AGU - PROCURADORIA MANTÉM OBRIGATORIEDADE DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DE "CINQUENTINHAS"
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a exigência de habilitação para os condutores das chamadas "cinquentinhas", pequenas motos de baixa cilindrada.... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:27:36
TJMG - FINANCEIRA DEVE INDENIZAR POR PROBLEMAS COM BOLETO FALSO
Um consumidor deve receber uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, por ter pagado um boleto com um código de barras alterado e, em função disso, ter seu nome... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:26:44
TRT-2ª - JORNALISTA EMPREGADO EM EMPRESAS NÃO JORNALÍSTICAS TAMBÉM TEM DIREITO À JORNADA ESPECIAL
A empresa A. Educacional, da área de ensino, recorreu de uma sentença de 1ª Instância, na qual uma ex-funcionária que trabalhava como jornalista ganhou direito a algumas... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:25:55
STJ - MULTA EXCESSIVA EM CLÁUSULA PENAL DE CONTRATO DEVE SER REDUZIDA, NÃO DECLARADA NULA
A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declarada nula. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:25:06
SISTEMA CONTABILIZA 1.312.306 PATRÕES CADASTRADOS, QUE REGISTARAM 1.457.665 VÍNCULOS DE EMPREGO COM DOMÉSTICOS
A Receita Federal informou que até o fim da tarde desta terça-feira (24), às 17h, mais de 1.582.535 Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) haviam sido emitidos. Entre os... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:23:04
79% DOS EMPRESÁRIOS ENTREVISTADOS DEMITIRAM EM 2015, MOSTRA PESQUISA DA CNT
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) com representantes do setor apontou que 79,1% dos entrevistados realizaram demissões de trabalhadores neste ano. De... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:21:57
PESQUISA REVELA QUE 63% QUEREM GASTAR MENOS NESTE NATAL
Deloitte aponta que consumo para a data deve atingir R$ 53 bilhões e que 20% dos entrevistados aproveitarão descontos da Black Friday para antecipar suas compras Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:20:41
FOLHA DO ESOCIAL DE NOVEMBRO ESTARÁ DISPONÍVEL EM 1º DE DEZEMBRO
A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015. O respectivo Documento de... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:19:04
TJDFT - MERA EXPOSIÇÃO A PERIGO POTENCIAL NÃO ENSEJA DANO
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública que negou pedido de indenização contra o Distrito Federal diante de prescrição... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:46:09
TST - EMPREGADA QUE PEDIU DEMISSÃO SEM SABER QUE ESTAVA GRÁVIDA NÃO TEM RECONHECIDO DIREITO À ESTABILIDADE
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da S. Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que pedia o reconhecimento da estabilidade... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:47:43