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OEA E E-COMMERCE: NOVIDADES À BASE DO PILAR ADUANA-EMPRESA

Em um mundo de transformações constantes, os valores essenciais continuam fazendo diferença. Confiança, diálogo, empatia, previsibilidade não são voláteis e cambiáveis. Ao contrário, continuam sendo pilares para... Leia mais

Postado em: 30/05/2023 11:07:28

STF DEVE FIXAR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SEPARAR USUÁRIOS DE TRAFICANTES DE DROGAS

Criminalizar o consumo de drogas está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta semana, a Corte deve julgar um recurso extraordinário e decidir se o delito previsto no artigo 28 da Leia mais

Postado em: 30/05/2023 11:06:37

ADVOGADOS DOS EUA ENFRENTAM SANÇÕES POR CITAÇÕES INVENTADAS PELO CHATGPT

Em 8 de junho, dois advogados terão de comparecer em um tribunal federal de Nova York, para discutir com o juiz as sanções que lhe serão aplicadas. A causa é uma petição de dez páginas apenas, mas repleta de citações de... Leia mais

Postado em: 30/05/2023 11:05:56

CARF 'ARRECADADOR' PREJUDICA AMBIENTE DE NEGÓCIOS, DIZ HAMILTON DIAS DE SOUZA

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve ser isento e aplicador da lei ao julgar litígios, buscando o equilíbrio entre os interesses do Fisco e os do contribuinte. Quando se afasta desse preceito e se torna um mero órgão... Leia mais

Postado em: 30/05/2023 11:05:04

4 MPS TRIBUTÁRIAS DEVEM CADUCAR NESTA QUINTA-FEIRA (1º) POR FALTA DE ACORDO

A falta de apreciação das MPs no Congresso podem trazer prejuízos para as empresas. Leia mais

Postado em: 30/05/2023 11:04:17

ESOCIAL: CONFIRA QUAIS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS TRABALHISTAS DEVEM SER INFORMADOS NO SISTEMA A PARTIR DE JULHO

Fique por dentro das novidades do eSocial a partir de julho e evite problemas. Leia mais

Postado em: 30/05/2023 11:03:37

DASN-SIMEI: PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO ANUAL ACABA NESTA QUARTA-FEIRA (31)

Veja o passo a passo para fazer a declaração e as consequências para quem não entregar. Leia mais

Postado em: 30/05/2023 11:03:04

LITÍGIO ZERO: PROGRAMA QUE OFERECE DESCONTOS EM DÍVIDAS ACABA NESTA QUARTA-FEIRA (31)

Programa permite o refinanciamento de dívidas de empresas com a União. Leia mais

Postado em: 30/05/2023 11:02:33