TRF-2ª - ACIDENTE DE TRABALHO POR NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA GERA DIREITO À RESSARCIMENTO
Nos casos de acidentes de trabalho, se for comprovado que houve negligência quanto às normas padrão de segurança e de higiene indicadas para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:19:48
CAIXA POSTAL FISCAL: CORRA PARA ABRIR A SUA
Os avisos e notificações jurídicas estão sendo enviados de forma eletrônica pelos fiscos Federal, Estadual e Municipal. Quem não quiser acessar, deve delegar a tarefa ao contador Os fiscos abandonaram definitivamente o uso do... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:18:17
JUSTIÇA QUER LEVAR EMPRESAS A QUITAR DÍVIDAS DE TRABALHO
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho espera reunir o máximo de empresas com dívidas trabalhistas durante a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada entre 19 e 23 de setembro. De acordo com material divulgado no site do... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:16:27
MAIS DA METADE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS CONTINUAM ENDIVIDADAS, DIZ CNC
Depois de seis meses consecutivos de queda na comparação mensal, o endividamento das famílias brasileiras voltou a subir em agosto, indo a 58%. A constatação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:14:30
ORÇAMENTO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 945,80 NO PRÓXIMO ANO
O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado em 31 de agosto pelo governo ao Congresso Nacional. A... Leia mais
Postado em: 02/09/2016 10:12:48
TRT-2ª DECIDE SUSPENDER PRAZOS NO PERÍODO DE 7 A 20 DE JANEIRO DE 2017 PARA RECESSO DOS ADVOGADOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu suspender todos os prazos e designações de audiências e sessões nos órgãos que integram o Tribunal no período de 7 a 20 de janeiro de 2017. A decisão foi por maioria e acatou... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:25:52
STF - PLENÁRIO DECIDE QUE CABE À JUSTIÇA FEDERAL JULGAR AÇÕES INTEGRADAS PELA OAB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ações em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) figure como parte é da Justiça Federal. A decisão se deu na sessão dessa... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:25:03
CNJ - PORTARIA DISCIPLINA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS SOB SIGILO NO CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (24/8), os procedimentos relacionados à classificação, à tramitação e à... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:24:33
TJGO - TRANSGÊNERO CONSEGUE DIREITO PARA MUDAR NOME NOS DOCUMENTOS PESSOAIS
Desde os cinco anos de idade, Raí* não se identificava com a imagem de menino no espelho. Sonhava em se vestir como suas irmãs. O pai tentou impor comportamentos masculinos na criança, mas não adiantou. Na adolescência, o rapaz decidiu deixar o cabelo... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:24:03
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE SITES FALSOS
A Receita Federal alerta para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao original, são falsas e, portanto, não são fonte confiável de... Leia mais
Postado em: 01/09/2016 11:19:13