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INQUIETAÇÃO DO SUSPEITO NÃO JUSTIFICA BUSCA PESSOAL PELA POLÍCIA, DIZ GILMAR MENDES

A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que essa pessoa já seja conhecida deles por situações anteriores. Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:11:23

ENTIDADE FILANTRÓPICA DEVE PAGAR TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE CRÉDITO

Conforme a Resolução 3.516/2007 do Conselho Monetário Nacional (CMN), as instituições financeiras são... Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:10:51

TJ-PE INVALIDA TRANSFORMAÇÃO DE VIGILANTES EM GUARDAS MUNICIPAIS

Conforme a Súmula Vinculante 43 do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie a investidura de servidor em cargo que não integra sua carreira sem prévia aprovação em concurso... Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:10:26

SISTEMA VALORES A RECEBER: PAGAMENTOS COMEÇAM A SER LIBERADOS NESTA TERÇA-FEIRA (7); VEJA COMO SOLICITAR

Dinheiro esquecido em financeiras ou bancos deve ser solicitado no site do Banco Central. Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:09:46

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA A AUTORREGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PREVISTA NO ART. 3º DA MP 1.160

A Instrução Normativa RFB nº 2.135, publicada quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, alterou a IN RFB nº 2.130 para abranger os tributos incidentes na importação. Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:08:49

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA: O QUE É E COMO FAZER A MODALIDADE QUE OFERECE PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IR

Modelo visa facilitar a vida do contribuinte, evitando erros e economizando tempo. Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:07:48

PL QUER DAR PRIORIDADE PARA AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

Medida visa melhorar a efetividade das ações movidas por trabalhadores para reparação de danos causados por acidentes de trabalho. Leia mais

Postado em: 06/03/2023 11:04:18

JUSTIÇA DO TRABALHO VAI LANÇAR PROGRAMA DE INOVAÇÃO E AUTOMAÇÃO

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta terça-feira (7/3), o Programa Startups JT. A iniciativa visa selecionar e apoiar o desenvolvimento de projetos de... Leia mais

Postado em: 03/03/2023 16:37:17

GENTE QUE INSPIRA: TST HOMENAGEARÁ MULHERES QUE ATUAM POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou o projeto "Gente que Inspira" (link para outro... Leia mais

Postado em: 03/03/2023 16:25:03