TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS E A LGPD
A discussão sobre proteção de dados pessoais ganhou relevância nas últimas décadas, principalmente a partir das profundas transformações decorrentes dos avanços tecnológicos e do fluxo intenso de dados transfronteiriços... Leia mais
Postado em: 14/03/2023 11:31:35
TURMA RECURSAL DO PR AUTORIZA PACIENTE A PLANTAR CANNABIS MEDICINAL EM CASA
Em função da supremacia do interesse à vida, a falta de perspectiva de solução definitiva para a questão da autorização ao cultivo domiciliar da cannabis não pode impedir o tratamento com a planta quando ele for a... Leia mais
Postado em: 14/03/2023 11:31:04
EFD-CONTRIBUIÇÕES: PRAZO PARA TRANSMISSÃO ACABA NESTA TERÇA-FEIRA (14)
Transmissão da obrigação acessória com vencimento hoje é referente ao mês de janeiro deste ano. Leia mais
Postado em: 14/03/2023 11:30:18
TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL PODEM SACAR O ABONO SALARIAL A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (15)
O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Leia mais
Postado em: 14/03/2023 11:29:46
IRPF 2023: COMO FUNCIONA A ‘AUTORIZAÇÃO DE ACESSO’ PARA OUTRA PESSOA FÍSICA?
No IRPF deste ano, além do próprio contribuinte, podem fazer uso da declaração pré-preenchida o procurador pessoa física ou jurídica do contribuinte. Leia mais
Postado em: 14/03/2023 11:29:04
AGU ASSINA ACORDO PARA ABANDONAR 20 MIL PROCESSOS TRABALHISTAS
União vai desistir de recursos de baixo valor e sem chance de êxito. Leia mais
Postado em: 14/03/2023 11:27:47
AUDIÊNCIA NO TRT/RJ BUSCA ACORDO DIANTE DA GREVE DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Postado em: 13/03/2023 17:47:35
CENTRO CULTURAL DO TRT/RJ RECEBE NOVA EXPOSIÇÃO
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), localizado no térreo do prédio-sede (Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro... Leia mais
Postado em: 13/03/2023 17:46:23
OAB SEDIOU LANÇAMENTO DE OBRA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS
"Perspectivas de futuro da advocacia familiarista e sucessória" reúne artigos escritos por quatro autoras Leia mais
Postado em: 13/03/2023 17:45:44