ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE SUBMETIDA A CONTRATO A TERMO

As gestantes, quer se cuide de contratação a termo, quer se trate de contratação sem prazo determinado, têm direito público subjetivo à garantia de emprego, desde a concepção até cinco meses após o parto (artigo 10,... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 13:06:31

THIAGO MINAGÉ E ADVOGADOS DEFENDE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACUSADOS

O escritório carioca Thiago Minagé e Advogados oferece serviços personalizados e de excelência na área penal e promove a luta pelos direitos fundamentais de acusados. Leia mais

Postado em: 16/03/2023 13:05:55

COLOMBO REPUDIA TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E ATUOU DE FORMA IMEDIATA

Outro lado e direito de resposta ao artigo "Terceirização, lista suja e o combate ao trabalho... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 13:01:11

ICMS-ST E O USO DA MVA AJUSTADA

Dê o play e saiba sobre a MVA Ajustada para cálculo do ICMS. Leia mais

Postado em: 16/03/2023 12:56:52

IR: SAIBA COMO DECLARAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NA BOLSA DE VALORES E EVITAR CAIR NA MALHA FINA

Saber como declarar no IR as movimentações financeiras na Bolsa é fundamental para evitar problemas com a malha fina da Receita Federal. Leia mais

Postado em: 16/03/2023 12:56:15

IR 2023: ENTENDA COMO A DECLARAÇÃO PODE SER FEITA PELO “CONTADOR DA FAMÍLIA”

Possibilidade é uma das novidades do Imposto de Renda deste ano. Leia mais

Postado em: 16/03/2023 12:55:37

IRPF: SITES, APLICATIVOS E PROGRAMA GERADOR DA RECEITA SOFREM INSTABILIDADE NO PRIMEIRO DIA DA DECLARAÇÃO

Receita Federal confirmou falhas no acesso neste primeiro dia de entrega do IRPF 2023 mas afirmou que a situação já foi normalizada. Leia mais

Postado em: 16/03/2023 12:54:48

INAUGURADA NO TRT/RJ EXPOSIÇÃO EM HOMENAGEM ÀS MULHERES

Na tarde desta quarta-feira (15/3), foi inaugurada, no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no prédio-sede, a exposição “Elas por elas - A... Leia mais

Postado em: 15/03/2023 16:57:37

EVENTO DISCUTE NOVOS RUMOS DO SANEAMENTO NO PAÍS EM MEIO AS DISPARIDADES ECONÔMICAS E TECNOLÓGICAS

A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado (CSHG) da OABRJ realizou na noite de terça-feira, dia 14, evento para discutir os novos rumos e as adversidades do saneamento no Brasil. Assista ao encontro na... Leia mais

Postado em: 15/03/2023 16:56:47

COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OABRJ LANÇA COLETÂNEA DE ESTUDOS SOBRE O TEMA

Homenageado na obra, presidente Luciano Bandeira parabenizou trabalho do grupo   Leia mais

Postado em: 15/03/2023 16:55:33