BRASIL DISCUTE COM BANCO MUNDIAL FORMAS DE MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (12/10) que o governo trabalha com o Banco Mundial formas de fazer o Brasil melhorar seu ambiente de negócios e ganhar posições no ranking da instituição de Washington que mede a facilidade de... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:38:12
ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO DEVE SER CONCLUÍDO ATÉ O FIM DO ANO
A Comissão de Juristas da Desburocratização, reunida nesta terça-feira (11), acertou procedimentos para acelerar o trabalho e garantir a conclusão da redação da proposta do chamado Estatuto da Desburocratização até o fim de... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:36:49
ESTADOS PRESSIONAM POR MAIS VERBAS NA RECEITA DA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS
Os governadores começaram a se mobilizar para pressionar o governo federal por mais verbas da arrecadação a ser obtida com a repatriação de recursos mantidos no exterior por brasileiros sem comunicação à Receita Federal. Em... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:30:29
REPATRIAÇÃO FICA COMO ESTÁ
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ontem que desistiu de colocar em votação o projeto que alteraria a Lei de Repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:29:44
TRF-3ª IMPLANTA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Sistema possibilita protocolar ações de forma eletrônica na Justiça Federal em São Paulo, com exceção das de competência criminal e execução fiscal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 12:04:08
TRT-4ª - DEZENOVE SÚMULAS E DUAS TESES JURÍDICAS DO TRT-RS ENTRAM EM VIGOR
Dezenove súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entraram em vigor na sexta-feira (7/10). Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas que apresentavam decisões divergentes entre as... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 12:03:34
STJ - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA COM AR É SUFICIENTE PARA COMPROVAR MORA EM CONTRATO DE LEASING
Em contrato de arrendamento mercantil, para comprovar a mora com vistas à ação de reintegração de posse, basta o envio de notificação por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do aviso seja a... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 12:02:17
TRF-2ª - É POSSÍVEL RECONHECER A EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE COMO ATIVIDADE ESPECIAL, MESMO APÓS 06/03/1997
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça a especialidade do tempo de serviço de um ex-engenheiro de eletricidade da Light que trabalhou entre abril de 1995 e... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 12:01:47
NOVA REGRA SIMPLIFICA RESSARCIMENTO TRIBUTÁRIO DE ICMS PARA AS EMPRESAS
Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além de poder desafogar o caixa das pequenas. Desde o dia 28 de setembro... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 12:00:27
MUDANÇAS DO SUPERSIMPLES ENTRARÃO EM VIGOR EM 2018
As tão esperadas mudanças no Simples Nacional, agora chamado de Supersimples, foram finalmente enviadas para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de outubro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 25/2007 - Crescer sem Medo, que... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 11:59:50