PESSOAS FÍSICAS QUE SERÃO AUTUADAS PELA RECEITA FEDERAL EM 2016
Poucos dias antes de terminar o prazo para a entrega de imposto de renda, a Receita Federal em documento chamado “Esforço Estratégico de Fiscalização de Pessoas Físicas 2016” anunciou que irá analisar especialmente nas... Leia mais
Postado em: 26/04/2016 10:17:23
DE GUARDA-LIVROS A PROFISSIONAL ESTRATÉGICO
Nos últimos dias os escritórios de contabilidade estão em polvorosa. É temporada de declaração Imposto de Renda, o que significa dizer que os profissionais contábeis estão com trabalho dobrado até 29 de abril, prazo final... Leia mais
Postado em: 26/04/2016 10:16:07
DECORE: O QUE É E COMO EMITI-LA? 1
Você sabe o que é DECORE? A sigla significa “Declaração de Comprovação de Rendimentos” e consiste em umdocumento contábil cuja finalidade é fazer a prova sobre a informação a respeito da percepção de... Leia mais
Postado em: 26/04/2016 10:14:21
PJE ADMITE APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL NO PROCESSO DO TRABALHO
A 8ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso apresentado por uma empregadora, anulou a sentença proferida e determinou a reabertura da instrução processual, assegurando a ela a produção de defesa oral. Discordando do entendimento adotado... Leia mais
Postado em: 26/04/2016 10:11:52
ACIDENTE DE TRABALHO: CONHEÇA SEUS DIREITOS
A proteção à saúde e à segurança é um direito garantido a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, mas apesar dos esforços em neste sentido, o país registrou em 2014 mais de 704 mil acidentes de trabalho. Muitas são... Leia mais
Postado em: 26/04/2016 10:10:23
TRF-4ª CONSIDERA LEGAL RETIRADA DE FUNCIONÁRIO COM TATUAGEM NÃO CICATRIZADA DA LINHA DE PRODUÇÃO DE FRIGORÍFICO E NEGA INDENIZAÇÃO
O funcionário de um frigorífico de Alegrete (RS) retirado da linha de produção por um fiscal do Ministério da Agricultura por ter tatuagens recentes no braço, ainda com... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:16:52
STJ - QUARTA TURMA RECONHECE DIREITO DE HERDEIRA SOBRE IMÓVEL EM VIA DE EXECUÇÃO FISCAL
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel (ato judicial que... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:15:11
TRT-4ª - CONFIRMADA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FALTAVA SEM MOTIVO
Um empregado que pleiteou a anulação de sua despedida por justa causa teve a pretensão rejeitada na Justiça do Trabalho gaúcha. A dispensa, de acordo com a empregadora, foi... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:13:34
TJSC - SERVIDOR AFASTADO POR ANIMOSIDADE COM CHEFIA RECEBERÁ R$10 MIL POR DANOS MORAIS
A 1ª Câmara de Direito Público negou provimento a apelação interposta por município do Alto Vale do Rio do Peixe, mantendo a obrigação deste em remunerar... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:09:42
UNIFORMIZAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A legislação do ICMS-ST vem passando por diversas alterações, a fim de buscar a uniformização da tributação em todo o país. Algumas alterações estão sendo realizadas inclusive na forma de se buscar a... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:03:58