MUDANÇAS NO SUPERSIMPLES SEGUEM PARA SANÇÃO
Mais um projeto integrante da Agenda Brasil vai a sanção presidencial. A Leia mais
Postado em: 07/10/2016 09:33:58
NORMAS DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS MUDAM
A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal que devem ser observados pelas empresas para efeitos do reembolso dos valores O Ministério da Fazenda alterou duas portarias que tratam do ressarcimento de créditos de PIS/Pasep e de Cofins. A... Leia mais
Postado em: 07/10/2016 09:33:05
CONCURSO VAI PREMIAR UNIVERSITÁRIO COM R$ 10 MIL PARA PROJETOS
Estudantes de contabilidade e administração podem inscrever Ideias inovadoras para o setor de serviços até 15 de outubro; profissionais e empresários contábeis também podem participar Estudantes de graduação,... Leia mais
Postado em: 07/10/2016 09:30:40
STJ - QUARTA TURMA NÃO PERMITE PENHORA DE FRAÇÃO DE IMÓVEL DE LUXO ONDE RESIDE FAMÍLIA DEVEDORA
Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também são impenhoráveis. Com a decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:25:52
STF ADMITE EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)(*) não impede o início da... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:24:51
TST - RESOLUÇÃO DO CSJT REGULAMENTA POLÍTICAS DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nessa quarta-feira (5) a Resolução 174/2016 do CSJT, que regulamenta as políticas de conciliação na... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:23:47
CJF - TESE FIRMADA IMPEDE DUPLA TRIBUTAÇÃO DE IR SOBRE BENEFÍCIOS E RESGASTES DE CONTRIBUIÇÕES
Os benefícios e resgates decorrentes das contribuições recolhidas sob o regime da Lei nº 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), com a incidência do... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:23:15
GRUPO CONFEDERATIVO SE REÚNE NO CFC PARA DISCUTIR O ESOCIAL
O Grupo Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu, nesta terça-feira (4), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, para avaliar os progressos para a implantação do módulo. Durante a reunião, os participantes fizeram um... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:21:58
PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE SETEMBRO DO ESOCIAL TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA, 7/10
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de setembro termina nesta sexta-feira, dia 7 de outubro. O documento reúne em uma única guia as... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:15:44
RECEITA ABRE NA SEXTA-FEIRA CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF
Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:14:28