RECEITA LIBERA EXTRATO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
O contribuinte já pode consultar o extrato de processamento para saber se houve erro na declaração do Imposto de Renda e fazer a correção. Para consulta, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 10:33:27
REBAIXAR A FUNÇÃO E MANTER O NÍVEL SALARIAL - É LEGAL?
A legislação trabalhista engloba uma série de princípios de proteção ao trabalhador, este que é considerado, via de regra, como o hipossuficiente (o mais frágil) na relação contratual. A própria CLT ao definir... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 10:32:17
ECD – ALTERAÇÕES – RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.638, de 9 de maio de 2016, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014, retirando a obrigatoriedade de transmissão do livro Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) via Sistema Público de... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 10:31:15
TJRS - ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTO COMPRADO PELA INTERNET NÃO GERA DANO MORAL
A não-entrega de produto na data prevista é mero descumprimento contratual, que não gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal Cível do RS negou pedido... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:43:18
TST - ÓRGÃO ESPECIAL NEGA RECURSO ADMINISTRATIVO DE ADVOGADO PARA DESCONTAR HONORÁRIOS DE PENSÃO
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado que pretendia reformar decisão administrativa que indeferiu o desconto em folha de pagamento de... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:41:41
CNJ - COMISSÃO DO CNJ APROVA MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE MEDIADORES
Avançou o debate da minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define os critérios da remuneração de mediadores e conciliadores judiciais. A... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:40:01
TJDFT - DEMORA EM CONSERTO DE VEÍCULO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a montadora H. a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, pela demora no conserto do veículo do... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:38:42
TRT-10ª - TRABALHADOR DISPENSADO DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS QUE ANTECEDE DATA BASE DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO
Com base na Lei Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:37:14
GOVERNO ATUALIZA REGRAS PARA INCLUSÃO DE EMPRESAS NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO
Foi publicada, no Diário oficial da União de sexta-feira (13), a Portaria Interministerial nº04, de 11 de maio de 2016, que atualizou e aperfeiçoou as regras para a inclusão de empregadores na chamada lista suja do trabalho escravo, correspondente ao Cadastro de... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:35:20
EMPRESAS PODEM ACESSAR ONLINE EXTRATO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DO BC PROGRAMA FOI LANÇADO EM 2014 E É UM DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO
O acesso ao Registrato - Extrato do Registro de Informações no Banco Central será ampliado a partir desta segunda-feira para as empresas. Antes o acesso era apenas disponibilizado para pessoas físicas. O anúncio foi feito hoje pelo diretor de... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:33:53