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MG: RECEITA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO ENGENHARIA CONTÁBIL

A Delegacia da Receita Federal em Divinópolis/MG deflagrou na última segunda-feira (06), operação que visa fiscalizar obras de... Leia mais

Postado em: 10/06/2016 09:12:45

RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE IOF

A IN trata do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários A Receita Federal... Leia mais

Postado em: 10/06/2016 09:11:34

PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ÚLTIMO REFIS COMEÇA EM 12 DE JULHO

As empresas que não optaram antes ainda podem consolidar débitos previdenciários, segundo a Receita Federal Começa em... Leia mais

Postado em: 10/06/2016 09:09:46

REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR É ADIADA APÓS NOVA ORIENTAÇÃO DO FISCO

A Receita Federal divulgou recentemente informações para que os contribuintes declararem também valores que foram gastos no passado, além do saldo em conta... Leia mais

Postado em: 10/06/2016 09:07:51

TJSP - JUSTIÇA RESTAURATIVA GANHA RESOLUÇÃO PARA DIFUNDIR PRÁTICA NO JUDICIÁRIO

Objetivo é promover ações de incentivo, formar facilitadores restaurativos e evitar disparidades Leia mais

Postado em: 09/06/2016 10:45:22

TJSC - CNJ INICIA CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO NOME SOCIAL NO JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, a partir de segunda-feira (13/6) e até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do... Leia mais

Postado em: 09/06/2016 10:42:54

TRF-3ª - VIÚVA QUE SACOU A APOSENTADORIA DO MARIDO FALECIDO E ENTERRADO COMO INDIGENTE NÃO PRECISARÁ DEVOLVER VALORES AO INSS

Entendimento é que a viúva é titular do direito à pensão por morte no mesmo valor do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de seu falecido marido. Leia mais

Postado em: 09/06/2016 10:42:11