AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA APROVA QUATRO PROPOSTAS QUE GARANTEM DIREITOS À MULHER

Ainda no clima de homenagens ao Dia da Mulher, celebrado no último dia 8, deputados federais aprovaram ontem (23) quatro propostas relacionando direitos ao gênero feminino. Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:46:10

TRT-3ª - EMPREGADO NÃO PODE RECEBER MAIS DE UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AINDA QUE EXPOSTO A DOIS OU MAIS AGENTES NOCIVOS À SAÚDE

O empregado que presta serviços em condições insalubres tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade, em percentual variável, conforme classificação nos graus... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:44:54

AGÊNCIA BRASIL - LEI AUTORIZA CAIXA E BB A ADQUIRIR PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com veto, lei que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias, constituir ou adquirir... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:44:02

TJSC - GARI LESIONADO COM SERINGA DESCARTADA POR HOSPITAL EM LIXO COMUM SOFREU ABALO MORAL

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de um hospital de Imbituba, no sul do Estado, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de um... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:32:49

QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS DA EFD?

O arquivo digital da EFD-ICMS/IPI será gerado pelo contribuinte de acordo com as especificações do leiaute definido em Ato COTEPE e conterá a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:30:22

TRABALHO: DIVULGADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DO ESOCIAL PARA O EMPREGADOR DOMÉSTICO

Está disponível no sítio eSocial a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. Novidades da Versão 1.4.1 do Manual: § 4.1.4 Empregados Demitidos no Mês da... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:26:55

IR 2016: APÓS RECLAMAÇÕES, RECEITA FAZ MELHORIAS NO APLICATIVO DE CELULAR

A Receita Federal promoveu mudanças no aplicativo usado para enviar a declaração de Imposto de Renda de 2016 por dispositivos móveis, como celular ou tablet. O sistema foi aperfeiçoado depois que contribuintes registraram,... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:26:16

PROFISSIONAL BOM É PROFISSIONAL ATUALIZADO

Uma frase mais que batida no mercado de trabalho é a de que o profissional tem que estar sempre atualizado, buscando novos conhecimentos. Porém, essa afirmação na vida de um contador, por exemplo, não é um clichê, mas uma realidade. Com uma... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:20:47

O CONCEITO DE AÇÃO E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Os conceitos de jurisdição e processo induzem ao conceito de ação. Aliás, os três conceitos são entrelaçados de tal forma que já se registrou que formem a trilogia (1) da ciência processual. Isso porque o Estado,... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:06:21

ICMS: O ESTADO DA ARTE DO CAOS TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

A tributação está no centro dos debates políticos e econômicos, por conta de medidas adotadas por todos os entes federados que visam ao aumento da arrecadação tributária, cuja causa imediata é a crise econômica e a... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 10:44:57