COMO FAZER UMA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO?c
Dúvida do internauta: Minha mãe, que era casada em comunhão total de bens com meu pai, faleceu em dezembro de 2014 e era dependente do meu pai no Imposto de Renda. Foi realizado o seu inventário, cuja decisão judicial de partilha... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:35:44
STJ - SEXTA TURMA TRANCA AÇÃO DE CRIME AMBIENTAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus a um homem acusado de praticar crime ambiental. O colegiado acolheu os argumentos da defesa de inépcia da... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:43:03
AGÊNCIA BRASIL - COMEÇA PRAZO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começa hoje (4). Conhecida como Lei da Repatriação, ela permite a... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:42:25
TJSC - LIBERDADE DE IMPRENSA GARANTE A PROGRAMA DE TV O DIREITO DE UTILIZAR CÂMERAS OCULTAS
A 3ª Câmara Civil do TJ reafirmou a liberdade de imprensa ao manter decisão que negou pleito de indenização por danos morais formulado por um cidadão cuja imagem, gravada... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:41:53
TRT-1ª - EMPRESA É CONDENADA POR CONSTRANGER EMPREGADA COM REVISTA ÍNTIMA
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da H. Confecções Ltda. ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:41:21
TJSC - PROCON TEM LEGITIMIDADE PARA MULTAR FABRICANTE DE CELULAR DEFEITUOSO EM R$ 100 MIL
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a competência do Procon de Jaraguá do Sul para a aplicação de multa por descumprimento de obrigação de um... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:40:46
ESOCIAL SERÁ OBRIGATÓRIO PARA TODAS AS EMPRESAS, VEJA COMO IRÁ FUNCIONAR
Prestes a completar seis meses, o eSocial — que reúne dados cadastrais e emite uma guia única para as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias devidas pelos empregadores domésticos — ainda enfrenta problemas. Mas mesmo assim deve... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:32:09
RECEITA VAI AMPLIAR MARCAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELA INTERNET
Receita Federal ampliará o serviço de agendamento na internet para os contribuintes que necessitam de atendimento presencial como parte do projeto de modernização do Fisco. As... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:31:11
COMEÇA PRAZO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começa hoje (4). Conhecida como Lei da Repatriação, ela permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:30:12
GOVERNO QUER ELEVAR IMPOSTOS EM 2017
Mesmo na remota hipótese de o Congresso Nacional aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo vai tentar aumentar impostos, sobretudo os que incidem sobre a renda, a partir de 2017. As... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:29:41