AGÊNCIA BRASIL - MAIS DE 704 MIL PESSOAS SOFRERAM ACIDENTES DE TRABALHO EM 2014
Dados divulgados ontem (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social mostram que 704.136 pessoas sofreram acidentes de trabalho em 2014. O número faz parte do Anuário... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:21:42
CNJ E MJ DISPONIBILIZAM PUBLICAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE ALTERNATIVAS PENAIS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, a publicação “ Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:20:10
PUBLICAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECF
Versão 2.0.1 da ECF - Transmissão Liberada Foi publicada a versão 2.0.1 do programa da ECF que permitirá a transmissão das ECF relativas ao ano-calendário 2015 e situações especiais de 2016, além do ano-calendário... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:17:29
CONSTRUTORA PODE PAGAR ICMS MENOR
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre a alíquota interna e a interestadual do... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:15:36
MEI PRECISA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA? SAIBA AQUI! 111 3 89
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma pessoa jurídica que se confunde com a pessoa física. Partindo deste ponto, uma dúvida muito comum é se o MEI precisa declarar imposto de renda. O simples fato de o contribuinte ser titular de um MEI não o obriga... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:13:56
IRPF DEVE SER CALCULADO SEGUNDO TABELAS E ALÍQUOTAS DA ÉPOCA EM QUE OS VALORES DEVERIAM TER SIDO PAGOS, DECIDE TRF2
A Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), com base em entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o valor do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ao incidir sobre os benefícios pagos acumuladamente... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:12:18
PARALISAÇÃO DO CONGRESSO PREJUDICA EMPREGOS EM PMES
As micro e pequenas empresas tiveram, no mês de março, um saldo negativo de geração de empregos de 46,9 mil. Isso representa uma redução de 213,4% em relação ao mesmo período do... Leia mais
Postado em: 29/04/2016 10:09:42
TJRS - ESCOLA DEVE INDENIZAR POR DANOS MORAIS ALUNO COM TRANSTORNO DE HIPERATIVIDADE
"Atuando no processo de ensino-aprendizagem, a escola deve estar preparada para receber crianças com problemas. Nesse mister, deve haver uma certa tolerância e a disposição de buscar soluções para o infante, sempre visando à... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:44:13
TST - OPERADOR DE TELEMARKETING QUE USOU PALAVRÕES EM SISTEMA DA EMPRESA NÃO REVERTE JUSTA CAUSA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do trabalho não conheceu de recurso de um operador de telemarketing dispensado por justa causa por utilizar o sistema da S. Comunicação e... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:41:22
CNJ - COMISSÃO DO CNJ AVALIA PROPOSTA DE NORMA PARA DIFUNDIR JUSTIÇA RESTAURATIVA
O Grupo de Trabalho (GT) para desenvolvimento da Justiça Restaurativa instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:38:20