TRF-4ª - APOSENTADOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO TAMBÉM ESTÃO SUBMETIDOS AO TETO
Questionamento do teto foi feito por um juiz marítimo que também pediu equiparação salarial com juiz de direito O Tribunal Regional Federal da 4ª... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:49:29
TJGO - FOTÓGRAFO É CONDENADO POR NÃO ENTREGAR ÁLBUM DE CASAMENTO CONTRATADO
Ao contratar um fotógrafo para o registro de seu casamento, um casal não imaginou que, em vez de receber o álbum com as imagens, sofreria por mais de dois anos para conseguir receber o... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:48:55
2016 - OBRIGAÇÕES E REGRAS FISCAIS
Vivemos em um país que tudo muda muito rápido. Há muito tempo convivemos com mudanças tributárias, principalmente no início do ano. Em 2016 não foi diferente, tivemos muitas mudanças na legislação, que... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:47:27
COMEÇA PRAZO DE ADESÃO AO RERCT
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começa nesta segunda-feira (4). Conhecida como Lei da Repatriação, ela permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:45:24
PAGAMENTO DA GUIA DE MARÇO DO ESOCIAL DEVE SER REALIZADO ATÉ QUINTA-FEIRA, 07
Os empregadores domésticos têm até esta quinta-feira (7) para realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de março. O documento – que reúne em uma única guia as... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:44:06
ICMS: ESTADOS ESTÃO DESCUMPRINDO DECISÃO DO STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações ao secretario de Fazenda do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho, sobre a cobrança indevida de ICMS que o estado tem praticado sobre as... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:43:24
É POSSÍVEL PAGAR TRIBUTOS FEDERAIS COM PRECATÓRIOS E TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA?
É muito comum ouvir a seguinte pergunta: Posso pagar via administrativa tributos federais com precatórios? A resposta é não. O assunto foi abordado detalhadamente no post: “Pagamento de tributos com precatórios. Requisitos” (o post... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:42:23
ATIVOS NÃO DECLARADOS NO EXTERIOR PODEM JÁ SER REGULARIZADOS
De 4 de abril até 31 de outubro de 2016, residentes ou domiciliados no Brasil em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou sejam proprietários de recursos, bens ou direitos de origem lícita fora do país, até então não declarados ou declarados de... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:41:43
RECEITA INVESTE EM ESCLARECIMENTOS DA LEI DE REPATRIAÇÃO PARA AMPLIAR ADESÃO
Na esteira da abertura do prazo para a repatriação de recursos no exterior, a Receita Federal vai abrir uma sessão de perguntas e respostas para orientar os contribuintes que optarem pela regularização. A janela de oportunidade para a apresentação... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:36:57
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ECD: DISPONIBILIZA A NOVA VERSÃO 3.3.5
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site (http://sped.rfb.gov.br) a publicação da versão 3.3.5 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD). Dentre as alterações... Leia mais
Postado em: 05/04/2016 14:36:19