STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o Poder Público e servidores a ele... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:52:28
PENDÊNCIAS COM O FISCO PODERÃO SER RESOLVIDAS PELA INTERNET A PARTIR DE 2016
A Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa ou no... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:50:08
GRANDES VALORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA SERÃO COBRADOS POR MEIO DIGITAL
Nos próximos meses, a tecnologia será usada para recuperação de grandes valores inscritos na dívida ativa da União. Em novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:48:35
ESTADOS E UNIÃO DEBATEM PROJETO QUE UNIFICA ALÍQUOTA DO ICMS
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública na quarta-feira (21) para instrução do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, que redefine... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:47:07
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVA RESOLUÇÃO QUE SIMPLIFICA AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA ME E EPP QUE ATUAM EM MAIS DE UM ESTADO
Resolução CGSN n° 123 foi publicada em 15 de outubro no DOU O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:45:47
RECOLHIMENTO DO SIMPLES NACIONAL VENCE DIA 20-10
No dia 20-10-2015, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do Simples Nacional. No dia 20-10-2015, vence o prazo para... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:44:55
TRF-1ª - TURMA DESCONSTITUI PENHORA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO CONSIDERADO COMO BEM DE FAMÍLIA
Com a tese de que “é impenhorável o imóvel residencial caracterizado como bem de família, assim como os móveis que guarnecem a casa”, a 6ª Turma do TRF da... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:52:44
TJSC - CONCESSIONÁRIA INDENIZARÁ FAMÍLIA APÓS INCÊNDIO CAUSADO POR OSCILAÇÃO DE ENERGIA
A 3ª Câmara de Direito Público reconheceu o direito de um morador de São João Batista ao recebimento de indenização por danos materiais após o registro de... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:51:55
TRT-3ª DECLARA NULIDADE DE PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO POR GESTANTE SEM ASSISTÊNCIA
Em se tratando de empregada gestante, detentora de estabilidade provisória, a validade do pedido de demissão está condicionada à assistência do Sindicato ou da autoridade do... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:50:15
STJ - INTERNAÇÃO EM ACOMODAÇÃO SUPERIOR À CONTRATADA PERMITE COBRANÇA ADICIONAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, apesar de a cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar incluída no plano de... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:49:25