TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ 06/10, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até o dia 6 de outubro, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os interessados devem estar matriculados em uma... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 16:48:55

DOE LIVROS INFANTIS

A campanha de arrecadação de livros infantis, promovida pela Divisão de Biblioteca do TRT-1, foi prorrogada até quinta-feira (5/10). Os livros serão... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 16:46:29

CORREGEDORIA NACIONAL ESTABELECE REGRAS PARA O REGISTRO DE NATIMORTO EM CARTÓRIOS

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento 151/2023 altera o Código... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:05:12

MINIRREFORMA ELEITORAL DE 2023 E A CONTAGEM DE PRAZOS EM DIAS ÚTEIS

O direito eleitoral é o ramo responsável pelo estudo dos sistemas eleitorais e, principalmente, da higidez da soberania popular. Situa-se no campo do direito público e está incumbido na regulação dos partidos políticos, direitos políticos e... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:04:38

SERVIÇOS ESPORÁDICOS NÃO CONFIGURAM SITUAÇÃO DE EMPREGO DE EXECUTADO

A prestação de serviços esporádicos e informais como pessoa natural não equivale a relação de emprego ou atividade econômica prestada por meio de pessoa jurídica. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:03:16

ESCRITÓRIO MACHADO ASSOCIADOS OFERECE MENTORIA JURÍDICA EM EVENTO EM 5/10

No dia 5 de outubro, o escritório Machado Associados estará com uma sala exclusiva, no 4º Congresso da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, para fazer mentorias jurídicas com os interessados. O evento... Leia mais

Postado em: 02/10/2023 12:02:32

DESENROLA BRASIL SERÁ LIMITADO A USUÁRIOS COM CONTA PRATA OU OURO NO GOV.BR; CONFIRA DATA DE INÍCIO DA NOVA FASE

Nova rodada que começa na segunda-feira (9) permite descontos de até 99%. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 11:23:55

NFS-E: 3 DICAS PARA RESOLVER O ERRO NO PROCESSAMENTO DA DPS

Usuários têm relatado instabilidades no uso da NFSe padrão nacional; veja como resolver. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 11:21:27

MUDANÇAS NAS NORMAS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PARTE 4

Confira mais uma instrução sobre as mudanças para as PMEs. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 11:18:43

R-4000: CFC, FENACON E IBRACON SOLICITAM POSICIONAMENTO DA RECEITA FEDERAL

Entidades ressaltam dificuldades na entrega das novas obrigações da EFD-Reinf. Leia mais

Postado em: 02/10/2023 11:17:33