NOVA LIA PODE AFETAR CASO DE IMPROBIDADE NA CONSTRUÇÃO DA ARENA CORINTHIANS

As alterações promovidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) podem derrubar a ação em que o Ministério Público de São Paulo tenta responsabilizar os envolvidos na construção da Arena Corinthians pela... Leia mais

Postado em: 17/03/2023 12:20:02

DECRETO PREVÊ DISPENSA DA GIA PARA CONTRIBUINTES DE SP

O decreto que elimina a GIA foi publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Leia mais

Postado em: 17/03/2023 11:46:45

MEI: SAIBA EM QUAIS CASOS DECLARAR O IRPF E ENTENDA A RELAÇÃO COM A DASN-SIMEI

Especialista explica quando o MEI deverá declarar o IRPF, mesmo já tendo enviado a Declaração Anual da categoria. Leia mais

Postado em: 17/03/2023 11:46:00

RECEITA FEDERAL: CONCURSO ACONTECE NESTE DOMINGO (19), SAIBA COMO SE PREPARAR NESTA RETA FINAL

Candidatos podem consultar local do exame no site da FGV, organizadora da seleção. Leia mais

Postado em: 17/03/2023 11:44:42

INSS: BANCOS SUSPENDEM LINHAS DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS

Fato ocorreu após governo diminuir juros do consignado para aposentados do INSS Leia mais

Postado em: 17/03/2023 11:43:50

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZARÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NO DIA 20 DE MARÇO, NO TRF5*

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, em 20 de março, às 10h30, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 17:00:35

REVISTA DO TRT/RJ RECEBE ARTIGOS ATÉ 2/5

O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que, até o dia 2/5 recebe artigos... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 16:59:23

INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE MUDANÇA NO PLANO DE SAÚDE GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou uma sentença, condenando a empresa Sapore S.A a pagar indenização por danos morais por não informar à trabalhadora que a operadora do seu... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 16:56:32

VEJA GABARITO DEFINITIVO E RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO XXXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira, dia 16, o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXVII Exame de Ordem. Foi confirmada a anulação de duas questões da... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 16:55:42

VEJA AS FOTOS DO LANÇAMENTO DO LIVRO "DIREITO, MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO"

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e os advogados e professores Pierpaolo Cruz Bottini e Heleno Torres lançaram na noite desta quarta-feira (15/3), em Brasília, o livro... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 13:07:39