DIZ RECEITA FEDERAL

O resultado da arrecadação decorreu, principalmente, do desempenho da economia A arrecadação federal de impostos e contribuições federais teve queda de 7,33% no primeiro semestre de 2016 em comparação com o mesmo... Leia mais

Postado em: 29/07/2016 10:20:19