TRT-1 TEM REPRESENTATIVIDADE EM DOIS RECÉM-CRIADOS SUBCOMITÊS DE TIC DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Postado em: 22/08/2023 16:55:26
COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRF2 EM AÇÃO: GRUPO ATUA EM NOVE CASOS, ENVOLVENDO MILHARES DE FAMÍLIAS
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) já está atuando nos incidentes admitidos durante as suas duas primeiras sessões, ocorridas em 11 de julho e 8 de agosto. Suas atividades foram iniciadas... Leia mais
Postado em: 21/08/2023 16:51:38
CINCO CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS SÃO INSTITUÍDOS NO TRT-1
Postado em: 21/08/2023 16:50:50
MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS TOMA POSSE COMO DESEMBARGADORA DO TRT-1
Postado em: 21/08/2023 16:50:00
CREDENCIE-SE NA VÉSPERA E EVITE FILAS PARA ENTRAR NA CONFERÊNCIA
Na terça-feira, dia 22, do meio-dia às 20h, será possível fazer ‘check-in’ antecipado, no local do evento A rapidez com que os ingressos gratuitos para a Leia mais
Postado em: 21/08/2023 16:49:19
ENTRE O "DIREITO PENAL DO INIMIGO" E A POLÍTICA CRIMINAL NA AMÉRICA CENTRAL
O fenômeno das maras e pandillas [1], termos usados em El Salvador, Guatemala e Honduras para se referir a... Leia mais
Postado em: 25/08/2023 12:57:23
PARA MAIORIA DO STF, GUARDAS MUNICIPAIS FAZEM PARTE DA SEGURANÇA PÚBLICA
As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, atribuídas às Guardas Municipais pelo parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição, são típicas da segurança... Leia mais
Postado em: 25/08/2023 12:56:13
DEVER DO ESTADO EM INDENIZAR PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PELO CANCELAMENTO DO REGISTRO
O Pontal do Paranapanema está localizado no extremo oeste do estado de São Paulo, na divisa entre os estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul. A região é conhecida nacionalmente por questões fundiárias, de grilagens e de seguidas invasões... Leia mais
Postado em: 25/08/2023 11:53:52
INSTITUTO SE MANIFESTA CONTRA MODULAÇÃO DA 'REVISÃO DA VIDA TODA' NO STF
O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da corte na "revisão da vida toda" dos aposentados e pensionistas do... Leia mais
Postado em: 25/08/2023 11:53:06