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ARTIGO DA REFORMA TRABALHISTA QUE PREVÊ DISPENSA DE TRABALHADOR POR ACORDO ENTRE AS PARTES É REVOGADO PELA CDH

O texto prevê a revogação do artigo 484-A da CLT e segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia mais

Postado em: 25/05/2023 11:12:29

GUILHERME CALMON LANÇA EM 25/5 LIVRO QUE TRAÇA “COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL: DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO”

O professor, jurista e desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, lança na próxima quinta-feira, 25 de maio, na Casa do Livro Jurídico, em São Paulo (Largo São Francisco... Leia mais

Postado em: 24/05/2023 15:53:40

CEJUSC DE DUQUE DE CAXIAS ESTÁ EM ATIVIDADE DESDE SEGUNDA-FEIRA (22/5)

SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA 45ª VT/RJ NOS DIAS 1º E 2/6

OABRJ toma medidas contra jogo do Google que simulava escravidão

Diretoria de Igualdade Racial e OAB Mulher emitiram nota de repúdio contra a plataforma Mesmo com o racismo pautando os principais noticiários do momento - assunto que voltou à tona após mais uma agressão... Leia mais

Postado em: 24/05/2023 15:52:49

ALEXANDRE ANULA DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE MOTORISTA DE APLICATIVO

A relação estabelecida entre o motorista e a plataforma de transporte por aplicativo mais se assemelha à situação prevista na Lei... Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:27:44

PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A PROPOSTA BRASILEIRA PARA UM MARCO LEGAL DA IA

Em tempos de ChatGPT e de debates sobre o poder das plataformas, dos algoritmos e big data, o futuro exige cautela, superar a autorregulação Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:27:06

TNU VAI DEFINIR SE PRAZO PRESCRICIONAL DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AINDA VALE

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais vai definir se o prazo prescricional de um ano para a contestação de quaisquer atos relativos ao auxílio emergencial de 2020 e 2021 — concedido pelo governo federal durante o... Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:25:13

JURÍDICO DEVE SER VISTO COMO ESCRITÓRIO DENTRO DA EMPRESA, DIZ ADRIANO RIBEIRO

Advogados dentro de grandes corporações devem ter as mesmas prerrogativas e responsabilidades de advogados de escritórios. O jurídico interno deve ser visto como um escritório dentro de uma empresa. Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:24:40

PAT: ENTENDA POR QUE A PORTABILIDADE FOI ADIADA

Portabilidade permite que o trabalhador escolha a emissora do cartão de alimentação. Leia mais

Postado em: 24/05/2023 11:23:16