STJ - AÇÕES QUE DISCUTEM COMPETÊNCIA DO DNIT PARA APLICAR MULTAS DE TRÂNSITO ESTÃO SUSPENSAS EM TODO O PAÍS
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos que discutam a competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para multar... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:49:05
RECEITA LIBERA PAGAMENTO DO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR 2016
A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:45:01
RECEITA DE PEQUENA EMPRESA CAI PELO 20º MÊS CONSECUTIVO EM SP
O faturamento das micro e pequenas empresas (MPEs) paulistas caiu pelo 20º mês consecutivo, segundo a pesquisa Indicadores Sebrae-SP, divulgada hoje (14). Em agosto deste ano, a receita real (já descontada a inflação) foi 10,6% menor que o registrado no mesmo... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:42:44
GOVERNO ESTUDA ADOTAR DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO PAGO POR ESTRANGEIRO EM COMPRA FEITA NO BRASIL
Informação é do ministro do Turismo, Marx Beltrão, que participa de evento com empresários na Argentina; país vizinho já adota a prática O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse hoje que o governo está estudando a... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:36:25
RECEITA FEDERAL PROTESTA CONTRA ESTUDO DO BANCO MUNDIAL
Empresas gastam 2.600 horas por ano para pagar impostos, diz pesquisa. Em estudo próprio, Receita mostra que o tempo gasto é de 600 horas por ano. Um estudo divulgado pelo Banco Mundial provocou protestos da Receita Federal do Brasil. E, ao mesmo tempo,... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:35:51
FINANÇAS APROVA CONVERSÃO DE TRIBUTOS EM INVESTIMENTOS PARA PRIMEIRA EMPRESA
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que cria incentivos para quem quiser abrir sua primeira empresa, com o objetivo de estimular novos empreendimentos, em especial, aqueles destinados a resolver problemas... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:34:56
CNJ VAI ATUALIZAR TODAS AS RESOLUÇÕES JÁ EDITADAS PELO ÓRGÃO
Um grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 139, do dia 10 de outubro, vai analisar e reelaborar todas as resoluções... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:31:55
STF DECIDE QUE ICMS INCIDE SOBRE ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão dessa quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:31:10
TJSP - PASSAGEIRA QUE SE ACIDENTOU EM ESTAÇÃO DO METRÔ SERÁ INDENIZADA
A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da Capital, condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a indenizar usuária que se acidentou ao desembarcar de composição em razão de superlotação. A empresa terá... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:30:27
TJSC - DONA DE IMÓVEL ALAGADO POR DEJETOS DA REDE DE ESGOTO SERÁ INDENIZADA POR MUNICÍPIO
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de uma mulher cujo terreno é alagado por dejetos da... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:29:22