RECEITA PUBLICA SOLUÇÕES DE CONSULTA
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu dúvidas dos contribuintes, ao publicar, no Diário Oficial da União de hoje (29.09.2016), as seguintes soluções de consulta: Simples Nacional – Opção –... Leia mais
Postado em: 30/09/2016 10:53:13
RECEITA INVESTIGARÁ FORTE AUMENTO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM AGOSTO
Em tempos de queda nas receitas, o forte crescimento do uso de compensações tributárias em agosto será investigado pela Receita Federal. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do fisco, Claudemir Malaquias, informou nesta quinta-feira, 29, que o... Leia mais
Postado em: 30/09/2016 10:50:27
LEI DE REPATRIAÇÃO PODERÁ SER ALTERADA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que as mudanças previstas para a Lei de Repatriação de Bens (13.254/2016) visam ajudar a arrecadação, sem... Leia mais
Postado em: 30/09/2016 10:47:47
AFIF DEFENDE QUE EMPRESA DO SIMPLES PARCELE DÍVIDAS COM O FISCO EM 120 MESES
Para evitar que cerca de 700 mil empresas sejam desenquadradas do Simples Nacional em 2017, o Sebrae vem lutando pela aprovação do projeto Crescer Sem Medo na Câmara dos Deputados, e reitera a necessidade de sua aprovação ainda em outubro deste... Leia mais
Postado em: 30/09/2016 10:43:51
AGÊNCIA BRASIL - AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECEBERÃO CURSOS DE REEDUCAÇÃO FAMILIAR EM SP
Uma parceria entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a secretarias estaduais de Segurança Pública e da Justiça e da Defesa da Cidadania vai promover cursos de reeducação familiar para autores de violência doméstica. A... Leia mais
Postado em: 30/09/2016 09:23:11
STF - INCONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE REDUZ BASE DE CÁLCULO DO ISS
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei do Município de Poá (SP) que reduzia a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O tema foi julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental... Leia mais
Postado em: 30/09/2016 09:22:34
STJ - RÓTULOS DE ALIMENTOS TERÃO DE INFORMAR SOBRE VARIAÇÃO NUTRICIONAL DE ATÉ 20%
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência de que os valores nutricionais informados nos rótulos dos produtos podem variar em até 20%. A... Leia mais
Postado em: 30/09/2016 09:13:12
TJRS - COMPANHIA AÉREA INDENIZARÁ CLIENTE POR FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE RETORNO AO BRASIL
Passageira receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais e ressarcimento dos custos com passagem aérea, no valor de pouco mais de R$ 4 mil, a uma cliente da companhia aérea L. por falta de informação sobre procedimentos de retorno ao Brasil.... Leia mais
Postado em: 30/09/2016 09:12:19
CNJ - AUSÊNCIA DE MEMBRO DO MP NÃO OBRIGA ADIAMENTO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por maioria dos votos, o Procedimento de Controle Administrativo 0000071-07.2015.2.00.0000, movido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco, considerando violação do... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:12:10
TRT-2ª - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DOS PRAZOS NA 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO
Portaria GP/CR nº 42, de 28 de setembro de 2016 A Vice-Presidente no Exercício da Presidência e o Desembargador Corregedor Regional Regimental do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, no uso de suas atribuições... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:11:32