TAXAS DE CÂMBIO PARA FECHAMENTO DE BALANÇO EM ABRIL/2016
Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 13/2016 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2016: Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:13:40
STF - PRAZO DE 30 DIAS PARA A FAZENDA PÚBLICA EMBARGAR EXECUÇÃO É CONSTITUCIONAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2418, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 11:25:55
TST - TURMA SUSPENDE PENHORA DE CARRO DE EX-CÔNJUGE QUE AINDA MORA COM SÓCIA DE EMPRESA AGRÍCOLA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da T. Agrícola Ltda., determinada pela Vara do Trabalho de Itápolis (SP) para o... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 11:24:51
TRF-4ª DETERMINA QUE INSS ACRESCENTE SALÁRIOS GANHOS ANTES DO PLANO REAL EM CÁLCULO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que elabore novamente o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) de uma... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 11:20:24
TJDFT - PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A RESTITUIR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PAGO PELO PACIENTE
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a A. Assistência Médica a pagar R$ 28 mil, com acréscimo de correção monetária e juros legais de mora a... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 11:18:53
TRT-3ª - RESCISÃO INDIRETA NÃO AFASTA DIREITO À INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
O artigo 118 da Lei Leia mais
Postado em: 05/05/2016 11:17:37
A CAPATAZIA NÃO INTEGRA A BASE DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – STJ
Capatazia, nos termos do artigo 40, §, I da Lei 12.815/2013, é a “atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 10:33:07
O PRAZO PARA ENTREGA DA ECF FOI ALTERADO
O prazo para que as empresas entreguem a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi alterado. Agora, estaobrigação tem de ser cumprida até o último dia útil do mês de julho. O prazo anterior era junho. Assim,... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 10:31:06
EMPREGO QUE ACUSOU A EMPRESA DE CRIME É CONDENADO A PAGAR A ELA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora foi cenário de uma situação rara na Justiça do Trabalho: um trabalhador pleiteou reparação por danos morais ao argumento de que foi mantido em cárcere privado pelos prepostos da empresa para a qual... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 10:23:06
SENADO QUER SUA OPINIÃO SOBRE PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
Aprovado na Câmara, o Projeto de Lei 30/2015, que regulamenta e flexibiliza a terceirização no Brasil, tem gerado muitas discussões, com opiniões contrárias e favoráveis. O PL chegou ao Senado, que deverá discuti-lo e votá-lo em breve... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 10:20:06