FÉRIAS – PERÍODO AQUISITIVO X PERÍODO CONCESSIVO
O que vem a ser período aquisitivo e período concessivo de férias? Período aquisitivo: o período aquisitivo de férias é o período de 12 (doze) meses a contar da data de admissão do empregado que, uma vez... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:32:38
JUROS DA DÍVIDA: SE VALE PARA O PÚBLICO, VALE PARA O PRIVADO
A dívida dos estados será um dos problemas que o governo interino do presidente Michel Temer terá de contornar. A tentativa dos governadores de redefinirem a base de cálculo para seus débitos, reduzindo assim o total a pagar à... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:30:59
STF - INCONSTITUCIONALIDADE - TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (TSA)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que é inconstitucional a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Em deliberação no Plenário... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:29:42
CNJ - JUIZ DE PAZ DEVE HOMOLOGAR RESCISÕES TRABALHISTAS, NA FALTA DE ASSISTENTES
Na ausência de representantes do sindicato a que o trabalhador está vinculado e de autoridades do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Defensoria Pública,... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:24:45
AGÊNCIA BRASIL - NOVAS REGRAS PARA OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE ENTRARAM EM VIGOR ONTEM
Começaram a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial.... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:22:53
TRT-3ª - PROFESSOR DE DIREITO QUE NÃO TINHA INTERVALO MÍNIMO DE 11 HORAS ENTRE DUAS JORNADAS RECEBERÁ HORAS EXTRAS
Os professores têm direito ao intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, já que as regras relativas à duração do trabalho aplicam-se às... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:21:09
TRF-1ª DECLARA INEXIGÍVEL A INCIDÊNCIA DE IPI SOBRE IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu indevida a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de veículo automotor... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:20:01
TJDFT - EMPRESA TELEFÔNICA É CONDENADA POR NÃO REALIZAR PORTABILIDADE SOLICITADA PELO CLIENTE
Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial da ação para condenar a C. S.A. na obrigação de realizar a... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:18:20
EMISSOR GRATUITO DE NF-E E CT-E TÊM OS DIAS CONTADOS
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) informou, nessa última segunda-feira (18), que irá descontinuar a última versão dos seus emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Os... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:16:50
CRESCER SEM MEDO VAI ESTIMULAR INVESTIMENTO EM EMPRESAS INOVADORAS
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse que o projeto Crescer Sem Medo, em tramitação no Congresso Nacional, vai estimular os investimentos em inovação nos pequenos negócios, em especial nasstartups. Afif participou nesta sexta-feira... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:15:38