TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO POR OFENSAS RACISTAS E AMEAÇAS PELO WHATSAPP

Por vislumbrar dolo na conduta do agente, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por racismo e ameaça contra a integridade física de outro homem em mensagens... Leia mais

Postado em: 17/04/2023 14:19:50

VEGA GONZÁLEZ V. CHILE: IMPRESCRITIBILIDADE NOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE

A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem exercido relevante influência no Direito interno dos países latinoamericanos, induzindo a adoção de mudanças significativas em prol dos direitos fundamentais. Em razão disso, seus julgamentos têm... Leia mais

Postado em: 17/04/2023 14:07:40

STJ MANDA CITAR OUTRAS BENEFICIÁRIAS DE FALECIDO EM AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE

Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo passivo a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. Leia mais

Postado em: 17/04/2023 14:07:00

JUSTIÇA FRANCESA ABSOLVE AIR FRANCE E AIRBUS POR ACIDENTE DO VOO AF-447

Uma vez que não ficou demonstrado nexo causal decorrente de possível falha, o Tribunal Penal de Paris absolveu, nesta segunda-feira (17/4), a fabricante europeia Airbus e a companhia aérea Air France pelo acidente relativo ao  Leia mais

Postado em: 17/04/2023 14:06:30

ABONO SALARIAL PARA OS NASCIDOS NOS MESES DE MAIO E JUNHO É LIBERADO PELA CAIXA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (17)

O valor do abono varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Leia mais

Postado em: 17/04/2023 13:57:08

CLIENTES DO NUBANK RECLAMAM DE CONTAS BANCÁRIAS INVADIDAS E FINTECH É NOTIFICADA POR FALHA DE SEGURANÇA E GOLPES

Clientes do banco virtual lotaram o Reclame Aqui e o site consumidor.gov.br nos últimos dias após contas serem invadidas. Leia mais

Postado em: 17/04/2023 13:56:07

DPVAT: GOVERNO CRIA GRUPO PARA AVALIAR PROPOSTAS DE RETOMADA DO SEGURO, QUE SÓ TEM RECURSOS ATÉ O FIM DO ANO

Seguro obrigatório foi suspenso durante o governo passado e fundo deve esgotar neste ano. Leia mais

Postado em: 17/04/2023 13:40:21

E-COMMERCES ASIÁTICOS: APPY DIZ QUE REFORMA TRIBUTÁRIA VAI PERMITIR TAXAÇÃO

Receita promete aumentar fiscalização de vendas de sites estrangeiros que não pagam tributos no Brasil por meio de um mecanismo que evita a cobrança. Leia mais

Postado em: 17/04/2023 13:11:42

ACORDOS COLOCAM FIM A MAIS DE 40 PROCESSOS DE EXECUÇÃO NA 3ª VT DE MACAÉ

A 3ª Vara do Trabalho (VT) de Macaé realizou, em março, a homologação de acordos em mais de 40 processos de execução, distribuídos entre 1992 a 2004. Para o pagamento dos credores, foi utilizado o produto da... Leia mais

Postado em: 14/04/2023 18:28:42

LIVE NA SEGUNDA-FEIRA (17/4) VAI APRESENTAR AS 20 STARTUPS SELECIONADAS PARA NOVA FASE

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai apresentar, na próxima segunda-feira (17/4), as 20 startups selecionadas para a segunda fase do Programa Startups JT. As iniciativas escolhidas para a Fase de Lapidação serão... Leia mais

Postado em: 14/04/2023 18:28:15