PL QUER DESTINAR CRÉDITO A MICRO E PEQUENA EMPRESA COM JURO LIMITADO À METADE DA TAXA SELIC VIGENTE
PLP 20/23 está em análise na Câmara dos Deputados e prevê que o Orçamento da União arcará com a diferença entre os encargos dos financiamentos e a Selic. Leia mais
Postado em: 22/03/2023 12:27:10
VALE-REFEIÇÃO: PESQUISA APONTA QUE SALDO DURA APENAS 11 DIAS APÓS RECEBIMENTO, PERÍODO MENOR DO QUE EM 2022
No ano passado, crédito durava cerca de 13 dias. Leia mais
Postado em: 22/03/2023 12:26:34
DEFINIÇÃO DA NOVA TAXA DE JUROS PARA CONSIGNADO DO INSS DEVE SAIR ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA (24)
Presidente da Febraban reuniu-se nesta terça (21) com o secretário da Fazenda para discutir o assunto. Leia mais
Postado em: 22/03/2023 12:25:59
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 144 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023, totalizando 117.914 processos, com 144.984 beneficiários. A soma atinge o valor de R$... Leia mais
Postado em: 21/03/2023 16:24:54
EVENTO NA OABRJ DISCUTIU RACISMO DENTRO DO FUTEBOL
Debate foi promovido por duas comissões e contou com a participação de ex-atletas, dirigentes e jornalistas esportivos Realizado pela Comissão de Direito Desportivo (CDD) em conjunto com a Comissão... Leia mais
Postado em: 21/03/2023 16:24:28
O PODER DA SENHA GOV.BR PARA O IRPF 2023
Você sabe a diferença qual a implicação da senha do gov.br para o Imposto de Renda? Dê o play e veja o que diz o especialista! Leia mais
Postado em: 21/03/2023 12:03:04
OBSERVATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SERÁ LANÇADO NESTA QUINTA-FEIRA, EM SP
Será promovido nesta quinta-feira (23/3), no auditório Mackgraphe da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, o lançamento do Observatório das Contratações Públicas (OCP). Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:59:58
AÇÕES TRIBUTÁRIAS DE GRANDES EMPRESAS DISCUTEM R$ 559 BILHÕES NA JUSTIÇA
As 19 maiores empresas abertas não financeiras do Brasil, juntas, questionam na Justiça a cobrança de R$ 559 bilhões em tributos da União, dos estados e dos municípios. Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:58:59
NOVAS IMPLEMENTAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL FEDERAL
Aspectos gerais O Direito Ambiental começou o ano com uma importante alteração. O Decreto Federal nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo... Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:58:25
DESEMPATE IMPARCIAL NO CARF POR ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA. POR QUE NÃO?!
Muito se tem escrito sobre a Medida Provisória 1.160/23, que devolveu ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o voto de qualidade em julgamentos que terminam em empate entre os representantes do Fisco federal e os dos contribuintes. Leia mais
Postado em: 21/03/2023 11:57:11