POR ALTO CUSTO DE REMÉDIO, STJ CONCEDE LIMINARES PARA PERMITIR CULTIVO DE CANNABIS
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacificada em relação à não tipificação de crime o cultivo de planta para fins medicinais que não possui regulamentação específica. Além disso,... Leia mais
Postado em: 17/07/2023 11:24:57
A REFORMA TRIBUTÁRIA CRIARÁ CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL?
A reforma tributária finalmente foi votada na Câmara dos Deputados, em um raro alinhamento político entre os setores econômicos mais relevantes, o Poder Executivo e as forças políticas que comandam o Congresso, em especial a... Leia mais
Postado em: 17/07/2023 11:23:46
FGTS DIGITAL: EMPREGADORES PODERÃO ACESSAR A PARTIR DE AGOSTO
Governo disponibilizará período de testes do FGTS Digital antes da entrada em produção. Leia mais
Postado em: 17/07/2023 11:15:56
PRIMEIRA ETAPA DO DESENROLA BRASIL É LANÇADO HOJE (17) PELO GOVERNO FEDERAL; VEJA QUEM PODE ADERIR
Iniciativa busca auxiliar os brasileiros na renegociação de dívidas e promover a regularização financeira. Leia mais
Postado em: 17/07/2023 11:14:06
PL QUER ANISTIA DE INFRAÇÕES E FIM DAS MULTAS POR ATRASO NA ENTREGA DE GUIA DO FGTS COM FATO GERADOR
Autor da proposta explica que sem a anistia, a lei fere o princípio constitucional da isonomia e, principalmente, causando problemas de mercado e de ordem concorrência. Leia mais
Postado em: 17/07/2023 11:12:43
TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ 21/7, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE HISTÓRIA DA ARTE
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 21/7 , para vagas de estágio de nível superior do curso de História da Arte. Os interessados devem estar... Leia mais
Postado em: 14/07/2023 16:04:08
TRF2 NEGA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO CASO RONNIE LESSA
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF), apresentados contra o acórdão proferido no julgamento da apelação criminal do... Leia mais
Postado em: 14/07/2023 16:03:23
OAB-MG LANÇA CARTA DE PRINCÍPIOS PELA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e a Comissão Especial de Direito dos Servidores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Pensamento, celebrado todo dia 14 de julho,... Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:12:26
OAB-SP PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NO DIA 19
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove no próximo dia 19 de julho, das 16h às 21h, em sua sede, audiência pública para debater os impactos para a advocacia da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na última... Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:11:30