SUPREMO INICIARÁ JULGAMENTO QUE DECIDE SE EXISTEM LIMITES PARA MULTAS TRIBUTÁRIAS
Ministro do Supremo liberou tema para julgamento no Plenário Virtual da Corte. Leia mais
Postado em: 19/06/2023 11:10:53
CCT IMPORTAÇÃO: RECEITA FEDERAL DEFINE REGRAS DO NOVO SISTEMA DO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
O CCT Importação inova em procedimentos aduaneiros que eliminam a burocracia, sem renunciar à segurança e ao controle aduaneiro. Leia mais
Postado em: 19/06/2023 11:10:09
79% DOS TRABALHADORES CONSIDERAM TROCAR DE EMPREGO POR HOME OFFICE PERMANENTE
A maioria esmagadora dos trabalhadores prefere trocar de emprego a perder o benefício do home office, reforçando a tendência global de trabalho remoto. Leia mais
Postado em: 19/06/2023 11:09:28
NOTA FISCAL ELETRÔNICA: PL NO CONGRESSO PROPÕE TIRAR O PODER DA RECEITA E ABRIR BRECHA PARA GERENCIAMENTO PELAS EMPRESAS
Confira o que diz a proposta da criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica, que está prestes a ser aprovada no país. Leia mais
Postado em: 19/06/2023 11:08:49
REUNIÃO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR DISCUTIRÁ VIÉS PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará, no dia 26 de junho, das 10h às 12h, a 52ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor. A discussão terá como tema o "Viés punitivo da... Leia mais
Postado em: 16/06/2023 16:11:30
ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: DISTORÇÕES NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO
A expectativa de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) das ações que discutem as regras de rateio dos royalties ganhou novo contorno com a decisão da ministra Cármen Lúcia, datada do último dia 12 de junho, que, invocando "o alto... Leia mais
Postado em: 16/06/2023 16:10:06
EM OBRA, MEDINA ANALISA COISA JULGADA À LUZ DO CPC E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Na obra Sentença, coisa julgada e ação rescisória, que chega às livrarias neste mês, o professor José Miguel Garcia Medina condensa e aprofunda suas principais reflexões relacionadas... Leia mais
Postado em: 16/06/2023 16:09:15
STF ESTÁ ATENTO A CONEXÕES ENTRE DIREITOS PENAL E SOCIETÁRIO, DIZ ADVOGADO
Existem convergências entre os Direitos Civil e Penal. E, segundo o advogado Caetano de Vasconcellos Neto, quando esses pontos de contato se destacam, especialmente em julgamentos de negócios jurídicos, as alternativas de apenamento são... Leia mais
Postado em: 16/06/2023 16:08:39
DESTAQUE INTERROMPE ANÁLISE NO STF DE REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA DE EXECUÇÃO
Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta sexta-feira (16/6) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça para a implementação do Sistema... Leia mais
Postado em: 16/06/2023 16:08:08
CONFIRA LISTA DOS NOVOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA CADASTRO NO CADÚNICO
Documentos serão obrigatórios tanto para realizar o cadastro pela primeira vez quanto para atualizar os dados. Leia mais
Postado em: 16/06/2023 16:06:50