"LIMBO PREVIDENCIÁRIO" LEVA À RESCISÃO INDIRETA DE TRABALHADORA, DECIDE A 10ª TURMA DO TRT-1

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora, condenando a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. A auxiliar administrativa... Leia mais

Postado em: 30/03/2023 16:53:59

VEJA O RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO XXXVII EXAME DE ORDEM

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXVII Exame de Ordem Unificado. Os candidatos aprovados nessa fase e os que... Leia mais

Postado em: 30/03/2023 16:53:22

ADVOGADO E TRÊS POLICIAIS TÊM PRISÃO REVOGADA APÓS 'CONTAMINAÇÃO' DE PROVAS

O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), substituiu por medidas cautelares as prisões preventivas de um criminalista, três policiais civis e mais cinco pessoas. O grupo é réu em processo que apura tráfico internacional e o... Leia mais

Postado em: 30/03/2023 13:05:55

A EFICÁCIA DO "TERMO DECLARATÓRIO" PREVISTO NO ARTIGO 94-A DA LRP

No último dia 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reconhecer e regulamentar a prática de atos registrais baseada no artigo 94-A da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos ou LRP), que admitiu a dissolução de união... Leia mais

Postado em: 30/03/2023 13:05:18

CNJ APROVA PARIDADE DE GÊNERO EM BANCAS DE CONCURSOS PARA MAGISTRATURA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que propôs alteração à  Leia mais

Postado em: 30/03/2023 13:03:51

TSE MANDA JUSTIÇA ELEITORAL JULGAR PROCESSOS CONTRA EX-GOVERNADOR DA PB

Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgar os processos ligados a uma investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Coutinho. A decisão é do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão desta... Leia mais

Postado em: 30/03/2023 13:02:09

PIX: FERRAMENTA DO BC SE CONSAGRA COMO FORMA DE PAGAMENTO MAIS UTILIZADA EM 2022 COM 24 BILHÕES DE TRANSAÇÕES

Em questão do volume financeiro, a ferramenta perde para o TED. Leia mais

Postado em: 30/03/2023 12:58:08

IRPF 2023: COMO DECLARAR PLANOS DE PREVIDÊNCIA PGBL E VGBL

Confira como declarar as duas modalidades e suas diferenças dentro do IRPF. Leia mais

Postado em: 30/03/2023 12:57:40

CFOPS: ENTENDA QUANDO APLICAR AS ALTERAÇÕES

Saiba sobre a alteração que vai ocorrer na relação de CFOP? Dê o play e saiba mais! Leia mais

Postado em: 30/03/2023 12:56:59

NOVO CÁLCULO DE HORAS EXTRAS DEVE AUMENTAR PAGAMENTO EM 20%

Decisão do TST leva em conta reflexo das horas extras no DSR; entenda. Leia mais

Postado em: 30/03/2023 12:56:10