RFB - RECEITA FEDERAL DIVULGA NOVA VERSÃO DO "PERGUNTAS E RESPOSTAS" SOBRE A LEI DE REPATRIAÇÃO
Ato Declaratório Interpretativo traz novos esclarecimentos sobre a Lei nº13.254/2016 Foi publicado no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 9 que aprova a versão 1.2 do Perguntas e Respostas da... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:35:43
BRASIL PERDE 94,7 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA EM JULHO
O Brasil perdeu 94.724 vagas formais de emprego em julho deste ano,... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:33:33
RECEITA FEDERAL DIVULGA NOVA VERSÃO DO "PERGUNTAS E RESPOSTAS" SOBRE A LEI DE REPATRIAÇÃO
Foi publicado sexta, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 9 que aprova a versão 1.2 do Perguntas e Respostas da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), incluindo... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:31:07
O E-COMMERCE ESTÁ NAS MÃOS DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS
Estudo realizado pelo Sebrae, em parceria com o E-commerce Brasil, mostra que 90% das empresas que atuam unicamente no e-commerce são pequenos negócios. Desse percentual, 45% são Microempreendedores Individuais (MEIs). Para esses empresários do varejo... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:29:34
RECEITA FEDERAL AFASTA MULTA DE 50% POR RESSARCIMENTO INDEVIDO
A Receita Federal definiu que não cobrará a multa de 50% por pedido de ressarcimento de tributos indevidos feito enquanto a penalidade ainda estava vigente. O Fisco editou o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 8 para determinar que todos os fiscais do país... Leia mais
Postado em: 29/08/2016 09:27:47
TRT-10ª - MANTIDA JUSTA CAUSA DE DOMÉSTICA QUE POSTOU FOTOS EM REDE SOCIAL COM ROUPAS DA ESPOSA DO EMPREGADOR
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou a justa causa de uma empregada doméstica demitida por ter utilizado, por diversas vezes, roupas da esposa do empregador e publicado no Facebook fotos feitas no quarto e na cama do casal. A... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:40:24
TRF-1ª - TRATAMENTO DE SAÚDE PARA HIPOSSUFICIENTE É DEVER DO ESTADO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, rejeitou as apelações da União, do estado de Minas e do município de Belo Horizonte contra a sentença da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que determinou o... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:39:27
TJSP - CRIANÇA IMPEDIDA DE PERMANECER EM LOJA SERÁ INDENIZADA
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma loja de brinquedos a indenizar criança que foi obrigada a sair de espaço reservado para brincadeiras infantis. A indenização foi fixada... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:39:16
TRT-3ª - TEMPO GASTO NO DESLOCAMENTO PARA O REFEITÓRIO NÃO GERA HORA EXTRA
A concessão parcial do intervalo intrajornada gera para o empregado o direito ao pagamento da integralidade do período correspondente, ou seja, uma hora, como extra. Esse é o entendimento pacificado pela Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:37:52
GOVERNO DIVULGA LISTA COM NOMES DE QUEM AINDA NÃO SACOU ABONO
A partir desta quinta-feira (25), está disponível no site do Ministério do Trabalho uma lista com o nome de todos os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014. Cerca de 1 milhão de pessoas ainda não fizeram o saque de... Leia mais
Postado em: 26/08/2016 11:32:42