PUBLICADA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE DO ESOCIAL

O Comitê Gestor do eSocial publicou hoje, 6 de setembro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº5/2016 que dispõe sobre a versão 2.2 do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações... Leia mais

Postado em: 08/09/2016 09:44:21

STJ - DESISTÊNCIA POR PARTE DA ESPOSA IMPEDE ADOÇÃO APÓS MORTE DO MARIDO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um homem já falecido, da filha biológica de uma ex-empregada doméstica da família. Inicialmente, a adoção havia sido... Leia mais

Postado em: 06/09/2016 14:13:22

TRF-4 NEGA PEDIDO DE PENHORA DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL FAMILIAR

“A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva”. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, um... Leia mais

Postado em: 06/09/2016 14:12:44

STJ - CONDOMÍNIO DEVE QUASE R$ 2 MILHÕES EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Por três votos a dois, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que havia condenado um condomínio do Rio de Janeiro ao pagamento de quase R$ 2 milhões em honorários por serviços advocatícios prestados em... Leia mais

Postado em: 06/09/2016 14:11:57

TRT-15ª - TRABALHADORA RURAL RECEBE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM 20% POR EXPOSIÇÃO AO CALOR

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora rural que atuava como líder de aplicador de herbicidas e de fertirrigação, e que insistiu em receber adicional de insalubridade por conta das difíceis condições de trabalho (calor... Leia mais

Postado em: 06/09/2016 14:11:28

ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP DE SETEMBRO COMEÇA A SER PAGO DIA 15

    O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para... Leia mais

Postado em: 06/09/2016 14:09:45

GRUPO DISCUTE APOIO A EMPREENDEDORES

O Conselho Federal de Contabilidade, representado pela conselheira Sandra Batista, participou de reunião com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Barone, e o secretário especial da Micro e Pequena... Leia mais

Postado em: 06/09/2016 14:09:12

PRESIDENTE DA CÂMARA VOLTA A ARTICULAR MUDANÇAS NA LEI DA REPATRIAÇÃO

No exercício da presidência da República desde a última quarta-feira, 31, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender nesta segunda-feira, 5, mudanças na lei de repatriação de recursos enviados ilegalmente... Leia mais

Postado em: 06/09/2016 14:08:32

EMPREGADORES DOMÉSTICOS TÊM ATÉ HOJE PARA PAGAR GUIA DE AGOSTO DO ESOCIAL

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a agosto termina nesta terça-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no feriado da Independência, o... Leia mais

Postado em: 06/09/2016 14:07:19

PEDIDOS DE FALÊNCIA REGISTRAM ALTA DE 20,5% NO ACUMULADO DO ANO

Crescimento dos pedidos de recuperação judicial foi de 70,4%, segundo a Boa Vista SCPC   Os pedidos de falência subiram... Leia mais

Postado em: 05/09/2016 09:40:50