INFLAÇÃO EM SÃO PAULO ACUSA ALTA DE 0,78% NA PRIMEIRA QUADRISSEMANA DE JULHO
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em São Paulo, capital, registrou 0,78% na primeira quadrissemana de julho e ficou acima da taxa de junho: 0,65%. Apresentaram... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:14:21
DECISÃO DETERMINA LIBERAÇÃO DE DADOS PELA RECEITA FEDERAL
A partir de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, determinou que a Receita Federal forneça todas as informações sobre créditos e débitos de uma companhia. A... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:12:44
A ARRECADAÇÃO TAMBÉM É VÍTIMA DA COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA
A elevada carga tributária e a complexidade dos impostos não prejudicam apenas o contribuinte. Causam danos também aos cofres dos governos, como aponta um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O levantamento... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:11:57
COM NOVA LEI, NÚMERO DE DOMÉSTICOS COM FGTS SOBE 621% EM 1 ANO
Pouco mais de um ano após a regulamentação da Lei Complementar 150, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, o número de empregados domésticos com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentou em pouco mais de sete vezes, informou o... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:10:54
COM NOVA LEI, NÚMERO DE DOMÉSTICOS COM FGTS SOBE 621% EM 1 ANO
Pouco mais de um ano após a regulamentação da Lei Complementar 150, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, o número de empregados domésticos com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentou em pouco mais de sete vezes, informou o... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:10:14
AUDITORES DA RECEITA PARALISAM ATIVIDADES A PARTIR DE QUINTA-FEIRA
O Ministério da Fazenda vai ter que enfrentar a partir desta semana mais uma ameaça para os números da arrecadação da União. Os auditores fiscais decidiram parar as atividades por tempo indeterminado nas unidades da Receita Federal a partir de... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:09:07
TJMS - EMPRESA É CONDENADA EM DANO MORAL POR COBRAR DÍVIDA 12 ANOS DEPOIS
A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por M. B. do P., contra uma empresa de cobrança condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, por... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:08:02
STF - AFASTADA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE NA GRAVIDADE GENÉRICA DE CRIME
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 132615) para assegurar a uma diarista o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da ação penal a que responde, que se encontra em grau de apelação. O ministro... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:07:24
AGÊNCIA BRASIL - MAIORIA DAS RECLAMAÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE É SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS
Relatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que a maior parte das reclamações (39%) de beneficiários de planos de saúde em 2015 foi sobre problemas com a rede credenciada, marcação, agendamento e descredenciamento... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:06:46
TJSC - COMPANHIA AÉREA COMPENSA TURISTA POR DESASSISTÊNCIA APÓS FURACÃO SANDY EM NOVA IORQUE
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 20,8 mil, em favor de turista que permaneceu desassistido em Nova Iorque, nos Estados Unidos, após o cancelamento... Leia mais
Postado em: 12/07/2016 11:06:11