PROGRAMA GERADOR DA DMED 2016 TEM NOVA VERSÃO
A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira, 17/10, nova versão do Programa Gerador da Dmed 2016 - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde. A nova... Leia mais
Postado em: 21/10/2016 10:30:58
PRAZO PARA ADESÃO AO REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS TERMINA EM 31 DE OUTUBRO
Contribuinte interessado na regularização não deve deixar para fazer opção nos últimos dias A Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016 estabeleceu o prazo de 31 de outubro para adesão ao Regime Especial de... Leia mais
Postado em: 21/10/2016 10:28:03
CNJ - HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE ADVOGADOS NÃO DEVEM SER REVISTOS NO CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para revisar honorários advocatícios contratuais arbitrados em decisões judiciais. O entendimento foi assentado na 31ª Sessão Extraordinária do Conselho, realizada nessa... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:20:51
AGÊNCIA BRASIL - RECEITA E PROCURADORIA DA FAZENDA FECHAM CERCO A FRAUDES FISCAIS
Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:20:12
TJSC - CONDENADA EMPRESA DE ENGENHARIA QUE USOU NOME DE EX-SÓCIO PARA DISPUTAR LICITAÇÃO
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou o direito de ex-sócio em participar de lucros recebidos por empresa de engenharia de São José, na Grande Florianópolis, após o uso indevido de seu nome para concorrer em licitação na capital do Estado.... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:19:30
TRF-4ª DETERMINA DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL DO MINHA CASA MINHA VIDA POR DESVIO DE FINALIDADE
Em razão de não morar no imóvel, uma moradora de Pelotas (RS) terá que devolver apartamento financiado por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A decisão foi proferida na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:17:07
AFIF COBRA APROVAÇÃO DO CRESCER SEM MEDO SEM VETOS
A sanção do projeto que amplia o teto de faturamento para enquadramento no Simples Nacional deve acontecer no próximo dia 27 de outubro A importância da sanção ao projeto Crescer Sem Medo ocorrer sem vetos pela Presidência da... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:15:48
PEQUENAS EMPRESAS FAZEM PARCERIAS PARA ELEVAR COMPETITIVIDADE NO PAÍS
Negócios nacionais e europeias já estabeleceram 130 acordos de cooperação empresarial com o objetivo de reduzir emissão de carbono, desenvolver indústria e alavancar comércio exterior Com foco no desenvolvimento, pequenas e... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:14:31
RESISTÊNCIA AO BLOCO K MARCA 10 ANOS DE SPED
O Sistema Público de Escrituração Digital facilitou a contabilidade financeira desde 2007, quando foi criado, mas ainda há hesitação à adesão do dispositivo que controla estoque e produção O Sistema... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:10:46
RECEITA FEDERAL E PGFN INTENSIFICAM COMBATE A FRAUDES NA COBRANÇA E NA EXECUÇÃO DE DÍVIDAS
Os GAEFIS terão como alvos prioritários a cobrança administrativa de 1.537 grandes devedores da RFB Pela Portaria Conjunta nº 1.525, publicada hoje no DOU, o Secretário da Receita Federal e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional criam Grupos de... Leia mais
Postado em: 19/10/2016 10:06:49