GOVERNO E EMPRESAS: ALIADOS OU ADVERSÁRIOS NESTA CRISE?
O cenário econômico, além de estar engessado, trazendo queda nas vendas, inadimplência em alta para as empresas, ainda traz a realidade de intensa fiscalização e autuações fiscais, pois os Estados e a União também estão... Leia mais
Postado em: 24/03/2016 10:43:48
STJ - INTERESSE ECONÔMICO NÃO JUSTIFICA PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PATERNIDADE
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi definida pelos ministros da... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:21:47
TJDFT - LOJA DE BRINQUEDOS TERÁ QUE INDENIZAR CRIANÇA ACIDENTADA NO ESTABELECIMENTO
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou loja de brinquedos a indenizar criança lesionada em virtude da queda de uma placa de ferro localizada no interior do estabelecimento. Cabe... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:21:02
CNJ - SISTEMA DO PJE SERÁ DESENVOLVIDO PARA ALCANÇAR DISPOSITIVOS MÓVEIS
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) autorizou o uso de certificados digitais em dispositivos móveis, como smartphones e tablets, para assinatura digital de... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:20:14
TST - TURMA ANULA DECISÃO DE TRT QUE NÃO EXAMINOU ARGUMENTOS DA EMPRESA APRESENTADOS EM CONTESTAÇÃO
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, ao prover recurso ordinário de um operador da G. do Brasil... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:19:30
AGÊNCIA BRASIL - USO DA PÍLULA DO CÂNCER É APROVADO NO SENADO MESMO SEM REGISTRO DA ANVISA
Um acordo entre os líderes partidários no Senado permitiu a votação ontem (22) do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:15:52
TJSP - BANCO É CONDENADO POR DEMORA EM FILA DE ATENDIMENTO
Um banco deverá indenizar cliente devido à demora no atendimento em agência bancária no Município de Jaú, determinou por maioria de votos a 14ª Câmara... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:15:13
REDES SOCIAIS AJUDAM A FISCALIZAR CONTRIBUINTES
Os contribuintes devem ficar atentos, além dos documentos enviados à Receita Federal, às fotos e textos postados em redes sociais. O Fisco vem investindo no monitoramento dessas plataformas para cruzar às informações prestadas, buscando irregularidades... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:04:16
DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS NA DECLARAÇÃO DO IRPF
Na Declaração de Ajuste Anual (exceto a Declaração Simplificada), podem ser deduzidas do total dos rendimentos recebidos despesas médicas pagas para tratamento do contribuinte, de seus dependentes, e de alimentandos em virtude de decisão judicial... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:02:52
ERP É INDISPENSÁVEL NA PEQUENA EMPRESA
Os sistemas ERPs são muito conhecidos e usados em todo o tipo de empresa. Isso porque trata-se de uma ferramenta de utilidade global para toda a organização. Facilita processos diários e até mesmo os grandes processos do fim do mês, como checagem de... Leia mais
Postado em: 23/03/2016 12:02:14