TSE - CANDIDATOS, PARTIDOS E COLIGAÇÕES DEVEM MANTER JUSTIÇA ELEITORAL INFORMADA SOBRE DOAÇÕES ELEITORAIS
A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral deve fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) aos... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 11:12:18
AGÊNCIA BRASIL - RECEITA FEDERAL NÃO PRETENDE MODIFICAR REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE REPATRIAÇÃO
A Receita Federal não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior, nem fazer modificações na regulamentação da chamada Leia mais
Postado em: 25/07/2016 11:11:33
TJSC - CONSTRUTORA QUE ATRASA EDIFICAÇÃO ESTÁ OBRIGADA A BANCAR ALUGUEL PARA COMPRADOR
O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento de aluguel mensal em favor de um consumidor envolvido em negociação de imóvel que previa a entrega de apartamento em janeiro de... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 11:00:36
RECEITA FEDERAL DEVERÁ SE TORNAR MAIS RIGOROSA NA FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
O governo deve intensificar a fiscalização por parte da Receita Federal com o fim da greve dos auditores. A alta de 41,5% no valor obtido em leilões de produtos apreendidos na alfândega já sinaliza uma tentativa de elevar o ganho para as contas... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 10:55:36
RECEITA FEDERAL NÃO PRETENDE MODIFICAR REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE REPATRIAÇÃO
A Receita Federal não pretende prorrogar o prazo para regularizar recursos enviados para o exterior, nem fazer modificações na regulamentação da chamada Lei da Repatriação. O prazo para adesão ao Regime Especial de... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 10:55:03
CPMF FORA DOS PLANOS DO GOVERNO PARA 2016
O relatório bimestral de receitas e despesas de 2016 divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento incorpora frustração de R$ 8,968 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal estimadas para este ano, em relação ao documento que foi... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 10:54:23
E-SOCIAL DEVE SER ADIADO MAIS UMA VEZ
Empresas que faturaram R$ 78 milhões ou mais em 2014 devem ter mais tempo para enviar informações trabalhistas ao fisco Ainda não é oficial, mas o prazo para o uso obrigatório da plataforma do e-Social para o envio de informações... Leia mais
Postado em: 25/07/2016 10:50:54
LEI QUE REDUZ ALÍQUOTA DO IRRF É SANCIONADA
O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira a lei que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas... Leia mais
Postado em: 22/07/2016 11:56:07
MEI PODERÁ CONTRATAR DOIS EMPREGADOS
Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, poderão passar a contratar dois empregados para o desenvolvimento de suas atividades empresariais de pequenos negócios. Essa foi uma das propostas entregues nesta semana ao presidente em exercício, Michel Temer,... Leia mais
Postado em: 22/07/2016 11:54:56
TJSC - SEGURO POR INVALIDEZ NÃO ESTÁ VINCULADO AO ATO DE APOSENTADORIA PELO INSS
O contrato firmado com seguradora para cobrir invalidez permanente total por doença não está vinculado à concessão de aposentadoria pelo INSS e requer exames e perícia próprios. Com essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Público... Leia mais
Postado em: 22/07/2016 11:53:34