CONSTITUIÇÃO DE 88 E A QUESTÃO INDÍGENA: ENTRE AVANÇOS E DIFICULDADES
A Constituição Federal trouxe um grande avanço no tratamento da questão indígena no Brasil, promovendo um significativo resgate social e cultural dos povos que povoavam o Brasil antes da chegada dos portugueses. Ela veio a estabelecer, no artigo 231, o... Leia mais
Postado em: 21/08/2023 11:40:34
PRESENÇA DA VÍTIMA EM AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO É OPCIONAL, DIZ MAIORIA DO STF
A garantia da liberdade só existe se a mulher puder apenas solicitar a audiência de retratação prevista no artigo 16 da Lei Maria da... Leia mais
Postado em: 21/08/2023 11:39:58
EMBARGAR OU NÃO EMBARGAR, EIS A QUESTÃO
Cuidado causídico: há perigo na esquina. Se embargar, pode multar! Li com muita tristeza uma decisão bem recente, que me causou imensa perplexidade: Leia mais
Postado em: 21/08/2023 11:39:19
EM NOTA, AMB DEFENDE FIM DE REGRA QUE AMPLIA CASOS DE IMPEDIMENTO DE JUÍZES
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou manifestação em defesa do entendimento adotado pela maioria dos... Leia mais
Postado em: 21/08/2023 11:38:14
REINF 2023: 4 NOVOS REGISTROS SERÃO OBRIGATÓRIOS A PARTIR DE SETEMBRO
Multas pelo descumprimento podem chegar a 2% ao mês calendário. Leia mais
Postado em: 25/08/2023 11:35:42
MUDANÇAS NAS REGRAS DE CRÉDITO CONSIGNADO DO INSS IMPACTAM BENEFICIÁRIOS
Entenda como as novas diretrizes afetam as taxas de juros e o que isso significa. Leia mais
Postado em: 25/08/2023 11:35:03
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA E SIM NEGOCIAL, GARANTE MINISTRO DO TRABALHO
Ministro Luiz Marinho afirma que haverá uma nova forma de recolhimento para a contribuição sindical que deverá ser aprovada pelas categorias. Leia mais
Postado em: 25/08/2023 11:34:28
RECEITA FEDERAL RECEBE MAIS DE 1.633 MILHÃO DE DECLARAÇÕES DO ITR
Expectativa é receber 5,9 milhões de declarações até o fim do prazo. Leia mais
Postado em: 25/08/2023 11:33:48
PIS/COFINS: SUPREMO DECIDE SE CRÉDITOS ENTRAM NO CÁLCULO
Ministro incluiu novamente discussão na pauta do plenário virtual desta semana. Leia mais
Postado em: 24/08/2023 11:32:28
GOLPE: APOSENTADOS DO INSS RECEBEM CARTA COM RESOLUÇÕES SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA
Correspondências fraudulentas estão sendo enviadas a aposentados, prometendo uma revisão judicial que ainda está em análise pelo STF. Leia mais
Postado em: 24/08/2023 11:31:41