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STF GARANTIU NE BIS IN IDEM EM LAVAGEM INTERNACIONAL, DIZ ANA PAULA CARVALHO

Ao conceder Habeas Corpus para trancar ação penal contra um brasileiro acusado por lavagem de dinheiro que já havia sido processado e julgado na Suíça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou controle de convencionalidade do artigo 8º do... Leia mais

Postado em: 15/06/2023 11:22:03

DESVENDANDO A MALHA FINA: RECEITA FEDERAL ESCLARECE MITOS E VERDADES

Receita Federal apresenta esclarecimentos sobre os equívocos mais comuns relacionados à Malha Fina do Imposto de Renda. Leia mais

Postado em: 15/06/2023 11:21:15

IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE PROCESSOS NAS ORGANIZAÇÕES

Dê o play e entenda porque inserir gestão de processos no seu negócio! Leia mais

Postado em: 15/06/2023 11:20:40

PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSS DO AUTÔNOMO MUDA NESTA QUINTA-FEIRA (15)

Pagamento para quem contribui sobre um salário mínimo sobe após reajuste do piso nacional para R$ 1.320. Leia mais

Postado em: 15/06/2023 11:20:13

OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS: O QUE DEVE SER ENTREGUE AINDA NESTA QUINTA-FEIRA (15)

Confira quais obrigações têm prazo final para entrega ainda hoje. Leia mais

Postado em: 15/06/2023 11:19:42

APRESENTADOS RESULTADOS DA PESQUISA SOBRE PERCEPÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

TRT-1 EDITA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

TRT-1 E PREFEITURA DO RIO TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS NO ENTORNO DA SEDE DO TRIBUNAL

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho, reuniu-se, nessa terça-feira (13/6), com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para tratar da regulamentação de vagas de... Leia mais

Postado em: 14/06/2023 18:45:37

EVENTO ANALISA PRÁTICA DA ADVOCACIA FRENTE ÀS NOVAS FORMAS DE ATUAÇÃO

Na ocasião, também foram empossados membros da Diretoria de Valorização da Advocacia da Ordem A Diretoria de Valorização da Advocacia (DVA) da OABRJ realizou na noite de terça-feira, dia 13,... Leia mais

Postado em: 14/06/2023 18:45:04

TSE E STF ENCABEÇARAM RESTABELECIMENTO INSTITUCIONAL DO PAÍS, DIZ GILMAR MENDES

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o país deve o seu restabelecimento institucional a dois vetores: o Inquérito... Leia mais

Postado em: 14/06/2023 15:28:14