TJMG CONCEDE INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de primeiro grau e condenou um auxiliar de laboratório de Viçosa a indenizar uma... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 11:03:04
TRT-15ª - 7ª CÂMARA PROVÊ RECURSO DE EMPRESA E REDUZ VALORES DE INDENIZAÇÕES
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fornecedora de material de construção, para, entre outros, limitar o pagamento da pensão... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 10:59:33
TRF-1ª - LEVANTAMENTO DE QUANTIA EM CONTAS BANCÁRIAS DE PESSOAS FALECIDAS DEVE OCORRER MEDIANTE ABERTURA DE INVENTÁRIO
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 10:49:21
TJSC - EMISSORA DE TV E APRESENTADOR CONDENADOS POR POLÊMICA ENTREVISTA COM RÉ CONFESSA
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou solidariamente emissora de TV e um de seus profissionais a indenizar, solidariamente, duas irmãs cuja imagem do falecido pai foi denegrida em entrevista... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 10:48:37
GERAÇÃO DE VAGAS PELAS MICRO E PEQUENAS RECUOU NO COMEÇO DO ANO
O saldo entre postos criados e fechados nas micro e pequenas... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 10:47:18
GOVERNO MUDA REGRAS PARA ANALISAR PEDIDOS DE SEGURO-DESEMPREGO
Objetivo é acelerar resposta para a concessão de benefícios, diz governo. Medidas passam a valer a partir da próxima semana,... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 10:46:12
FISCO VAI ABRIR CONSULTA A LOTE DO IR
Os cerca de 1,61 milhão de contribuintes poderão consultar nesta quarta-feira se estão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2016. A Receita Federal... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 10:45:15
ESOCIAL PERMITE DETALHAR GASTOS E DESCONTOS COM EMPREGADO DOMÉSTICO
Quando os empregadores acessarem a plataforma eSocial para gerar a guia de maio relativa ao pagamento de seus funcionários domésticos... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 10:44:19
EMISSÃO GRATUITA DE NF-E ACABA EM JANEIRO DE 2017
Todos os contribuintes - inclusive os inscritos no Simples - deverão ter emissores próprios de nota fiscal eletrônica. Medida inclui... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 10:43:24
RECEITA ABRE NA QUARTA-FEIRA, 8 DE JUNHO, CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2016
A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2016. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições... Leia mais
Postado em: 07/06/2016 10:42:54