TRF-4ª - UNIÃO E ESTADO DO RS TERÃO QUE PAGAR DESPESAS DE PACIENTE NÃO ATENDIDO PELO SUS
A União e o estado do Rio Grande do Sul terão que pagar parte das despesas médico-hospitalares de um paciente internado em regime de urgência na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:35:49
TST - GESTANTE NÃO PERDE ESTABILIDADE POR RECUSAR TRANSFERÊNCIA APÓS TÉRMINO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência de Mogi das Cruzes para São José dos Campos (SP), a 65 km... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:34:26
TJSC - MUNICÍPIO INDENIZARÁ AGRICULTOR QUE PERDEU SAFRA APÓS ACIDENTE EM ESTRADA VICINAL
Um município do norte catarinense terá de indenizar um agricultor que teve seu veículo avariado após sofrer acidente em uma vala aberta no leito de estrada vicinal na zona rural. A... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:31:17
ACIDENTE DE TRABALHO E ESTABILIDADE
O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em 4º lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atrás apenas de China, Índia e Indonésia. O acidente de... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:29:12
INDENIZAÇÃO – CADASTRO DE INADIMPLENTES – INCLUSÃO QUANDO DEVEDOR JÁ ESTÁ NEGATIVADO
STJ define tese em repetitivo sobre inscrição em cadastro de inadimplentes A anotação indevida realizada por credor em cadastro de inadimplentes, nos casos em que o indivíduo tiver anterior registro nos órgãos de proteção... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:26:31
5 ETAPAS PARA ABRIR UMA EMPRESA
Abrir uma empresa e se lançar no mercado como ‘empreendedor’ é o sonho de muitas pessoas. Mas para ter um negócio legalizado no Brasil é preciso seguir alguns importantes passos, juntar uma série de documentos, pagar taxas e impostos, entre outros... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:19:33
DIRPF – ATRASO NA ENTREGA
O contribuinte obrigado a apresentar a Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física (DIRPF), no caso de entrega após o prazo previsto, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: – existindo imposto devido, multa... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:18:24
OS PRINCIPAIS INDICADORES DE INVESTIMENTO DA ANÁLISE FINANCEIRA
Podemos facilmente perceber no nosso cenário econômico, uma postura das empresas, cada vez mais competitiva. Buscando sobreviver em mercado instável, onde apenas vender não é o bastante, é preciso oferecer valor. Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:16:16
TJSP - SUSPENSÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NOS TRIBUNAIS DO JÚRI E VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA CAPITA
Comunicado Conjunto nº 638/2016 - (Processo nº 2015/072009) A... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:39:41
STJ - INTIMAÇÃO PARA QUE A PARTE SE SUBMETA À PROVA PERICIAL DEVE SER FEITA PESSOALMENTE
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de instrução processual e reabriu prazo para... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:38:09