ECONOMISTA DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA GERAR EMPREGOS NO SETOR PRODUTIVO
Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o economista Newton Marques defendeu a criação de um tributo que substitua a maioria daqueles existentes e, como resultado, permita um maior... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 10:37:36
GOVERNO QUER APROVAR PROJETO PARA VENDER DÍVIDA DE CONTRIBUINTE NO MERCADO
O governo pretende apoiar um projeto de lei que permite a venda no mercado de parte de dívidas tributárias e de débitos inscritos na dívida ativa parcelados por contribuintes. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, trataram do... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 10:36:37
COMISSÃO APROVA RELATÓRIO FINAL DA LDO; DESTAQUES SERÃO VOTADOS EM AGOSTO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (14), o texto base do relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/16) de 2017. O relator inseriu, na LDO, a... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 10:36:01
SANCIONADA LEI QUE PERMITE USO DO FGTS COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória... Leia mais
Postado em: 18/07/2016 10:35:30
TRT-3ª - TRABALHADOR EXPOSTO AO SOL E AO CALOR RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação no Posto Avançado de Aimorés, condenou uma empresa de engenharia a pagar a um ex-empregado o adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao calor. O caso foi solucionado com base no... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:25:32
TJDFT - AGÊNCIAS DE VIAGENS SÃO CONDENADAS POR NÃO INFORMAR NECESSIDADE DE PASSAPORTE PARA DESTINO INTERNACIONAL
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas agências de viagens a indenizar consumidoras impedidas de embarcar em destino internacional, por falha na informação prestada. A decisão foi... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:24:28
AGÊNCIA BRASIL - TRABALHADOR JÁ PODE USAR FGTS PARA GARANTIR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
O Diário Oficial da União publica hoje (15) a Lei 13.313, que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o Fundo de... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:23:40
STJ - SEXTA TURMA CASSA DECISÃO QUE REVOGOU CONCESSÃO DE INDULTO
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão de juízo de primeiro grau que revogou indulto (forma de extinção do cumprimento da pena), já transitado em julgado, após constatação de equívoco na... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:22:54
FIM DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PRODUÇÃO E SALÁRIOS É DEBATIDA NA COMISSÃO DE FINANÇAS
Deputados defenderam urgência da reforma tributária O fim da tributação sobre a produção e os salários e uma reforma tributária socialmente mais justa foi defendida por participantes de audiência pública na... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:19:27
SENADO FEDERAL APROVA INCLUSÃO DO ENSINO DO EMPREENDEDORISMO EM CURRÍCULO ESCOLAR
Foi aprovado pelo Senado Federal projeto de lei que inclui o... Leia mais
Postado em: 15/07/2016 13:18:54