CALENDÁRIO FISCAL SOBRECARREGA CONTADORES E EMPRESÁRIOS
Embora a Receita tenha prometido extinguir algumas obrigações acessórias depois do advento do Sped, empresários permanecem sobrecarregados com a burocracia Os escritórios de contabilidade enfrentam uma rotina intensa para cumprir prazos de entrega de... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 11:58:43
CÂMARA APROVA PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS EM 1º TURNO
Ficarão fora dos limites, entre outros casos, as transferências constitucionais a estados e municípios, os créditos extraordinários para calamidade pública, as despesas para realização de eleições e os gastos com aumento de... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 11:57:10
TRT-3ª - NÃO HOMOLOGA ARREMATAÇÃO POR CONSIDERAR VIL LANCE INFERIOR A 50% DO VALOR DO IMÓVEL
Para satisfazer o direito da parte vitoriosa em uma ação trabalhista, concretizando o pagamento dos valores deferidos pelo Juízo, o Estado pode apreender bens do devedor e levá-los a leilão ou praça, que nada mais é que a venda pública de... Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:35:14
CNJ - LANÇA MUTIRÃO DE MEDIAÇÃO DIGITAL PARA INCENTIVAR ACORDOS VIA INTERNET
Consumidores que possuem conflitos judiciais com grandes empresas e instituições bancárias têm a oportunidade de solucioná-los, de forma online, durante o mês de outubro. A negociação entre as partes poderá ser feita por meio do... Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:34:10
AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA DISCUTE REGRAS NACIONAIS PARA FOOD TRUCKS
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estabelecer normas gerais para o funcionamento de food trucks em todo o país. “O food truck é uma realidade e isso acaba criando atritos com outros comerciantes, criando problemas com a vigilância, com... Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:33:11
STJ - QUARTA TURMA ADOTA MÉTODO BIFÁSICO PARA DEFINIÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A novo critério foi adotado em julgamento realizado no dia 4 de outubro. Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:32:35
LEI DAS TERCEIRIZAÇÕES NÃO CONTARÁ COM ATIVIDADE-FIM, ASSEGURA RELATOR
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que consolida a terceirização das atividades trabalhistas no Brasil, teve sua tramitação iniciada no Senado Federal há duas semanas. Polêmica por incluir as chamadas atividades-fim no texto, a passagem... Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:30:40
COMISSÃO REJEITA DESTINAÇÃO DE 20% DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS A MICROEMPREENDIMENTO
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (5) proposta que pretende obrigar os fundos constitucionais regionais a destinarem pelo menos 20% dos recursos para pequenos e mini produtores rurais e pequenas e microempresas ( Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:29:14
REFORMA TRABALHISTA DEVE PREVER ATESTADO DE GRAVIDEZ
Com o objetivo de preservar o mercado de trabalho para a mulher, entidades de micro e pequenas empresas incluíram em propostas à reforma trabalhista a obrigação da empresa solicitar atestado de gravidez no caso de dispensa da trabalhadora. Na Carta de... Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:28:09
RECEITA FEDERAL CORRIGE MATRÍCULAS CEI GERADAS INDEVIDAMENTE
Em decorrência de um problema ocorrido no sistema CEI WEB, foram geradas algumas matrículas CEI com números repetidos no período de 16 a 19 de agosto. Para solucionar o problema, a Receita Federal efetuou a substituição dos números das... Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:27:02