TRT-2ª - SERVIDOR CELETISTA EXONERADO DE CARGO DE COMISSÃO FAZ JUS A VERBAS RESCISÓRIAS
O Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) recorreu de sentença que o obrigava ao pagamento de verbas trabalhistas a servidor, com o argumento de que ele ocupava cargo de confiança e em comissão, e, por isso, estaria sujeito à... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:19:49
DESEMPREGO SOBE PARA 11,3% NO 2º TRIMESTRE, APONTA PNAD, DO IBGE
O desemprego subiu para 11,3% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior já registrada pela série histórica da Pnad Contínua, que teve... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:18:31
CONTRIBUINTE COM BENS NO EXTERIOR PODE ANTECIPAR RECURSOS PARA PAGAR TRIBUTOS
Os contribuintes com bens no exterior poderão antecipar a entrada de recursos no país para pagar os impostos referentes a esses capitais. A Receita Federal publicou dia 29/07 no Diário Oficial da União instrução normativa que facilita... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:16:17
REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA NÃO SAEM NESTE ANO
O presidente interino Michel Temer, disse ontem, em entrevista a agências internacionais no Palácio do Planalto, que não vai conseguir aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, mas que fará todo o esforço para aprovar a Proposta de Emenda à... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:15:09
FINANÇAS APROVA DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE RELATÓRIO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3827/15, do deputado Enio Verri (PT-PR), que torna obrigatória a publicação de dados referentes à distribuição da riqueza da... Leia mais
Postado em: 01/08/2016 12:13:53
AGU - NOVAS PORTARIAS DA AGU AJUDARÃO A REDUZIR NÚMERO DE PROCESSOS TRAMITANDO NA JUSTIÇA
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (28/07), no Diário Oficial da União, duas novas portarias (nº Leia mais
Postado em: 29/07/2016 10:28:37
TRT-10ª - EMPRESA QUE UTILIZOU ATESTADO MÉDICO ALTERADO PARA JUSTIFICAR DESCONTOS SALARIAIS DE MOTOBOY DEVE INDENIZAR TRABALHADOR EM R$ 5 MIL
Empresa que utilizou atestado médico com data de emissão alterada, para justificar desconto de dias não trabalhados no pagamento das verbas rescisórias de um motoboy, foi condenada a indenizar trabalhador em R$ 5 mil, a título de danos morais. A decisão... Leia mais
Postado em: 29/07/2016 10:28:06
TJSC - BANCO NÃO INDENIZARÁ CORRENTISTA QUE ANOTAVA SENHA NO VERSO DO CARTÃO FURTADO
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que isentou instituição bancária de indenizar uma correntista prejudicada por saques e empréstimo realizados por terceiros. Consta nos autos que a mulher havia anotado a senha... Leia mais
Postado em: 29/07/2016 10:27:34
TRF-1ª - GESTANTE AFASTADA TEM GARANTIDO O RECEBIMENTO DE FUNÇÃO COMISSIONADA ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso da União contra sentença da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que reconheceu o direito de uma servidora pública a continuar recebendo o pagamento do cargo em... Leia mais
Postado em: 29/07/2016 10:26:38
AGÊNCIA BRASIL - MINISTRO DEFENDE VARA ÚNICA PARA JUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu ontem (28) a criação de uma vara especial nos estados para receber os processos judiciais de solicitação de atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), como pedidos de medicamentos e de tratamento... Leia mais
Postado em: 29/07/2016 10:26:05