TJSP - BANCO EM GREVE DEVE PERMITIR ACESSO DE CLIENTE A SALÁRIO
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que um banco tome as providências necessárias para que cliente acesse seu salário, mesmo com a greve dos bancários em andamento. Após ser notificada da decisão, a instituição... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:11:00
STJ - SUSPENSAS AÇÕES SOBRE INÍCIO DO PRAZO RECURSAL DO MP APÓS INTIMAÇÃO EM AUDIÊNCIA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos criminais nos quais se discute se a intimação do Ministério Público realizada em audiência determina... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:10:09
CUSTO DE TRANSPORTE E LEGISLAÇÃO COMPLEXA SÃO AS PRINCIPAIS BARREIRAS ÀS MICRO E PEQUENAS EXPORTADORAS
O custo dos transportes e as altas tarifas cobradas por portos e aeroportos são, ao lado do excesso e complexidade das leis, os principais problemas enfrentados por micro e pequenas empresas brasileiras que operam no comércio exterior. A constatação é da... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:07:34
EMPRESÁRIOS PEDEM AO GOVERNO QUE ELEVE DE 0,1% PARA 5% ALÍQUOTA DO REINTEGRA
Entidades empresariais pediram hoje (28) a elevação da alíquota do Reintegra para 5%, em 2017, aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira. Atualmente em 0,1%, a... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:05:54
CONFAZ EDITA NOVA REGRA PARA RESSARCIMENTO DE ICMS-ST
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país, editou novas regras para empresas que pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços pela substituição... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 10:59:29
AGÊNCIA BRASIL - TST DECIDE QUE ACORDO COLETIVO NÃO PODE SE SOBREPOR À CLT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nessa segunda-feira (26) que nem todo acordo coletivo pode se sobrepor à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pleno... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:26:45
TST - TURMA AFASTA DESERÇÃO DE RECURSO POR FALTA DE PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância de má-fé a que a uma trabalhadora foi condenada... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:25:57
STF - PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE REGIME INICIAL FECHADO EM CASO DE PENA MÍNIMA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nessa terça-feira (27), o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135298, no qual a defesa de um condenado por roubo, que teve a pena-base fixada no mínimo legal, questiona a imposição do... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:24:28
STJ - PLANO DE RECUPERAÇÃO VALE PARA TODOS OS CREDORES, NÃO APENAS PARA QUEM O APROVOU
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o plano de recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores, em que se deliberou pela supressão das garantias reais e fidejussórias, produz efeitos plenos para todos os credores, e... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:18:20
EXPORTAÇÃO DE PEQUENAS QUALIFICA A ECONOMIA
Pesquisa revela que 75,5% das pequenas internacionalizadas têm consolidação no mercado. Por outro lado, falta de financiamento e de acordos comerciais reduzem potencial dinamizador As micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras têm potencial para... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:16:18