IMPOSTO DE RENDA: PRINCIPAIS ERROS AO DECLARAR DEPENDENTES

Incluir dependentes pode ser uma boa alternativa para dedução de imposto, mas é preciso tomar alguns cuidados para não cair na malha-fina. Leia mais

Postado em: 26/04/2023 11:40:40

STJ JULGA REGRAS SOBRE COBRANÇA DE IRPJ E CSLL EM BENEFÍCIOS DO ICMS

Os casos analisados serão julgados sob o chamado rito dos repetitivos, que permite que a decisão que for tomada no STJ se aplique a todos os processos sobre o mesmo tema. Leia mais

Postado em: 26/04/2023 11:39:47

PRÓXIMO "CAFÉ COM OUVIDOR" JÁ TEM DATA!

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) informa que já estão abertos os agendamentos para a próxima edição do "Café com o... Leia mais

Postado em: 25/04/2023 16:54:50

EVENTO ABORDA COMBATE À VIOLÊNCIA ANIMAL DURANTE O ABRIL LARANJA

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais dialoga sobre o mês de conscientização   Aproveitando a comemoração do Abril Laranja, que prevê a conscientização da... Leia mais

Postado em: 25/04/2023 16:51:19

É PRECISO AVANÇAR: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A MP 1.167/2023

Steven Johnson, um best-seller em inovação, em seu já clássico De Onde Vêm as Boas Ideias: uma Breve História da Inovação, explora o interessantíssimo conceito do "possível adjacente"... Leia mais

Postado em: 25/04/2023 11:40:15

SEM INTENÇÃO PRÉVIA DE LESAR, ACUSADO DE 17 ESTELIONATOS É ABSOLVIDO

O crime de estelionato exige que eventual resultado lesivo seja precedido de intenção do agente de enganar a vítima para obter vantagem ilícita. Com esse entendimento, por 3 votos a 2, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Leia mais

Postado em: 25/04/2023 11:39:28

NUNES MARQUES E MENDONÇA VEEM STF INCOMPETENTE PARA JULGAR BOLSONARISTAS

Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, divergiram dos demais no julgamento sobre o recebimento das primeiras primeiras cem denúncias contra os bolsonaristas envolvidos nos  Leia mais

Postado em: 25/04/2023 11:38:26

TRF-5 RELATIVIZA COISA JULGADA E CONCEDE APOSENTADORIA RURAL A AGRICULTORA

Sob o argumento de relativização da coisa julgada e levando em consideração estritamente os requisitos legais que garantem a concessão de aposentadoria a uma trabalhadora rural, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª... Leia mais

Postado em: 25/04/2023 11:40:55