STJ VAI DECIDIR SE REVOGAÇÃO DA OPÇÃO PELA CPRB VIOLA DIREITOS DO CONTRIBUINTE

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, ainda sem data definida, se a opção de se sujeitar à contribuição previdenciária sobre receita bruta (CPRB) é dirigida... Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:37:39

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TSE: EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE CONDENAÇÕES PECUNIÁRIAS

A Justiça Eleitoral é o ramo especializado do Poder Judiciário dotado de competência normativa, consultiva, administrativa e jurisdicional afeta ao processo eleitoral brasileiro. Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:36:55

ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS EM FACE DA FAZENDA DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF

O Brasil tem um regime específico de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, conhecido como regime dos precatórios. Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:36:08

CNJ CAMINHA PARA FORTALECER CULTURA DE EQUIDADE RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça reforçou a importância da equidade racial e destacou a aprovação da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância na Justiça Brasileira... Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:22:08

PL ISENTA DO SIMPLES POR 5 ANOS MICROEMPRESAS COM RECEITA ANUAL DE ATÉ R$ 96 MIL

Micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro de 2023. Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:21:08

DCTF: SUBSTITUIÇÃO PELA DCTFWEB PARA CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS É PRORROGADA PARA 2024

Já a substituição em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do?eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023. Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:20:31

APOSENTADORIA: REVISÃO COMPLETA PODE TRAZER VANTAGENS

Dê o play e entenda sobre a revisão completa da aposentadoria!   Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:18:32

HORAS EXTRAS: ENTENDA O NOVO CÁLCULO PARA PAGAMENTO APÓS MUDANÇA APROVADA PELO TST

TST decidiu que as horas extras devem entrar no cálculo de benefícios; veja como calcular.   Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:17:49

JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO LANÇA INÉDITO PORTAL PARA MONITORAMENTO DE AÇÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA

Moradora de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, a operadora de caixa Ana (nome fictício) procurou em 2022 o serviço público de saúde para fazer a extração de um cisto no pulso. O procedimento que seria simples teve... Leia mais

Postado em: 24/03/2023 17:18:39

GUILHERME CALMON PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS REALIZADO NA JFCE*

Um drama vivido por milhares de pessoas ao redor do mundo e cuja solução, em muitos casos, depende da cooperação internacional. Assim é definida a subtração internacional de crianças, tema do seminário “Subtração... Leia mais

Postado em: 24/03/2023 17:18:02