PL QUER DESTINAR CRÉDITO A MICRO E PEQUENA EMPRESA COM JURO LIMITADO À METADE DA TAXA SELIC VIGENTE

PLP 20/23 está em análise na Câmara dos Deputados e prevê que o Orçamento da União arcará com a diferença entre os encargos dos financiamentos e a Selic.   Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:27:10

VALE-REFEIÇÃO: PESQUISA APONTA QUE SALDO DURA APENAS 11 DIAS APÓS RECEBIMENTO, PERÍODO MENOR DO QUE EM 2022

No ano passado, crédito durava cerca de 13 dias.   Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:26:34

DEFINIÇÃO DA NOVA TAXA DE JUROS PARA CONSIGNADO DO INSS DEVE SAIR ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA (24)

Presidente da Febraban reuniu-se nesta terça (21) com o secretário da Fazenda para discutir o assunto.   Leia mais

Postado em: 22/03/2023 12:25:59

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 144 MIL BENEFICIÁRIOS*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023, totalizando 117.914 processos, com 144.984 beneficiários. A soma atinge o valor de R$... Leia mais

Postado em: 21/03/2023 16:24:54

EVENTO NA OABRJ DISCUTIU RACISMO DENTRO DO FUTEBOL

Debate foi promovido por duas comissões e contou com a participação de ex-atletas, dirigentes e jornalistas esportivos   Realizado pela Comissão de Direito Desportivo (CDD) em conjunto com a Comissão... Leia mais

Postado em: 21/03/2023 16:24:28

O PODER DA SENHA GOV.BR PARA O IRPF 2023

Você sabe a diferença qual a implicação da senha do gov.br para o Imposto de Renda? Dê o play e veja o que diz o especialista!   Leia mais

Postado em: 21/03/2023 12:03:04

OBSERVATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SERÁ LANÇADO NESTA QUINTA-FEIRA, EM SP

Será promovido nesta quinta-feira (23/3), no auditório Mackgraphe da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, o lançamento do Observatório das Contratações Públicas (OCP).  Leia mais

Postado em: 21/03/2023 11:59:58

AÇÕES TRIBUTÁRIAS DE GRANDES EMPRESAS DISCUTEM R$ 559 BILHÕES NA JUSTIÇA

As 19 maiores empresas abertas não financeiras do Brasil, juntas, questionam na Justiça a cobrança de R$ 559 bilhões em tributos da União, dos estados e dos municípios. Leia mais

Postado em: 21/03/2023 11:58:59

NOVAS IMPLEMENTAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL FEDERAL

Aspectos gerais O Direito Ambiental começou o ano com uma importante alteração. O Decreto Federal nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo... Leia mais

Postado em: 21/03/2023 11:58:25

DESEMPATE IMPARCIAL NO CARF POR ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA. POR QUE NÃO?!

Muito se tem escrito sobre a Medida Provisória 1.160/23, que devolveu ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o voto de qualidade em julgamentos que terminam em empate entre os representantes do Fisco federal e os dos contribuintes. Leia mais

Postado em: 21/03/2023 11:57:11