CNJ MANTÉM APOSENTADORIA DE JUÍZA DO MT POR BAIXA PRODUTIVIDADE

O Conselho Nacional de Justiça manteve a aposentadoria compulsória por baixa produtividade de juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, conforme decisão do tribunal de origem. A decisão foi tomada no julgamento de dois pedidos de revisão... Leia mais

Postado em: 02/03/2023 12:12:37

STJ CONDENA DESEMBARGADOR DO PR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MAS SUSPENDE EXECUÇÃO

Em sessão nesta quarta-feira (1º/3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o desembargador do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 02/03/2023 12:05:11

GOVERNO TIRA ABIN DO CONTROLE DE MILITARES E TRANSFERE PARA A CASA CIVIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. Leia mais

Postado em: 02/03/2023 11:58:19

JUSTIÇA MANDA GOVERNO DO ES APRIMORAR MONITORAMENTO POR VÍDEO DE PENITENCIÁRIA

Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RE 592.58), o Judiciário pode obrigar a administração pública a promover medidas ou obras emergenciais em estabelecimentos prisionais, para proteger a integridade física e moral dos detentos, sem que... Leia mais

Postado em: 02/03/2023 11:57:38

EFD REINF: ENTENDA OS EFEITOS DA PRORROGAÇÃO REFERENTE ÀS RETENÇÕES DE IRPF, CSLL, PIS E COFINS

A obrigatoriedade do envio começa a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023. Leia mais

Postado em: 02/03/2023 11:44:50

GOVERNO PRETENDE TAXAR APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE PARA COMPENSAR ALTERAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Medida defendida pelo ministro Fernando Haddad já é praticada em diversos países. Leia mais

Postado em: 02/03/2023 11:44:16

PRONAMPE: MP QUE AMPLIA DE 48 PARA 72 MESES O PRAZO DAS LINHAS DE CRÉDITO DO PROGRAMA É APROVADA

Medida provisória será votada ainda pelo Senado Federal. Leia mais

Postado em: 02/03/2023 11:40:45

ICMS: SP REDUZ CARGA TRIBUTÁRIA DE DIVERSOS SETORES PRODUTIVOS

Dê o play e confira sobre a redução do ICMS no estado de SP! Leia mais

Postado em: 02/03/2023 11:38:44

DIREITO E NUMISMÁTICA: A MEDALHA RUI BARBOSA, DO CFOAB

Rui Barbosa (1849-1923) dispensa apresentações, foi um homem multifacetado, indubitavelmente. Polímata por excelência, exerceu ao longo dos seus 73 anos de vida as atividades de advogado, político, jurista, jornalista, diplomata, ensaísta, orador,... Leia mais

Postado em: 01/03/2023 12:17:20

JUÍZA PORTUGUESA ABSOLVE JORNALISTAS DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA

Dois jornalistas portugueses foram absolvidos, nesta terça-feira (28/2), do crime de violação de segredo de Justiça. Eles eram acusados de divulgar informações sigilosas sobre processos de três escândalos judiciais envolvendo o clube de... Leia mais

Postado em: 01/03/2023 12:16:44