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UM OLHAR ATENTO: OAB/NITERÓI REALIZA CAMPANHAS ‘OUTUBRO ROSA’ E DE DONATIVOS DE BRINQUEDOS PARA ORFANATO

Doações podem ser feitas na sede da subseção até fim do mês de outubro Atentos à chegada de outubro, mês das crianças e de conscientização para a... Leia mais

Postado em: 28/09/2023 16:00:17

REFÚGIO E MIGRAÇÃO PAUTAM SEMINÁRIO NA OABRJ

Evento foi promovido por Grupo de Trabalho da Comissão de Direito Humanos da Seccional Realizado na tarde de quarta-feira, dia 27, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, o II Seminário Refúgio,... Leia mais

Postado em: 28/09/2023 15:59:24

EFEITO BACKLASH DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O RISCO DO RETROCESSO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no último dia 14 de setembro uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (1/3 dos... Leia mais

Postado em: 28/09/2023 12:40:25

STF EFETIVA SUSTENTAÇÃO ORAL NO PLENÁRIO VIRTUAL EM CASOS DE REPERCUSSÃO GERAL

O Supremo Tribunal Federal publicou a Resolução do STF 806/2023, que regulamenta a apresentação de sustentação oral por meio eletrônico, no Plenário Virtual, em processos que tratam sobre reconhecimento de repercussão geral com... Leia mais

Postado em: 28/09/2023 12:39:43

LIVRO SOBRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS SERÁ LANÇADO NA TERÇA-FEIRA (3/10)

Na próxima terça-feira (3/10), às 18h30, será lançado, na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista, em São Paulo, o livro... Leia mais

Postado em: 28/09/2023 12:38:51

NO TSE, EDILENE LOBO É A PRIMEIRA NEGRA A PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

A advogada Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral na classe jurista, se tornou nesta quinta-feira (28/9) a primeira mulher negra a participar de uma sessão de tribunal superior na história do Brasil. Com a participação dela, o TSE inclusive... Leia mais

Postado em: 28/09/2023 12:38:08

RECEITA FEDERAL JÁ RECEBEU MAIS DE CINCO MILHÕES DE DECLARAÇÃO DO ITR 2023; PRAZO PARA ENVIO ACABA NESTA SEXTA-FEIRA (29)

Saiba quem está obrigado, as multas e como fazer o envio da ITR 2023. Leia mais

Postado em: 28/09/2023 12:37:17