STJ - PRIMEIRA SEÇÃO EDITA TRÊS NOVOS ENUNCIADOS LIGADOS À ÁREA PÚBLICA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria de direito público, aprovou a edição de... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:36:25
STF PRORROGA POR 60 DIAS LIMINARES SOBRE DÍVIDA DOS ESTADOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias o julgamento de três mandados de segurança que discutem os termos da repactuação da dívida dos estados com a União,... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:34:22
TERMINA SEXTA-FEIRA PRAZO PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2016
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2016, ano-base 2015, termina na próxima sexta-feira (29/4). O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações, mas até o dia 25/4, uma semana para a data limite,... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:30:01
TRABALHO: DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO MANUAL ESOCIAL PARA O EMPREGADOR DOMÉSTICO
Foi disponibilizada a versão 1.4.2 (abril/2016) do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. Entre as novidades, destacamos as seguintes: Item 8.1 Dados do Desligamento - Inclusão de orientações... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:19:35
VENCE DIA 6 DE MAIO DE 2016 O PRAZO PARA RECOLHIMENTO
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural, exceto o empregador doméstico que recolherá pelo Simples Doméstico. O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de abril/2016. Mesmo que não... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:17:13
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL: ENTENDA ESTE MÉTODO
Para os princípios contábeis, a riqueza real de uma empresa é avaliada pelo seu patrimônio líquido. Por isso, se uma empresa detém 30% do capital da outra, é correto dizer que ela detém, por direito, 30% do patrimônio líquido... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:15:23
ECF: REGISTRO DO PREJUÍZO FISCAL DO PERÍODO
Na Escrituração Contábil Fiscal – ECF, quando ocorrer um prejuízo fiscal no período (Registro M300), o procedimento a seguir é: – Criar uma conta de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores no registro... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:13:16
TRF-1ª - CESSAÇÃO OU REDUÇÃO DE BENEFÍCIO, AINDA QUE CONCEDIDO ERRONEAMENTE, SOMENTE PODERÁ OCORRER APÓS PROCESSO ADMINISTRATIVO
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União de sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara... Leia mais
Postado em: 27/04/2016 10:25:54
TJDFT - CARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE NÃO AUTORIZA RECUSA DE ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a A. – A. M. I. S.A. a pagar indenização por danos morais para paciente com apendicite... Leia mais
Postado em: 27/04/2016 10:24:23
TRF-4ª - CAIXA NÃO É RESPONSÁVEL POR DANOS EM IMÓVEL QUE APENAS FINANCIOU
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de um casal paranaense que pedia indenização por danos morais e materiais à Caixa... Leia mais
Postado em: 27/04/2016 10:21:59