TRT-10ª - TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR COMO FORMA DE PUNIÇÃO É CONSIDERADA ILEGAL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
A Justiça do Trabalho considerou ilegal o ato da U. B. A. Ltda que determinou a transferência de um vendedor da filial de Taguatinga (DF) para a filial de Valparaízo (GO) como forma de... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:36:16
TJSP - EMPRESA INDENIZARÁ GOLEIROS BRASILEIROS POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Em duas sentenças recentes, a 21ª Vara Cível da Capital decidiu que uma empresa norte-americana que produz jogos para videogames e computadores indenize dois goleiros brasileiros. Os jogadores... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:34:46
FIQUE DE OLHO NA VALIDADE DO SEU CERTIFICADO DIGITAL
Se você adquiriu o seu Certificado Digital no mês de fevereiro de 2012 ou 2014, atenção: fique atento à data de expiração. Por ser um documento de identificação e que atribui validade jurídica as ações realizadas... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:27:38
SOBERANIA E PRIVACIDADE DE DADOS – COMO PREPARAR SUA EMPRESA?
Os dados estão se tornando rapidamente uma mercadoria, sem a qual não podemos prosperar. Estão no centro de tudo o que fazemos, são o combustível para as economias digitais e, por fim, representam um ativo valioso a ser protegido e buscado. A perda... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:25:47
SIMPLES DOMÉSTICO DEVE SER RECOLHIDO ATÉ O DIA 6-5
No dia 6-5-2016, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do Simples Doméstico, que é o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico. O fato gerador do recolhimento é a... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:23:31
CONTRIBUINTE PODERÁ PREENCHER RASCUNHO DA DECLARAÇÃO DE 2017 A PARTIR DO DIA 2
O contribuinte que quiser adiantar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do próximo ano poderá reunir as informações a partir da próxima semana. Na segunda-feira (2), a Receita Federal oferecerá o rascunho... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:22:00
A IMPORTÂNCIA DA LEI N° 12.305
A Lei n° 12.305, sancionada em 2 de agosto de 2010, institui a PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras coisas, a PNRS prevê a eliminação dos lixões por todo o país e, também, a implantação de... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:20:48
CURSO: CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO PJE-JT (JUSTIÇA DO TRABALHO)TJDFT - COOPERATIVA É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL PELO CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos do autor da ação para condenar a U. Cooperativa de Trabalho Médico na obrigação de... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:39:33
STJ DESTACA DECISÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO E AOS DIREITOS TRABALHISTAS
No Dia Internacional do Trabalho (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca 627 decisões da corte a respeito de questões que envolvem a organização do trabalho.... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:37:47
TRT-3ª - IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DE FGTS NÃO BASTA PARA GERAR DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito assegurado ao trabalhador brasileiro que visa a protegê-lo em caso de dispensa sem justa causa. Os depósitos mensais... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:35:22