RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE FACILITA CONSULTA AO SISCOMEX
A Receita Federal publicou ontem, 13 de junho, Leia mais
Postado em: 14/06/2016 12:21:51
ATENÇÃO MEIS: CUIDADO COM OS BOLETOS
Se aproveitando dos novos empresários que chegam ao mercado, golpistas tentam arrecadar dinheiros dos desavisados. São extremamente ágeis e estranhamente, mesmo... Leia mais
Postado em: 14/06/2016 12:20:42
NOVO SUPERSIMPLES VAI TER "RESULTADO NA HORA"
A aprovação do projeto do novo Supersimples, previsto para esta terça-feira, representa uma ação que tem resultado imediato para reaquecer a... Leia mais
Postado em: 14/06/2016 12:19:59
FINANÇAS REJEITA MÉRITO DE PROJETO QUE SUSTA NORMA SOBRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Considerada adequada do ponto de vista financeiro e orçamentário, proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e... Leia mais
Postado em: 14/06/2016 12:19:07
STJ - ECA PODE SER APLICADO EM ADOÇÃO PÓSTUMA DE MAIOR, MESMO EM PEDIDO FEITO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de aplicação, por analogia, do Estatuto da Criança e do Adolescente... Leia mais
Postado em: 14/06/2016 09:17:06
STF - NOVO CPC NÃO ALTERA PRAZO PARA AGRAVO INTERNO EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL
Em decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 134554, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento segundo o qual o prazo para interposição do agravo interno... Leia mais
Postado em: 14/06/2016 09:16:21
TRF-4ª - APOSENTADO QUE TEVE BENEFÍCIO SUSPENSO POR SUPOSTA MORTE RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DO INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado de Canoas (RS) que teve o seu benefício cancelado indevidamente... Leia mais
Postado em: 14/06/2016 09:13:52
TJDFT - FALHAS EM SERVIÇO DE CERIMONIAL GERAM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a T. Promotora de Eventos Ltda a pagar danos morais e materiais por falhas nos serviços prestados em festa de debutante. A... Leia mais
Postado em: 14/06/2016 09:13:08
TJSP - CORTE INDEVIDO DE ENERGIA GERA DEVER DE INDENIZAR
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou distribuidora de energia elétrica a pagar indenização por corte indevido no fornecimento... Leia mais
Postado em: 13/06/2016 12:13:42
STJ - EMPRESA QUE ESTIPULA PLANO DE SAÚDE COLETIVO A FUNCIONÁRIOS É MERA INTERVENIENTE
Empresa que estipula plano de saúde coletivo aos funcionários não possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda proposta por ex-empregado, quando ele busca permanecer como... Leia mais
Postado em: 13/06/2016 12:12:47