TRF-4ª ABSOLVE PROPRIETÁRIO E CONDENA FUNCIONÁRIA DE LOTÉRICA QUE NÃO REGISTROU BOLÃO DA MEGA-SENA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o dono da Lotérica de Novo Hamburgo (RS), J. P. A., e condenou a funcionária D. S. S. por estelionato. Eles foram processados... Leia mais
Postado em: 06/06/2016 13:22:17
STJ - DECISÕES DO STJ FORTALECEM COMPROMISSO COM DIREITO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registra a Semana Nacional do Meio Ambiente com destaque para decisões da corte no ramo do direito ambiental. O STJ decide regularmente sobre a... Leia mais
Postado em: 06/06/2016 13:18:46
TRT-15ª - AUXILIAR GERAL FORÇADO A TRABALHAR COMO FAXINEIRO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Obrigado a realizar faxinas em um supermercado, um auxiliar geral da região de Campinas receberá indenização de R$ 5.000 por danos morais por ter sido forçado a realizar tarefas... Leia mais
Postado em: 06/06/2016 13:16:52
AGÊNCIA BRASIL - ANS SUSPENDE COMERCIALIZAÇÃO DE 35 PLANOS DE SAÚDE
A partir da próxima sexta-feira (10), 35 planos de saúde de oito operadoras terão a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os... Leia mais
Postado em: 06/06/2016 13:15:03
O QUE ACONTECE QUANDO O MEI NÃO FAZ DECLARAÇÃO ANUAL
Terminou na terça-feira (31) o prazo para que os microempreendedores individuais do país entregassem a Declaração Anual do Simples Nacional. O MEI que não entregou a declaração está sujeito à multa de R$ 50,00, que pode cair para R$... Leia mais
Postado em: 06/06/2016 13:09:41
EMPREGADORES TÊM ATÉ TERÇA-FEIRA (07/06) PARA PAGAMENTO DA GUIA DE MAIO
Os empregadores domésticos têm até 07/06 (terça-feira) para realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de maio. O documento – que reúne em uma única guia as... Leia mais
Postado em: 06/06/2016 12:55:42
TRIBUTOS FEDERAIS - ALTERADA A LEGISLAÇÃO SOBRE A DCTF
Foi baixado ato que altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e 1.605/2015 que dispõe sobre a Declaração Simplificada da... Leia mais
Postado em: 06/06/2016 12:40:53
EM NOVO JULGADO CARF DECIDE QUE É LÍCITA A SEGREGAÇÃO DE UMA EMPRESA EM DUAS PARA REDUZIR CARGA TRIBUTÁRIA
O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas pessoas jurídicas atividades diversas com a finalidade de reduzir carga tributária, não se consubstancia em conduta abusiva, nem em dissimulação e tampouco permite... Leia mais
Postado em: 06/06/2016 12:39:24
LUCRO PRESUMIDO: ATENÇÃO PARA BASE DE CÁLCULO – EMPREITADA
Para a determinação da base de cálculo do IRPJ, no regime do Lucro Presumido, aplica-se o percentual de 8% (oito por cento) Leia mais
Postado em: 06/06/2016 12:37:46
STJ - TERCEIRA TURMA MANDA PROSSEGUIR EXECUÇÃO DECLARADA EXTINTA POR INÉRCIA DE CREDOR
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para determinar o prosseguimento de... Leia mais
Postado em: 03/06/2016 09:53:20