TRF-1ª - INDEFERIDA A SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL FINANCIADO JÁ RETOMADO PELA CEF
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação formulada por uma mutuária da Caixa Economia Federal de sentença que indeferiu o... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:34:06
TJSP - SHOPPING INDENIZARÁ POR ACIDENTE COM CRIANÇA EM ESCADA ROLANTE
Um shopping da Capital e sua seguradora foram condenados a indenizar por danos morais uma criança que teve dedo amputado após prender o pé em uma das escadas rolantes do estabelecimento. A... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:32:14
DILMA ANUNCIA REAJUSTE DE 5% DO IMPOSTO DE RENDA; VEJA COMO FICA A NOVA TABELA
Em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff anunciou a correção da tabela do imposto de renda (IR) em 5%. A medida ainda precisa ser enviada ao Congresso e, se aprovada, deve começar a valer apenas para... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:30:00
RECEITA RECEBE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE QUEM PERDEU O PRAZO
Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 podem enviar as informações a partir de hoje (2). A Receita Federal anunciou na última sexta-feira (29) , quando acabou o prazo para a entrega, que... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:27:58
EM TEMPOS DE LAVA JATO: O FISCO PARA QUE SERVE, AFINAL?
Exercendo a atividade de professor, tenho visto com frequência questionamentos do porquê os FISCOS brasileiros não pegam estes famosos casos de corrupção também, agindo como cordeirinhos para os políticos e apenas sendo uma fera com os... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:26:08
TRIBUTAÇÃO DE FORMA A INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Em geral, ainda causa surpresa quando se afirma que os tributos podem ser utilizados de modo a proteger o meio ambiente. Contudo, isso não somente é possível, como deveria ser mais explorado, pois certamente trará resultados muito positivos. O Direito... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:24:27
BC ALTERA REGRAS PARA GESTÃO DOCUMENTAL
Com o objetivo de padronizar e organizar a documentação diária expedida pelas instituições financeiras regulamentadas pelo Banco Central do Brasil (BC), o órgão publicou, no final do mês de março deste ano, a resolução... Leia mais
Postado em: 02/05/2016 10:23:01
TRT-1ª - REFERÊNCIAS A SOBREPESO DE EMPREGADA CONFIGURAM ASSÉDIO MORAL
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou as empresas V. Serviços e Logística Ltda. e V. Produtos Farmacêuticos Ltda. (esta de forma... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:27:28
TJSP - HOSPITAL É CONDENADO POR OFERECER LEITE A BEBÊ COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE
Um hospital particular foi condenado a pagar 20 salários mínimos por oferecer mamadeira com leite a um bebê intolerante à lactose. Fora o valor fixado para a criança, a... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:25:10
TJSC - JOVEM TERÁ OS NOMES DOS PAIS BIOLÓGICO E SOCIOAFETIVO ANOTADOS EM SEU REGISTRO CIVIL
Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar seu registro civil para que nele passe a constar, além do sobrenome do seu pai socioafetivo, também o de... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:23:27