123MILHAS ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: SAIBA O QUE ISSO SIGNIFICA

Entenda quando uma empresa pode fazer essa solicitação e como isso impacta os consumidores. Leia mais

Postado em: 30/08/2023 17:31:45

CONFIRA QUANDO O EMPRÉSTIMO BPC-LOAS SERÁ LIBERADO PARA BENEFICIÁRIOS

INSS informou que retorno da modalidade depende do julgamento do Supremo. Leia mais

Postado em: 30/08/2023 17:30:00

EVENTO NA OABRJ ANALISA ENFRAQUECIMENTO NA EFETIVIDADE DOS JECS

Realizado pela Comissão de Juizados Especiais da OABRJ no fim da tarde de segunda-feira, dia 28, o evento "A ordinarização dos Juizados Especiais Cíveis, a limitação das provas e a efetividade jurisdicional" reuniu... Leia mais

Postado em: 29/08/2023 16:07:17

COMISSÕES DA OABRJ ABORDAM PROTEÇÃO SOCIAL SOB A ÓTICA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM MEIO A CONSTANTES MUDANÇAS NO REGIME PREVIDENCIÁRIO

Evento também promoveu o lançamento de livro sobre uso do argumento financeiro no sistema protetivo   Leia mais

Postado em: 29/08/2023 16:06:13

FARMACÊUTICAS TENTAM DRIBLAR PRAZO DE PATENTE FIXADO PELO SUPREMO

Uma série de ações judiciais movidas por empresas estrangeiras do ramo farmacêutico tenta driblar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2021, derrubou a extensão de patentes e limitou em 20 anos o período máximo de vigência... Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:23:05

OAB COMEÇA A RECEBER RESPOSTAS DE PESQUISA SOBRE PERFIL DA ADVOCACIA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou a receber, nesta segunda-feira (28/8), as respostas dos profissionais inscritos na OAB no Perfil... Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:22:17

HÁ 4 ANOS, DANTAS VOTOU CONTRA CAMPANHA DO GOVERNO PELO PACOTE 'ANTICRIME'

O título da campanha "anticrime", promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, já demonstrava se tratar de um processo de convencimento da população, com a ideia de que quem se opusesse àquele projeto seria a favor do... Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:21:00

IMPOSTO DE HERANÇA E DOAÇÃO E A NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em tramitação busca remodelar por completo a tributação do consumo no país. Leia mais

Postado em: 29/08/2023 11:20:08