CÓDIGO CEST SERÁ OBRIGATÓRIO NA NF A PARTIR DE 01/10/2016
Convênio ICMS 92/2015 Através do Convênio ICMS 92/2015 foi criado a obrigatoriedade de informar, na nota fiscal, o Código Especificador da Substituição Tributária - CEST, que identifica a mercadoria passível de... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:35:14
GOVERNO QUER FORMALIZAR JORNADA DIÁRIA DE ATÉ 12H COM LIMITE DE 48H SEMANAIS
Segundo ministro, reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada. Ronaldo Nogueira afirmou ainda que convenção coletiva irá definir jornada. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:33:33
SIMPLES INTERNACIONAL DEVE ENTRAR EM VIGOR NO COMEÇO DE 2017, DIZ SEBRAE
O programa tem como fundamento a simplificação tributária e de procedimentos burocráticos Programa que busca facilitar as exportações de MPEs terá a Argentina como primeiro alvo, mas poderá chegar a outros países da... Leia mais
Postado em: 09/09/2016 09:31:32
TJSP - PREFEITURA INDENIZARÁ CRIANÇA QUE TEVE DEDO AMPUTADO EM CRECHE
O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública Central, condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar 60 salários mínimos por danos morais e estéticos a uma... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:53:57
TRT-2ª - ISOLAMENTO POR LAJES E PAREDES DE ALVENARIA NÃO AFASTA PERICULOSIDADE
A EBCT (Correios) recorreu contra sentença que concedera adicional de periculosidade a trabalhador, com o argumento de que ele trabalhava em outro pavimento que não aquele onde ficavam os depósitos de combustível, que havia gerado a condenação. O autor... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:53:07
TRF-1ª - PACIENTE HIPOSSUFICIENTE TEM DIREITO A SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PAGA PELO ESTADO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo município de Cuiabá contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que julgou procedente o... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:52:34
STJ - JUÍZO ARBITRAL TEM PRIORIDADE PARA ANÁLISE DA VALIDADE DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da A. e extinguiu processo cautelar em que havia sido determinada a... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:51:49
ORÇAMENTO DA UNIÃO DEVE TER REPASSE MENOR E MAIOR GASTO COM PREVIDÊNCIA
Para especialistas, projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado pelo governo federal, pode estar superestimando receitas de R$ 24 bilhões com concessões e crescimento da economia em 1,6% A proposta de orçamento para 2017 elaborada pelo governo... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:50:32
CAIXA DIVULGA OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS PARA AGOSTO/2016
Caixa divulga os coeficientes de atualização das contas do FGTS para agosto/2016 A Caixa Econômica Federal publicou através do edital do FGTS os coeficientes para crédito de JAM em 10/08/2016, incidindo sobre os saldos existentes em 10/07/2016,... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 11:49:14
RECEITA ABRE CONSULTA AO 4º LOTE DO IR 2016 NESTA QUINTA
2,1 milhão de contribuintes receberão R$ 2,5 bilhões no dia 15 de setembro. Serão liberadas também restituições de lotes residuais entre 2008 e 2015. A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quinta-feira (8), a consulta ao... Leia mais
Postado em: 08/09/2016 09:46:05