13 MOTIVOS QUE PODEM LEVAR À JUSTA CAUSA NO TRABALHO
Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função da Justiça Trabalhista ter a fama de ser sempre pró-trabalhador, que por décadas tem sido favorável aos empregados.... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:26:52
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL NA CONTRATAÇÃO DE MEI
O empresário que pretende contratar serviços de MEI deve ficar atento em relação à obrigatoriedade de recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal (20%). A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:26:16
CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO PELO ESOCIAL É QUESTIONADO E DEIXA DÚVIDAS
O eSocial, que foi criado para unificação de pagamentos de todas as contribuições dos empregados domésticos, ganhou uma nova ferramenta. Era para simplificar o pagamento no caso de demissão, mas quem usa o sistema reclama que a facilidade veio para... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:25:41
TRABALHO: ALTERADAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
O Ministério do Trabalho e Previdência Social alterou várias normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, conforme as portarias a seguir: - Portaria MPTS nº 1.110, de 21/09/2016, publicada no DOU em 22/09/2016: altera a Norma... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:24:24
JORNADA 12 X 36 – HORAS EXTRAS
A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. A jurisprudência vai no sentido que esta escala de trabalho é mais benéfica ao trabalhador, sendo indeferido na maioria das ações, nos diversos... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:23:46
SERVIÇOS: A DIFICULDADE PARA REAJUSTAR CONTRATOS COM OS CLIENTES
Contrato com prazo muito longo é comum o preço ficar defasado, mesmo quando há correção anual. Como enfrentar o cliente com segurança e conseguir o reajuste desejado? Você é um prestador de serviços com contrato que... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:23:15
COAF: NORMAS DE INFORMAÇÃO
O COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – estabelece procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, sujeitando-se ao seu cumprimento as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens... Leia mais
Postado em: 23/09/2016 18:22:40
TSE - TERMINA HOJE (22) O PRAZO PARA O ELEITOR REQUERER SEGUNDA VIA DO TÍTULO
Hoje (22) é o último dia do prazo para solicitação da segunda via do título de eleitor nos cartórios eleitorais de todo o país. O documento é emitido na... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:35:13
STJ - RENÚNCIA POR PARTE DO SEGURADO NÃO ISENTA CAUSADOR DO DANO DE RESSARCIR SEGURADORA
A seguradora tem o direito de ser ressarcida das despesas com o reparo de automóvel segurado, mesmo que a proprietária do veículo tenha assinado e entregue ao causador do dano um documento em... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:34:32
TRT-3ª - EMPREGADO QUE TEVE ADVERTÊNCIA AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS SERÁ INDENIZADO
O empregador, no exercício de seu poder disciplinar, pode aplicar advertências (verbais ou escritas) e suspensões ao empregado, para punir faltas menos severas. Mas ele deve aplicá-las... Leia mais
Postado em: 22/09/2016 12:34:06