STJ - DESCONSIDERAÇÃO INVERSA COMBATE ABUSOS NA UTILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas obrigações pessoais de seus... Leia mais
Postado em: 26/09/2016 10:34:30
TJRS - OFENSAS VIA MEIO VIRTUAL GERAM RESPONSABILIZAÇÃO REAL
Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre, colegas e competidoras de hipismo. Utilizando a rede social Twitter, uma delas publicou dezenas de ofensas relacionadas à aparência e... Leia mais
Postado em: 26/09/2016 10:34:43
CSJT - ACORDO TÉCNICO VAI APRIMORAR A PESQUISA PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, por sugestão da Comissão Nacional de Efetividade de... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:40:19
TJMG - CASAL QUE FEZ FERTILIZAÇÃO IN VITRO DEVE ASSUMIR RISCOS DA GRAVIDEZ
TJMG - Casal que fez fertilização in vitro deve assumir riscos da... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:39:46
AGÊNCIA BRASIL - REPATRIAÇÃO DE RECURSOS JÁ RENDEU R$ 6,2 BI AO GOVERNO, INFORMA PLANEJAMENTO
A regularização de recursos legalmente mantidos no exterior rendeu ao governo R$ 6,2 bilhões até agora, divulgou ontem (22) o Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta,... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:38:54
TST ATUALIZA MAIS VERBETES JURISPRUDENCIAIS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CPC
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão, na segunda-feira (19), novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais em... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:38:23
STJ - TERCEIRA TURMA RECONHECE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VERBA HONORÁRIA
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade da cobrança de valores referentes a honorários advocatícios de sucumbência... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:36:52
SIMPLES NACIONAL: ALERTA PARA FRAUDE
Os fraudadores se apresentam como “empresas de assessoria” e oferecem aos contribuintes a falsa oportunidade de quitar seus débitos tributários por meio de compensação com supostos “créditos” de terceiros, que estariam em poder dos... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:29:08
RECEITA IRÁ EXCLUIR EMPRESAS COM DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
A Receita Federal do Brasil informou recentemente que, a partir deste mês de setembro, irá notificar as empresas do Simples Nacional que possuem débitos tributários ou previdenciários e, caso esses não sejam pagos, haverá na sequência o... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:28:30
PIS E COFINS: EMPRESAS PODEM SOLICITAR RESTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Você sabia que quem efetuou importação entre 2011 e 2013 pode solicitar restituição de PIS e COFINS pagos na importação? Até o exercício de 2013 a legislação aplicável dizia que o valor aduaneiro seria composto do... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:27:34