RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA VÍDEOS DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE
A Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal - Coaef - lança a série "A Receita Ensina" com vídeos de orientação ao contribuinte. O objetivo da série é promover o desenvolvimento da moral... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:30:20
O IR FONTE DE PESSOA FÍSICA PODE SER EXTINTO POR MEIO DE COMPENSAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6025, DE 20 DE MAIO DE 2016 EMENTA: IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. O imposto de renda efetivamente retido na fonte com caráter de antecipação do imposto devido por... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:29:33
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JUNHO DE 2016
06/06/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de MAIO/2016 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo único da... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:28:37
GOVERNO QUER DEVOLVER IMPOSTO, MAS CONTRIBUINTE NÃO APARECE
Mais de 4,4 milhões de brasileiros acima de 70 anos têm direito a sacar um volume aproximado de R$ 7 bilhões em recursos de contas individuais do PIS/Pasep, disse nesta segunda-feira (23/05) o secretário do Tesouro Nacional, Otavio... Leia mais
Postado em: 25/05/2016 19:26:54
TJGO - MANTIDA DECISÃO QUE DESOBRIGA SEGURADORA A INDENIZAR MOTORISTA QUE DIRIGIA EMBRIAGADO
A sexta câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do juízo de Rio Verde que desobrigava a seguradora B. a... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 12:00:40
TRF-4ª - JUSTIÇA GARANTE CIRURGIA GRATUITA A PACIENTE COM MAL DE PARKINSON
A União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Canoas (RS) terão que custear a cirurgia cerebral de um paciente portador de Mal de Parkinson. O Tribunal Regional Federal da 4ª... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:59:42
TRT-3ª - JUÍZA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE AUTOMÓVEL QUE JÁ HAVIA SIDO VENDIDO ANTES DO INÍCIO DA AÇÃO TRABALHISTA
A juíza Alessandra Junqueira Franco, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, suspendeu o impedimento judicial de transferência que recaiu sobre um... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:58:57
TJDFT - EMPRESA DE INTERCAMBIO É CONDENADA A RESSARCIR DANOS MORAIS POR VIAGEM FRUSTRADA
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da autora para reformar a sentença de 1ª... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:58:19
TRF-3ª - FORNECIMENTO DE DADOS DOS USUÁRIOS POR EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR NÃO DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Sigilo das comunicações telefônicas previsto na Constituição Federal não abrange dados cadastrais de usuários de telefone celular Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:56:15
STF - INVIÁVEL AÇÃO QUE DISCUTE NOVO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) contesta liminar... Leia mais
Postado em: 24/05/2016 11:54:10