STJ - TERCEIRA TURMA MANDA PROSSEGUIR EXECUÇÃO DECLARADA EXTINTA POR INÉRCIA DE CREDOR
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para determinar o prosseguimento de... Leia mais
Postado em: 03/06/2016 09:53:20
TJSP - PROCEDIMENTO PARA A COMUNICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS PARA PROCESSOS FÍSICOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 791/2016 (PROCESSO Nº 2016/089585 - SPI)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da JustiçaComunicam Leia mais
Postado em: 03/06/2016 09:52:05
TRT-3ª - OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NÃO TEM DIREITO A AVISO PRÉVIO E MULTA DE 40% SOBRE O FGTS
Foi submetida à apreciação do juiz substituto Luiz Evaristo Osório Barbosa, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a reclamação trabalhista... Leia mais
Postado em: 03/06/2016 09:49:33
EMPRESAS DO SIMPLES PRECISAM TER CERTIFICADO DIGITAL
A assinatura eletrônica é necessária para as empresas prestarem informações à Receita Federal Leia mais
Postado em: 03/06/2016 09:47:13
CRESCER SEM MEDO DEVE IR A PLENÁRIO NA PRÓXIMA SEMANA
Projeto aumenta o teto de faturamento para os microempreendedores individuais e para as empresas de pequeno porte do Simples Leia mais
Postado em: 03/06/2016 09:45:47
ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NUM PAÍS EM RECESSÃO
Em tempos de... Leia mais
Postado em: 03/06/2016 09:40:35
SENADO VAI RECEBER GOVERNADORES PARA DISCUTIR ATUALIZAÇÃO DO SUPERSIMPLES
O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai se reunir na próxima quarta-feira (08), às 11h, com os governadores para buscar a elaboração, em conjunto, de propostas para... Leia mais
Postado em: 03/06/2016 09:38:44
TJDFT - ESPERA DE QUASE 10 ANOS NA FILA DE CIRURGIA GERA INDENIZAÇÃO A PACIENTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um paciente da rede pública de saúde que espera há quase dez anos na fila de cirurgia. A sentença do juiz... Leia mais
Postado em: 02/06/2016 11:28:53
TRT-15ª - 4ª CAMARA ACOLHE INCONFORMISMO PATRONAL E AFASTA CONDENAÇÃO POR DANOS SOCIAIS NO VALOR DE R$ 300.000, EM AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL
Na Vara do Trabalho, a decisão condenou a reclamada também ao pagamento de R$ 300.000,00 a título de "dumping social", em razão da contumácia constatada no pagamento... Leia mais
Postado em: 02/06/2016 11:26:33
STF - SUSPENSA ANÁLISE DE RE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DE SALDOS DO FGTS
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611503, no qual a Caixa Econômica Federal contesta... Leia mais
Postado em: 02/06/2016 11:25:30