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CNJ APROVA RESERVA DE VAGAS PARA INDÍGENAS EM CONCURSOS DA MAGISTRATURA

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, a reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira. A decisão foi tomada durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, nesta... Leia mais

Postado em: 21/06/2023 12:08:15

MEU LADO É O DA CONSTITUIÇÃO E GARANTIAS, DIZ CRISTIANO ZANIN NO SENADO

O advogado Cristiano Zanin afirmou nesta quarta-feira (21/6), durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que sempre cumpriu e seguirá cumprindo a Constituição e que seu "compromisso é com a... Leia mais

Postado em: 21/06/2023 11:52:53

UNIVERSALIZAÇÃO DO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO É TENDÊNCIA, DIZ ADVOGADO

Existe uma tendência de universalização das normas sobre o crime de lavagem de dinheiro. É claro que cada país tem seu próprio ordenamento jurídico, mas há casos que requerem cooperação internacional e as diferenças... Leia mais

Postado em: 21/06/2023 11:08:53

TESOURO NACIONAL RECEBERÁ R$ 25,2 BILHÕES ESQUECIDOS DO PIS/PASEP; SAIBA COMO SACAR VALORES PARADOS ANTES DISSO

Trabalhadores e herdeiros têm prazo para sacar recursos não resgatados, que serão transferidos ao Tesouro Nacional. Leia mais

Postado em: 21/06/2023 11:07:47

REUNIÕES E TREINAMENTOS FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO

Dê o play e confira sobre ficar à disposição do empregador para reuniões fora do expediente! Leia mais

Postado em: 21/06/2023 11:06:15

RECEITA ENCAMINHA DADOS A 444 MIL EMPRESAS PARA PREENCHIMENTO DA ECF; VEJA QUAIS AS INFORMAÇÕES ENVOLVIDAS

Mais de 444 mil empresas de todo o país receberam o envio da autarquia. Leia mais

Postado em: 21/06/2023 11:05:48

SIMPLES NACIONAL: GOVERNO ESTABELECE GT PARA ALTERAR REGRAS E PROPOR MELHORIAS PARA O REGIME

Grupo de Trabalho (GT) foi estabelecido nesta semana e deverá ter duração de quatro meses para discutir melhorias do Simples Nacional. Leia mais

Postado em: 21/06/2023 11:04:46

TRIBUNAL JULGA MAIS UM ACUSADO PELA DERRUBADA DE HELICÓPTERO DA PM E MORTES DE TRÊS POLICIAIS

MAGISTRADOS TERÃO CURSO SOBRE O PJE EM VARAS CÍVEIS, CRIMINAIS E DE FAMÍLIA

Magistrados poderão ter acesso a um curso de formação continuada sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em varas cíveis, criminais e de família. As aulas, que serão realizadas em agosto, terão uma duração... Leia mais

Postado em: 20/06/2023 17:01:45