PROGRAMA “TROCA DE LIVROS” REVELA NOVOS TALENTOS DO TJRJ

Um lugar encantado onde as quatro estações se encontram e quem desvendar o segredo do tesouro terá direito a um desejo. Qualquer desejo. A imaginação de um menino de 11 anos saiu de um pequeno caderno de escola e virou livro que, na manhã desta... Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:46:48

ACUSADO DE ROUBO DE CARROS DE LUXO TEM PRISÃO MANTIDA

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou a concessão de habeas corpus a um dos sete homens acusados de integrar quadrilha especializada em roubo de carros de luxo na Barra da Tijuca e na Zona Sul da cidade. Matheus Diniz Villas Boas, conhecido como... Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:46:07

MUSEU DA JUSTIÇA DO RIO PROMOVE TROCA DE LIVROS NESTA QUINTA-FEIRA (13/4), DAS 12H ÀS 14H

Nesta quinta-feira (13/4), o Museu da Justiça do Rio de Janeiro promoverá o evento Troca de Livros e receberá, às 12h, os escritores: Luiz Claudio de Azevedo Costa: Administrador e Jurista, pós-graduado em Direito Administrativo. Assessor-Chefe da... Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:45:19

GARI QUE TRABALHAVA VARRENDO RUAS TEM RECONHECIDO O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) reformou uma sentença, condenando a empresa Força Ambiental Ltda. a pagar ao trabalhador o adicional de insalubridade em grau máximo, durante todo o período... Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:44:36

ICMS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS DE MESMO CONTRIBUINTE SÓ VALE ATÉ 2024

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, fica proibida a partir do exercício financeiro de 2024.  Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:21:12

LEI Nº 14.230/2021: INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS PENAL, CÍVEL E ADMINISTRATIVA

A Lei nº 14.230/2021 reformou a LIA (Lei de Improbidade Administrativa, nº 8.429/1992) e nela incluiu o artigo 21, §4º, que trata dos efeitos da absolvição criminal na esfera da improbidade, adotando assim a prevalência da decisão do... Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:19:54

GOLPISTA QUE CAIU DE PÉ DE JACA PODE TIRAR TORNOZELEIRA PARA OPERAÇÃO, DIZ ALEXANDRE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma mulher que participava de manifestações golpistas em frente a um quartel general do Exército em Brasília a tirar a tornozeleira eletrônica para operar os pés. Ela se feriu... Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:18:57

DILEMAS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: A PEDAGOGIA A SERVIÇO DO COMBATE À EVASÃO

Diferenças geracionais e pedagogia jurídica A cada geração de estudantes, novos desafios se apresentam aos gestores educacionais e professores. As diferenças culturais entre gerações de professores e alunos sempre foram... Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:18:16

PJ: SAIBA O QUE DEVE MUDAR COM A FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA

O objetivo da fiscalização trabalhista é identificar fraudes em contratações de CLTs, PJs e MEIs. Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:12:06

ENTENDA O QUE É A LGPD E QUAIS SÃO OS SEUS LIMITES

Em vigor desde 2020, a LGPD entrou para garantir a liberdade e privacidade de cidadãos e empresas, além de criar um cenário de segurança jurídica. Leia mais

Postado em: 13/04/2023 17:10:48